07 novembro 2012
Congratulations Mr. President Obama!!
Congratulations Mr. President on your decisive re-election! At least no more four next Bush-esque years!! Well done!!
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30 julho 2012
Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – Conclusão!!
Sabemos que a noção vigente na nossa sociedade que, “quem tem carro, então é rico”, está muito longe de
corresponder à verdade!! Esse é o exercito de
indivíduos estressados, que está constantemente a contar moedas, com o coração
na mão, porque o carro está na reserva há mais de 3 dias e, “não vá ele querer-me surpreender com uma
paragem súbita no meio da rua, por falta de combustível”!! Se fosse
possível ligar em série as luzinhas amarelas de todas as viaturas com
o tanque na reserva, resolveríamos o problema de iluminação pública
neste país!!
Se queremos “incentivar” as
pessoas a fixar residência na KaTembe, então precisamos de lhes dar “incentivos”!! Uma ponte com portagem,
para quem precisa de sair e regressar à casa, numa base diária, bi-diária,
tri-diária (esqueceu a carteira, esqueceu de comprar umas conservas, esqueceu de
ir buscar o bebé a escolinha....), não poderá considerar-se um “incentivo”, mas um “luxo”!! E, quanto mais cara for a
ponte, para que o projecto seja viável, a taxa de portagem mais cara será!! No
ordenamento económico-financeiro desta nação, quantos cidadãos estão a altura
de arcar com essas despesas??
A “solução alternativa” que
propusemos no âmbito desta série, a avaliar pela quantidade reduzida de
investimentos que irá absorver, não contempla a cobrança de taxas de
portagem no troço Maputo-KaTembe. Só os ganhos indirectos advindos
da promoção da urbanização da KaTembe, numa perspectiva de custo-beneficio, permitiriam
recuperar esses investimentos!! Esse será um incentivo para que as pessoas
fixem residência naquela urbe!! A cobrança de portagens ficaria confinada à
estrada KaTembe – Ponta do Ouro, sabendo-se que o grande objectivo dessa
infraestrutura é a promoção do turismo, e como sabemos, esse não
se realiza de “Segunda-feira a Domingo”,
o que implicaria uma despesa diária para os seus utentes!! Essa despesa poderá
ocorrer uma vez por semana, uma vez por mês ou uma vez por ano, não significando
assim “um rombo constante ao bolso do
cidadão”!!
A questão de “portagens” deve
ser sempre concebida numa “perspectiva
de opção”!! Uma opção mais confortável, mais rápida, pela qual os utentes
interessados sãos obrigados a pagar!! A portagem nunca deve ser concebida numa situação
de “alternativa única”, como se
pretende fazer com a ponte Maputo-KaTembe!! A titulo de exemplo, olhemos para a
“Portagem de Maputo”: quem sai da
Matola, sem dinheiro no bolso, com tempo extra para queimar, tem a
possibilidade de usar a via Machava-Jardim-Maputo, sem incorrer em custos. Já
aqueles que têm o bolso cheio de verdinhas e pouco tempo
disponível para chegar aos seus destinos, tem a opção mais confortável, mais
rápida, usando a estrada com portagem, mas que em contrapartida, lhes custará um
determinado valor!!
É isto que se deve fazer com a KaTembe, se
de facto, se pretende honestamente incentivar os cidadãos a fixar residência
naquele local. Conforme sugestão de um dos nossos leitores, se se construir o
porto de águas profundas em Techobanine, será imperativo construir um ramal
ferroviário até Maputo. Mas, apesar de pontes ferroviárias serem
muito mais baratas que pontes rodoviárias, nós somos de opinião que o ramal ferroviário, a estação
e Porto-seco para o manuseamento das mercadorias sejam construídos do lado da
KaTembe!! O transporte de e para Maputo, seria efectuado por via rodoviária,
usando as infraestruturas que constam desta “solução alternativa” e outras que integram o Projecto da Circular
de Maputo. Este facto, por si só, permitirá o rápido
desenvolvimento da KaTembe! Por outro lado, não será necessário
construir/reabilitar a estrada Bela Vista - Boane de imediato, porque esta solução
alternativa permitirá a ligação directa entre a KaTembe e Boane (Belo
Horizonte).
Quando a KaTembe tiver expandido ao ponto de gerar um volume de tráfego tal, que congestionamentos comecem a prever-se (observar-se) na estrada Maputo-KaTembe, então aí justificar-se-á a construção da ponte Maputo-KaTembe, para acomodar tanto o tráfego rodoviário, como o ferroviário!! Essa ponte surgirá como uma “opção cómoda e mais rápida” para unir os dois pontos da baía!! Pela sua utilização, os utentes terão que pagar taxas de portagem, com vista a recuperação dos investimentos feitos!! Mas ninguém será deixado sem alternativa que se encaixe à sua situação financeira!!
A todos os compatriotas Moçambicanos quero deixar claro que a ponte Maputo-KaTembe é tão importante quanto as pontes Inhambane-Maxixe, Quelimane-Inhassunge, Lumbo-Ilha de Moçambique, Guludo-Ilhas do Parque Nacional das Quirimbas (Cabo Delgado) só para citar alguns exemplos!! Mas estas pontes não só absorveriam tremendos investimentos directos para a sua construção, como trariam um desafio avassalador para a sua manutenção, devido ao ambiente marinho severo em que serão implantadas!! Isto equivaleria a meter os fundos do erário público num saco roto. A noção que devemos ter é que, estas infraestruturas, uma vez construídas, representarão gastos contínuos, até que as mesmas deixem de ser utilizadas, pelo seu acelerado estado de degradação!!
Quando a KaTembe tiver expandido ao ponto de gerar um volume de tráfego tal, que congestionamentos comecem a prever-se (observar-se) na estrada Maputo-KaTembe, então aí justificar-se-á a construção da ponte Maputo-KaTembe, para acomodar tanto o tráfego rodoviário, como o ferroviário!! Essa ponte surgirá como uma “opção cómoda e mais rápida” para unir os dois pontos da baía!! Pela sua utilização, os utentes terão que pagar taxas de portagem, com vista a recuperação dos investimentos feitos!! Mas ninguém será deixado sem alternativa que se encaixe à sua situação financeira!!
A todos os compatriotas Moçambicanos quero deixar claro que a ponte Maputo-KaTembe é tão importante quanto as pontes Inhambane-Maxixe, Quelimane-Inhassunge, Lumbo-Ilha de Moçambique, Guludo-Ilhas do Parque Nacional das Quirimbas (Cabo Delgado) só para citar alguns exemplos!! Mas estas pontes não só absorveriam tremendos investimentos directos para a sua construção, como trariam um desafio avassalador para a sua manutenção, devido ao ambiente marinho severo em que serão implantadas!! Isto equivaleria a meter os fundos do erário público num saco roto. A noção que devemos ter é que, estas infraestruturas, uma vez construídas, representarão gastos contínuos, até que as mesmas deixem de ser utilizadas, pelo seu acelerado estado de degradação!!
Não sei se é necessário
perguntar se Moçambique está neste momento à altura de se embrulhar nesse tipo
de investimentos??
Países como o nosso, que querem aumentar a sua riqueza, não devem apenas correr a fazer investimentos!! Mas devem concentrar-se naqueles que, não sendo descontroladamente onerosos, podem trazer o retorno dos investimentos de uma forma mais acelerada, ao mesmo tempo que conferem benefícios a uma vasta maioria da sua população!! Demonstramos ao longo destas linhas que a ponte Maputo-KaTembe não é um desses projectos, e que existem outras vias alternativas mais vantajosas, que deviam ser exploradas!! É que, a este andar, amanhã teremos um "iluminado" que quer construir uma torre maior que o Burj Khalifa no Dubai (a maior torre do mundo), e certamente que não faltarão financiadores interessados em pegar nessa oportunidade para escravizar mais esta nação, enquanto avançam os seus interesses particulares!! Acólitos também a aplaudir a iniciativa do iluminado também não faltarão!! Mas que vantagens o país terá com essa torre??
Essas são as perguntas que devemos fazer agora, em relação à ponte Maputo-KaTembe!!
As pontes que mencionei acima e outras infraestruturas importantes que constituem um desafio de engenharia, devem ser concebidas numa perspectiva de "orgulho nacional"!! Não vamos perpetuar esta situação em que, os financiamentos das obras são estrangeiros, os projectistas são estrangeiros, os empreiteiros são estrangeiros, os materiais são estrangeiros (vontade não lhes falta de trazer também pedra e areia dos seus países) e, quando as infraestruturas precisarem de manutenção, tenhamos que recorrer a esta mesma fórmula destrutiva!! Se a única coisa Moçambicana são os pés que atravessarão essa ponte e algum nacional sente alguma forma de orgulho ao utilizar essa infraestrutura, eu não diria que "esse é orgulho com peso de papel", mas que "o meu caro compatriota ainda não está ciente da sua condição de escravo"!!
Que comecemos a preparar-nos para que sintamos orgulho por feitos nacionais realizados com fundos próprios, obras concebidas por nossos engenheiros e arquitectos, infraestruturas construídas pelos nossos empreiteiros!! Isso é que é orgulho de verdade, orgulho com peso de chumbo!!
Enquanto não podemos materializar esse sonho, adoptemos investimentos racionais, económico-financeiramente sustentáveis e que tragam benefícios para uma vasta maioria de Moçambicanos que lutam dia-a-dia pelo progresso desta Nação que tanto amamos!!
Eu e tantos outros que temos nos batido por esta causa, cumprimos aqui o nosso dever de cidadania!! Se aqueles que têm o poder decisório nas mãos, na sua atitude habitual de limitar e condicionar o debate, virem cá fora despejar a sua arrogância com expressões do tipo "a reforma curricular da UEM é um processo irreversível", ooppss, "a construção da ponte Maputo-KaTembe é um processo irreversível", nós estaremos aqui sentados para ver à que velocidade, essas "decisões imutáveis" se deterioram e são pontapeadas para a caixa de lixo, com os prejuízos incalculáveis associados, que são sofridos pelo país!! Mas não pensem que continuarão a se livrar impunemente destes erros grosseiros de gestão do país!! Se não forem estes Madalas, os seus descendentes políticos certamente pagarão!! Isso é uma certeza!!
Países como o nosso, que querem aumentar a sua riqueza, não devem apenas correr a fazer investimentos!! Mas devem concentrar-se naqueles que, não sendo descontroladamente onerosos, podem trazer o retorno dos investimentos de uma forma mais acelerada, ao mesmo tempo que conferem benefícios a uma vasta maioria da sua população!! Demonstramos ao longo destas linhas que a ponte Maputo-KaTembe não é um desses projectos, e que existem outras vias alternativas mais vantajosas, que deviam ser exploradas!! É que, a este andar, amanhã teremos um "iluminado" que quer construir uma torre maior que o Burj Khalifa no Dubai (a maior torre do mundo), e certamente que não faltarão financiadores interessados em pegar nessa oportunidade para escravizar mais esta nação, enquanto avançam os seus interesses particulares!! Acólitos também a aplaudir a iniciativa do iluminado também não faltarão!! Mas que vantagens o país terá com essa torre??
Essas são as perguntas que devemos fazer agora, em relação à ponte Maputo-KaTembe!!
As pontes que mencionei acima e outras infraestruturas importantes que constituem um desafio de engenharia, devem ser concebidas numa perspectiva de "orgulho nacional"!! Não vamos perpetuar esta situação em que, os financiamentos das obras são estrangeiros, os projectistas são estrangeiros, os empreiteiros são estrangeiros, os materiais são estrangeiros (vontade não lhes falta de trazer também pedra e areia dos seus países) e, quando as infraestruturas precisarem de manutenção, tenhamos que recorrer a esta mesma fórmula destrutiva!! Se a única coisa Moçambicana são os pés que atravessarão essa ponte e algum nacional sente alguma forma de orgulho ao utilizar essa infraestrutura, eu não diria que "esse é orgulho com peso de papel", mas que "o meu caro compatriota ainda não está ciente da sua condição de escravo"!!
Que comecemos a preparar-nos para que sintamos orgulho por feitos nacionais realizados com fundos próprios, obras concebidas por nossos engenheiros e arquitectos, infraestruturas construídas pelos nossos empreiteiros!! Isso é que é orgulho de verdade, orgulho com peso de chumbo!!
Enquanto não podemos materializar esse sonho, adoptemos investimentos racionais, económico-financeiramente sustentáveis e que tragam benefícios para uma vasta maioria de Moçambicanos que lutam dia-a-dia pelo progresso desta Nação que tanto amamos!!
Eu e tantos outros que temos nos batido por esta causa, cumprimos aqui o nosso dever de cidadania!! Se aqueles que têm o poder decisório nas mãos, na sua atitude habitual de limitar e condicionar o debate, virem cá fora despejar a sua arrogância com expressões do tipo "a reforma curricular da UEM é um processo irreversível", ooppss, "a construção da ponte Maputo-KaTembe é um processo irreversível", nós estaremos aqui sentados para ver à que velocidade, essas "decisões imutáveis" se deterioram e são pontapeadas para a caixa de lixo, com os prejuízos incalculáveis associados, que são sofridos pelo país!! Mas não pensem que continuarão a se livrar impunemente destes erros grosseiros de gestão do país!! Se não forem estes Madalas, os seus descendentes políticos certamente pagarão!! Isso é uma certeza!!
29 julho 2012
27 julho 2012
Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – Uma Solução Alternativa!!
Não me lembro da
quantidade de “seminários de estradas”
em que participei, cujo tema assente era a “pavimentação
da estrada para a Ponta de Ouro”!! Os números ali apresentados, mostraram
sempre com clareza, que não existia tráfego suficiente para justificar esses
investimentos!! Mas se forem a notar, em nenhum momento da nossa abordagem condenamos
a construção dessa estrada!!
O que temos estado
a defender no decurso desta série, é que, nas condições actuais, o Estado
Moçambicano não está em posição de enveredar por soluções arrojadas, quando
alternativas mais racionais e económicas, estão disponíveis e, em nossa
opinião, devem ser exploradas!
Em momento algum
contestamos que a população da KaTembe deve ser servida por infraestruturas que
permitam a sua rápida mobilidade de e para Maputo. O que está aqui em causa são
as opções financeira e economicamente insustentáveis que se querem adoptar.
Porque, sejamos francos: a KaTembe é neste momento um “deserto”, com uma reduzida massa populacional, sem produção
agrícola ou industrial, sem meios circulantes, sem tráfego!! Por essa via,
inclua-se Matutuine, Bela Vista, Ponta de Ouro, etc. Por mais que queiramos
esticar a fita de “previsões de expansão
e crescimento futuros”, neste momento, esses locais todos não reúnem uma “base de sustentação” que permita a
expansão necessária para reaver os investimentos que se pretendem fazer com a construção
da ponte Maputo-KaTembe!! É preciso que haja essa “base de sustentação”, é preciso que haja esse “ponto de partida”!! Se vamos criar algo a partir do nada, então
temos que ter noção de limites!! Não vamos construir uma ponte de 600 milhões
de dólares, para um sítio onde não existe nada!!
Mas podemos fazer
uma ponte de 20 milhões, 30 milhões de dólares (50 milhões de dólares já seria
discutível), para impulsionar o desenvolvimento que pretendemos nessa região,
deixando com clareza que há sacrifícios que devem ser consentidos nesta altura,
até que a situação económica do país permita a adopção de soluções que hoje não
estão ao nosso alcance!! O sucesso da KaTembe, que virá a permitir a
sustentabilidade da construção de uma ponte multimilionária, reside na
preposição que a Katembe seja habitada “sem
limites para a sua expansão”!! A validade deste argumento, de nada depende
do que venha a acontecer nem em Matutuine, nem em Bela Vista, nem na Ponta de
Ouro!! A KaTembe deve ser olhada como uma entidade que depende apenas de si própria, porque para que uma ponte Maputo-KaTembe seja viável, deve existir "tráfego diário" para os dois lados da baia. Tal só será possível, se a KaTembe for massivamente habitada e, melhor ainda, se tiver actividade industrial e comercial. Que não se pense que uma ponte Maputo-KaTembe será viável com tráfego mobilizado por "turismo de fim de semana, Páscoa ou fim do ano", como se está a querer vender!! Isso não irá acontecer!!
É nessa perspectiva
que propomos um plano alternativo para a urbanização não restritiva da KaTembe
que, conforme veremos nas próximas linhas, será muito menos oneroso, fará um
melhor aproveitamento do Projecto da Circular de Maputo, permitirá o desvio de
tráfego desnecessário que doutra forma iria para o centro de Maputo, e fundamentalmente, permitirá
que, na eventualidade da construção futura do porto de Techobanine, unidades
industriais em Matutuine, etc, qualquer carga a ser transportada de e para
esses locais, tenha acesso directo a EN4 (África do Sul), EN2 (Suazilândia,
África do Sul) e EN1 (resto do país) sem ter que perturbar o tráfego na cidade
de Maputo.
1) Estrada Maputo-KaTembe
Conforme ilustrado
na figura acima, esta estrada iniciaria na intersecção com a EN2 depois da
ponte da Matola-Rio e antes de Belo Horizonte, perfazendo uma distância de
aproximadamente 10Km até ao centro da KaTembe. Este troço, entrando pela parte Oeste
da KaTembe se iria intersectar com outro vindo da actual ponte-cais, numa extensão
de aproximadamente 8 Km, servindo assim de bases para a execução de malhas
quadradas, que permitiriam a urbanização da KaTembe em toda a sua extensão, tanto
em direcção à Matola-Rio (Belo Horizonte), como em direcção ao Oceano Indico no
extremo Este, evitando que todo o protagonismo da vila esteja na secção que faz
frente à cidade de Maputo.
Esta estrada teria
uma ponte sobre o rio Umbeluzi, com aproximadamente 250m de comprimento e outra
sobre o Rio Tembe, com cerca de 750m de extensão. Usando tabuleiros compostos
ou outras soluções que se considerem baratas, estas pontes não custariam acima
de 10 milhões e 30 milhões de dólares, respectivamente, visto que não teriam
que ter dimensões monumentais para permitir a passagem de navios de grande
calado debaixo dos seus tabuleiros. Na entrada a Maputo, esta estrada faria o devido uso da Circular de
Maputo, a partir do nó da Machava.
2) Marinas
Seriam construídas
duas Marinas modernas, onde hoje se situam as pontes-cais do lado de Maputo e
do lado da KaTembe. Estas estruturas deveriam ser concebidas não só para a
atracagem de ferry-boats, mas também com uma área comercial, restaurantes, as
marinas propriamente ditas para a ancoragem de pequenos yates, etc, servindo assim
para promover o turismo de mar (pesca/mergulho) dos dois lados da baía. Sem querermos ser muito
arrojados, estas duas infraestruturas poderiam ser executadas com uma quantia
total de 30 milhões de dólares, que seria complementada com uma verba de 5 milhões
de dólares para a aquisição de 2 ferry-boats modernos.
Por mais que um
dia, a ponte Maputo-KaTembe seja construída, é preciso tomarmos em conta que a
travessia por ferry-boat deverá ser mantida, por ela emprestar um cunho
turístico particular à nossa cidade capital!! Por outro lado, a grande maioria
da populacao da KaTembe não tem viaturas particulares, o que significa que,
para se deslocarem ao trabalho na baixa ou centro da cidade de Maputo, nenhuma
ponte lhes fará melhor serviço que o ferry-boat.
3) Estrada Catembe-Ponta de Ouro
A estrada
Maputo-KaTembe, incluíndo a ramificação primária no interior da vila da KaTembe
compreenderia uma extensão total de aproximadamente 35Km. Adicionados a mais 115
Km até à Ponta de Ouro, este projecto teria uma extensão total de 150Km de
estradas. Uma estrada de 2 faixas, com revestimento duplo, trabalhos de drenagem,
etc, está avaliada em cerca de 1 milhão de dólares/Km, o que indica que, em
termos de estradas, o investimento seria de aproximadamente 150 milhões de
dólares para todo este projecto.
4) Custos Totais
- Estrada
Maputo-KaTembe: 35 milhões USD
- Ponte sobre o Rio
Umbelúzi: 10 milhões USD
- Ponte sobre o Rio
Tembe: 30 milhões USD
- Marinas
Maputo/KaTembe: 30 milhões USD
- 2 Ferry-Boats: 5 milhões
USD
- Estrada KaTembe –
Ponta de Ouro: 115 milhões USD
- Contingências: 25
milhões USD
- TOTAL: 200 milhões USD
Se tomarmos em
conta que, uma e outra obra de arte terá que ser construída no troço
KaTembe-Ponta de Ouro, vemos que com um valor global não superior a 250 milhões
de dólares, todo este projecto pode ser executado. A expansão da KaTembe
executada nestes moldes, possibilitará a sua ligação tanto a Maputo como a
Matola, o que aliada ao Projecto Circular de Maputo, que possibilitará o desenvolvimento de novas zonas habitacionais, abriria caminho à construção
de uma verdadeira “Região Metropolitana
de Maputo”, devidamente interconectada!!
O aspecto
particular desta “solução alternativa”
é que não estaremos a incorrer em gastos directos excessivos com a construção,
que serão posteriormente exacerbados com valores exorbitantes para a manutenção,
como se observará se se avançar unilateralmente para a construção da ponte
Maputo-KaTembe!! Por outro lado, é falacioso dar-se constantemente primazia ao “centro da cidade de Maputo” quando se
sabe de antemão que a grande maioria da sua população vive nos seus arredores.
Falo dos bairros de Jardim, Benfica, Magoanine, Malhazine, Machava, as várias
Matolas, Belo Horizonte, Tchumene, e por aí fora!! Toda esta população, que
acreditamos irá melhorar gradualmente o seu poder de compra, tendo interesses
(turísticos) na KaTembe ou Ponta de Ouro, estará muito melhor servida por esta
proposta que aqui apresentamos!! Aos citadinos “ricos”, o sacrifício que se lhes pede, será contornar a baía numa
extensão de meros 25Km, para desfrutar os seus fins de semana do lado da
KaTembe!!
A nossa proposta
está aqui feita! Se tem outros números ou sugestões alternativas, não se coíba
de apresentá-los, antes de prosseguirmos para a conclusão desta série, no
próximo artigo!!
26 julho 2012
Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – O Preço da Ignorância!!
Aquando da última alteração curricular na UEM com vista a “Bolonização do Sistema”, vozes
racionais da sociedade vieram a terreiro expor os seus pontos contra aquela
desastrosa medida! Quem devia ouvir, fez “ouvidos
de mercador” na altura, mas o tempo tratou de pôr tudo em pratos
limpos!! Uma dessas vozes “dissonantes”
foi a “Ordem de Engenheiros de
Moçambique”!! Não haja dúvidas que, quando a UEM, depois do “caldo entornado” fez o seu “recuo estratégico”, a imagem desta e
de outras organizações da sociedade civil, que souberam estar do “lado certo da história”, saiu
reforçada!!
Hoje estamos perante um investimento desastroso de “Obras Públicas”, e esta organização que nos parece (ou devia
parecer) parte interessada, ainda não teceu qualquer consideração, ainda não
publicou qualquer estudo por si elaborado, referente ao tráfego actual
existente para a Katembe, suas projecções futuras, as possibilidades reais de
retorno deste investimento e fundamentalmente, vias alternativas que deveriam
ser exploradas, para o bem e sanidade financeira desta Nação! “Vai ver que alguns destes senhores mantêm
a boca fechada, porque esperam alguma migalha de trabalho para as suas empresas
privadas, no decorrer destes projectos que tendem a cair como cogumelos depois de uma chuva” –
diria o Joãozinho!!
Pelas minhas andanças por vários países, tenho notado com frequência
estradas estreitas e velhas, fazendo o contorno total de obstáculos naturais,
como montanhas, lagos, afluentes de rios, etc. Essas estradas, hoje encerradas,
foram substituídas por troços novos, unindo directamente os dois pontos
geográficos por infra-estruturas imponentes como túneis, pontes, etc. Um
aspecto curioso é que, quando esses países avançaram para a construção
daquelas infraestruturas, hoje caducas, não eram países pedintes, não recebiam
ajudas para reforçar os seus orçamentos de Estado. Eram, de facto, países numa
fase muito acelerada do seu desenvolvimento!! Mas entenderam o que era económico-financeiramente
racional para salvaguardar os interesses dos seus Estados!!
“E nós, o que fazemos??
Donde e de quem aprendemos??”
A questão da ponte Maputo – KaTembe, até prova em contrario, é um
investimento desastroso, grave e que vai prejudicar o país, pelas gerações
vindouras!!
Um erro grave que se comete nestas análises, é olhar para o “valor da empreitada” (735 milhões de
dólares), como o “custo da obra”!!
Esse não é o “custo da obra”!! O custo da
obra deriva daquilo que se intitula de “LCC
– Life Cycle Cost”, ou seja, os custos totais que serão incorridos no
decurso da vida útil da infraestrutura!! E aqui é que começa (ou deveria
começar) a discussão!!
1) Qual é a vida útil deste
empreendimento?
Projectos desta envergadura costumam a ser concebidos numa perspectiva de
100 anos! Essa é a teoria, mas a realidade tem sido outra!!
Atendendo que a obra será implantada num ambiente marinho severo, sujeito a um
forte ataque de cloretos e consequente aceleração da corrosão de armaduras do
betão armado, fortes intervenções serão inevitáveis ao cabo de 20, 30, 40 anos!
Pintura de elementos metálicos da estrutura, como cabos, guardas, parapeitos,
etc, terão que decorrer a cada 10 anos no mínimo, até que, depois dos 20 anos,
vários desses elementos começarão a reclamar por total substituição!
Porque a deterioração do betão está associada à penetração de substâncias
químicas como cloretos, sulfatos, alkalis, etc, presentes na água do
mar, hoje em dia utilizam-se materiais pozzolánicos juntamente com o
cimento, para reduzir a porosidade e permeabilidade do betão, mas também
aumentar a sua resistência à compressão, dentre outras vantagens.
Desse rol de pozzolanas, contam-se “fly
ash” (produzido em centrais térmicas movidas a carvão mineral), “blast-furnace slag” (produzido em
siderúrgicas de aço), “sílica fume”
(produzido durante o processamento de silicone). Nenhum destes produtos está
correntemente disponível no nosso mercado, o que significa que, na melhor das
hipóteses, esta ponte será inteiramente construída com “Cimento Portland Normal”, produzido aqui, ou infalivelmente vindo
da China. Deste modo, devemos tomar que, aos 50 anos da sua vida útil, esta
obra teria que sofrer uma “reabilitação
de grande vulto”, para que não colapse nos anos imediatamente a seguir!! Se
a “elaboração do projecto” e a “execução da obra” serão feitos por
entidades estrangeiras, então não haja dúvidas, que a “reabilitação da obra” terá que ser feita por “ECMEP’s de outros países”. Estes custos todos, associados às consultorias para
estas reabilitações, têm que ser inclusos para a definição do “real custo da obra”. Nesses termos, em
quantos biliões de dólares ficamos??
2) Retorno do Investimento
Um argumento que tem sido usado e abusado em conexão a esta obra é “desenvolvimento”. Mas “desenvolvimento” não é um
conceito vão, desligado de qualquer racionalidade e “avaliação económico-financeira”!! Ou seja, se só pela execução da
empreitada, o país precisa de despender 735 milhões, se ao longo da
vida útil da obra, o país recuperar apenas 235 milhões de dólares através
de portagens e outras tarifas, e mesmo que alguns “gatos pingados” atravessem a ponte para ir passar os fins de
semana do outro lado da baía, não estaremos a desenvolver!! Estaremos
a regredir, estaremos a retroceder, porque o país terá incorrido numa
perda directa de 500 milhões de dólares!! E aqui, não estão sequer incluídos os
custos de manutenção e reabilitação como atrás referidos, que evidentemente
devem ser trazidos à equação.
É como um indivíduo que vive na cabana e
decide comprar um Mercedes-Benz. Ao longo da vida útil da viatura, o indivíduo será “espremido” pelos elevados custos de manutenção, ao
ponto de, nem dinheiro para pão e salada de alface sobrar!! Ou seja, quando o
Mercedes estiver a ser rebocado para a sucata, o indivíduo terá muita sorte se
ainda estiver na cabana. É que, nestas coisas de DUAT’s há prazos a
serem cumpridos para efectuar a construção, sob o risco de lhe ser retirado o
terreno!! Agora, se o indivíduo se decide por um “Corolla”, não só
poupará em gastos com combustíveis e manutenção da viatura, enquanto se locomove
mais rapidamente para o trabalho e outros destinos, como também poderá fazer
poupanças, que lhe permitirá subsequentemente a investir noutras
áreas!!
“A analogia aqui com a ponte
Maputo – KaTembe encaixa perfeitamente como uma luva”!!
Antes de falarmos de “desenvolvimento”
devemos olhar para os números!! É preciso acabarmos com esta cultura em que
“o clímax último do sucesso” se
observa quando se corre a anunciar que este ou aquele crédito bancário
(financiamento) foi assegurado!! No caso desta ponte, onde está o
estudo de viabilidade económica?? Qual é o volume de tráfego corrente?? Qual é a sua
previsão de crescimento?? Qual é o período de vida útil da obra?? Que
receitas directas serão amealhadas nesse período??
Esta é a discussão que se precisa neste momento, para se entender a racionalidade
deste projecto!! E, se os números não batem, então há que providenciar explicações
porquê se corre para a execução do mesmo!! Serão comissões similares àquelas
que permitiram a um determinado “Grupo” adquirir participações num banco
“daqui”, aquando da operação financeira de reconversão de Cahora-Bassa??
Fique atento, porque a saga continua!!
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25 julho 2012
Maputo – KaTembe: “A Verdade Sobre a Ponte para a Casa da Mãe do Presidente” – Introdução!!
Nestes últimos dois mandatos temos vivido uma presença constante da
necessidade de superar os “records” estabelecidos pelo anterior PR. Não que
sejam “records” necessariamente de acções honráveis, mas grosso modo, mundanas,
evitáveis, despicáveis. Vimos isso em primeira mão com a renovação de toda a
frota de viaturas protocolares da Presidência, o despesismo exponencial do
Estado, o aluguer de helicópteros para deslocações da ordem de 20Km, a
atribuição do seu nome a infra-estruturas públicas, o seu empresariado de sucesso, de seus filhos e sequazes
associados, só para citar alguns exemplos. Penso que, apesar de alguns “prémios
comprados”, o que vai ser difícil de bater mesmo é o “Prémio Mo Ibrahim”!!
Se estão lembrados, em 2004, Chissano “mandou” asfaltar a estrada para a
sua aldeia natal, num exercício financeiro que custou ao Estado Moçambicano
através de créditos do BADEA (Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico de
África) a modesta quantia de 10 milhões de dólares. Mas Guebuza precisa de
superar esse “record” também!! Não com uma estrada, mas com uma mega-ponte para
sua aldeia natal, cuja construção esta avaliada em 735 milhões de dólares.
Este fenómeno de incumbentes da Presidência de uma República se
preocuparem em construir estradas ou pontes para as suas aldeias durante a
vigência dos seus mandatos, só acontece em países governados por regimes
“marcadamente tribalistas”!! Regimes esses que não têm um "plano nacional de desenvolvimento",
com uma sequência de prioridades claramente definida que, independentemente do
partido ou indivíduo no poder, vai sendo executado integralmente.
A construção de uma estrada ou uma ponte é regida por uma determinada lógica.
Essa lógica nunca está dissociada da rapidez do retorno dos investimentos, na
forma de ganhos monetários cobrados por taxas como por exemplo portagens, mas
existem outras formas como a avaliação do “custo-beneficio”, que inclui
normalmente a redução de despesas que seriam incorridas pelos utentes da via,
como o custo de combustíveis, pneus, manutenção das viaturas, tempo dispendido
na jornada, etc. É com base nessa avaliação, que se decide na
execução ou não de um ou outro projecto. É com base nessa avaliação, aliada ao
volume de tráfego rodoviário existente, que se decide, por exemplo, se uma
estrada de terra-batida deve ser asfaltada ou não.
Conforme se sabe, a KaTembe tem uma população de cerca de 20 mil
habitantes. Desses, uma ínfima porção tem a necessidade de travessia diária
para exercer as suas actividades na cidade de Maputo. Dessa ínfima porção, uma
“microscópica franja” é que possui viaturas particulares, o que mostra
que o retorno destes investimentos não foi, em momento algum equacionado, no
processo decisório para a execução desta obra!! Podíamos dizer que, “por causa
do rápido escoamento do que ali é produzido, deveríamos avançar com a execução
da ponte”!! Mas a KaTembe, nem de hortícolas abastece a cidade de Maputo!! O
único registo de produção agrícola naquele local é de “batata de polpa
alaranjada” por uma unidade ociosa da F.A.D.M, que não está a pensar em vender
o produto, mas suprir as suas próprias necessidades nutritivas!!
Vai-se atirar ao mar 735 milhões de dólares só para satisfazer os
interesses aldeio-comunais de um dirigente! Ele não vai pagar a obra com o seu
dinheiro!! A KaTembe não tem produção, nem tráfego para retornar esses
investimentos, 300 anos que passem!! Maputo não tem produção, nem tráfego para
retornar esses investimentos, 100 anos que passem!!
Mas há outras alternativas racionais que podem ser exploradas!! Fique
atento ao próximo número!!
06 julho 2012
Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! – Conclusão
Moçambique dispõe de vastas reservas
de carvão mineral, com particular destaque para as localizadas nas províncias
de Tete e Niassa. O valor de reservas consideradas como provadas é de 6 biliões
de toneladas. Para além da área de Moatize, existem diversas outras áreas em
que decorrem trabalhos de pesquisa ou de avaliação de reservas.
Assumindo que o Estado Moçambicano vai deter 15% do Projecto de Carvão de
Moatize em parceria com a Brasileira Vale, e tendo em conta que, dos 6 milhões de
toneladas de capacidade correntemente instalada no terminal de carvão do porto
da Beira (num futuro próximo, a capacidade irá aumentar para cerca de
20 milhões de toneladas por ano), e os utilizadores deste terminal vão
partilhar a capacidade útil daquela infra-estrutura na proporção de 68% para a
Vale e 32% para a Rio Tinto, significa que a quantidade anual exportada pela
Vale será de 4 milhões de toneladas (13,6 milhões no futuro) e 2 milhões de
toneladas para a Rio Tinto (6,4 milhões no futuro).
O preço de venda de carvão mineral no exterior é baseado no seu valor
energético, e é sobejamente conhecida a elevada qualidade do
carvão de Moatize. Para efeitos de simplificação e tomando como referência o
preço do carvão de queima normal e descontando o custo de transporte e
potenciais “despesas supérfluas” a serem declaradas, o encaixe líquido
das mineradoras por tonelada métrica do nosso carvão não se situará
abaixo dos 100 USD/ton. Trocando isso em miúdos, isso significa que, com a actual
capacidade instalada no porto da Beira, a facturação líquida
da Vale será de 400 milhões de dólares/ano (1,4 biliões no
futuro) e da Rio Tinto será de 200 milhões de dólares/ano (640 milhões no
futuro). Isso significa que só pela sua participação no Projecto da Vale,
o Estado Moçambicano arrecadaria 60 milhoes de dólares (210 milhões no futuro),
aos quais se adicionariam 18 milhões (60 milhões no futuro) pelos irrisórios 3%
do imposto de exportação, perfazendo uma totalidade de 80 milhões de
dólares/ano (300 milhões no futuro). A esta quantia seriam adicionados os
valores referentes a outros impostos como o imposto de superfície (função da área explorada pela
companhia), e outros impostos e taxas previstas na legislação vigente no
país sobre a matéria.
Quando a linha férrea Moatize-Nacala e o terminal de carvão do porto de Nacala estiverem prontos, o mesmo exercício deve ser feito para aquele ponto de saída. Por outro lado, os custos unitários de tonelada métrica de carvão mineral poderão sofrer agravamentos, com a recente onda mundial de contestação de centrais nucleares, o que põe o carvão como o material energético imediatamente à disposição, muito antes que as “soluções limpas” (energia solar, eólica, etc) estejam prontas para implementação em larga escala.
Quando a linha férrea Moatize-Nacala e o terminal de carvão do porto de Nacala estiverem prontos, o mesmo exercício deve ser feito para aquele ponto de saída. Por outro lado, os custos unitários de tonelada métrica de carvão mineral poderão sofrer agravamentos, com a recente onda mundial de contestação de centrais nucleares, o que põe o carvão como o material energético imediatamente à disposição, muito antes que as “soluções limpas” (energia solar, eólica, etc) estejam prontas para implementação em larga escala.
“Agora cabe a cada
Moçambicano decidir se este dinheiro deve ir para os cofres do Estado ou para
os bolsos de Guebuza e seus amigos!!”
Conforme dizia o outro, “if you
stand for nothing, you may fall for anything”, e aqueles um bocado atentos,
conseguem ver, por um lado, o nosso Executivo ser puxado por todas as partes da
sua indumentária, para simultaneamente atender encontros em
capitais ocidentais e orientais, onde são servidos iguarias e tratados como
lordes, cinicamente – diga-se de passagem. Por outro lado, este mesmo Executivo
tem adoptado uma estratégia de “esvaziar
as expectativas sobre os resursos minerais e confundir o Povo Moçambicano”!!
Essa estratégia consiste em “misturar
os assuntos de carvão mineral com gás natural, ao mesmo tempo que se omite a
existência de carvão mineral”!!
De repente, o carvão mineral desapareceu da circulação!! Esse mesmo carvão
cujo processo de exploração começou em 2004 e neste ano de 2012 as exportações já estão
a decorrer!! Cada navio de grande calado que larga do porto da Beira leva
consigo acima de 35 mil toneladas do nosso carvão, o que mesmo em estimativas pessimistas,
não deverá situar-se em encaixes líquidos inferiores a 3,5~4 milhões de
dólares por parte das mineradoras/navio.
Da boca do Executivo Moçambicano só se ouve “Gás natural, gás natural...2018, 2018.....vai levar tempo, vai levar
tempo.....temos que ter paciência, temos que ter paciência.....Adormeçam,....blah,
blah,.....Adormeçam......”.
Neste momento, do PR só falta ouvir que “Os recursos minerais são uma maldição”!!
Mesmo os acólitos do regime, com a sua “sociologia
para boi dormir” já vieram à terreiro sugerir ao Povo Moçambicano a
sua aceitação e complacência para com “as
imperfeições dos nossos políticos”!! Ou seja, “mesmo que o teu líder político seja um corrupto, ladrão, delapidador,
vende-pátria, etc, vá para casa e durma descansado”!! E, não me causou
surpresa que, na sua longa esteira de muita parra e pouca uva, nem sequer em
uma linha, a expressão “carvão mineral”
venha mencionada!! “Gás natural, gás
natural,......durmam Moçambicanos, durmam........”!!
Mas que não se pense que haja aqui alguma distracção. O jogo aqui é muito
claro: “O presidente do meu partido e
seus sequazes pretendem açambarcar as participações do Estado para seu uso
privado, golpeando tremendamente as potenciais receitas para o Estado
(mantendo-o assim pedinte) e que os Moçambicanos aguardem pelo que se irá
(provavelmente) obter da exportação do gás natural,.......a partir de 2018”!!
Da mesma forma que a “imperfeição
dos políticos” é matéria a ser rejeitada de imediato, todo o
Moçambicano tem que estar alerta e preparado para defender e impedir o “roubo dos recursos do Estado que está a
ser preparado”!!
Que, de agora em diante, qualquer abordagem aos recursos minerais e
energéticos do país seja devidamente especificada!! Uma coisa é “carvão mineral” e outra, bem distinta,
é “gás natural”!!
Que, a partir de agora, os meios de comunicação e o país
inteiro se empenhem a discutir em hasta pública, quais são os ganhos do Estado
Moçambicano pela exploração destes recursos, descriminando evidentemente o
que se obterá de cada mineradora!!
Esta é a única maneira de defendermos os nossos interesses colectivos!!
“Acordem Moçambicanos”!!!
04 julho 2012
Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!!
Construir uma burguesia nacional é um processo que não acontece da noite
para o dia, mormente quando se trata de um país a sair de um regime
comunista, onde a propriedade privada era estrictamente proibida. Outro factor crucial é a
mentalidade de que está imbuída essa classe que aspira a ser burguesa! No
nosso caso, não é um exagero dizer que a mesma é “predadora” em vez de “criadora”. Superabunda o instinto pelo
lucro fácil, sem esforço nenhum, sem trabalho!! Vai daí que os indivíduos que
se alega deter poderio económico se encontram invariavelmente em círculos do
poder político e o que aventam ser sua riqueza, não passa de migalhas recebidas por
via de “tráfico de influência”, na
sua imparável acção de “vender
a sua própria pátria”!!
Nestes 20 anos do pós-guerra, este grupelho tem se empenhado em pegar
em toda a propriedade Estatal que esteja pronta, saudável e a dar lucro
fácil. Vimos esta acção
quando o anterior PCA do IGEPE apareceu na imprensa a anunciar a intenção
de venda das acções da Moçambique Celular (Mcel). Esta confirmação surgiu
depois do anúncio da pretensão de venda de parte das participações do Estado na
Empresa Moçambicana de Seguros (Emose) e na Petróleos de Moçambique (Petromoc).
E, da boca do ilustre ex-PCA, que
certamente não foi parte das suas ideias, mas instruções dadas pelo seu ex-Senhorio, “Queremos dar a oportunidade aos Moçambicanos
de ganharem dinheiro, participando em empresas que tenham rendimentos. Queremos
criar um empresariado nacional forte e, neste contexto, não basta oferecer a
oportunidade de os Moçambicanos comprarem acções de empresas que não sejam
rentáveis, mas o ideial é que devam participar nas rentáveis”.
O que Hamela disse, é um exemplo vivo do muito que anda errado neste país: A
ideia que, uma certa “casta iluminada”
deve ficar rica!! Mas ela não precisa de trabalhar!! Precisa apenas de açambarcar
os recursos Estatais que não
foram adquiridos com dinheiro de nenhum deles, mas do suor e trabalho de todos
os Moçambicanos!!
No caso da Mcel, a ideia não foi avante, porque os vietnamitas vieram com
um plano perfeito para encaixar os “apetites
predadores” desta malta, sob a forma de uma participação minoritária na “Movitel”!! A ideia que
se vende é que “estes Moçambicanos que devem
ficar ricos, já são na verdade ricos”!! Mas a sua participação de 20% na estrutura accionária
mostra que eles não são tão ricos como se pretendem pintar!! De facto, estes
20% podem ser a sua compensação pelo “tráfico de influência”
que permitiu não só, a abertura para a introdução de uma terceira operadora (quando esse cenário
praticamente não existia), mas a garantia que a “empresa indicada” ganhasse o concurso internacional ora aberto.
Numa altura em que se exige uma acção mais vigorosa do Estado na exploração dos nossos recursos, por forma a aumentar as
receitas que irão ajudar nos planos de desenvolvimento do país
inteiro, “a quadrilha voltou ao ataque”!!
Quando o Estado Moçambicano deveria aumentar a sua participação no Projecto de Carvão de Moatize (e todos os outros) dos
irrisórios 15%, o “plano de assalto”
pretende distribuir essas acções (propriedade de todos os Moçambicanos), por entre a “casta iluminada”!!
A ideia de, dinheiro que deveria entrar directamente para os cofres do
Estado, para ser empregue na construção de estradas, escolas, hospitais, melhorar os salários na função pública, etc, passar a ser transferido para
contas privadas no exterior!! Que o país estará melhor e bem servido se “Guebuza e a sua Entourage” pegarem
neste dinheiro para simplesmente comprar “Jaguares e
Hummers” para os seus filhos!!!
Num mundo em que cada vez mais, todo o pensamento deve levar a etiqueta de “esquerda” ou “direita”, e a lógica
e razão passam a ser substituídas por “ideologia”,
devo dizer que a “privatização de assets do Estado” não é uma acção de todo maléfica!! Mas que fique claro,
e que seja doravante adoptado como “Princípio
Sagrado do Estado Moçambicano”, que nenhuma empresa Estatal ou por Ele
participada, que gere rendimentos e seja lucrativa, deva sob forma ou circunstância
alguma, ser levada à privatização!!
“Que sejam privatizadas a
Mabor, a Boror e toda outra empresa que esteja neste momento a criar bolor”!!
Que estes “ricos que devem ficar
mais ricos” entendam de uma vez por todas que não é roubando recursos do
Povo Moçambicano que irão chegar ao patamar de burgueses que tanto aspiram!! Se
entendem que a “riqueza é o vosso
direito natural”, ide antes de mais trabalhar!! Usem a vossa imaginação, as vossas mãos, a riqueza que dizem
hoje ostentar e criem algo!! Façam alguma coisa e deixem de, sem vergonha na
cara, roubar continuamente ao Povo Moçambicano!!
No caso da “Movitel”, com ou sem tráfico de influência, eu bato as palmas,
porque ao menos criaram algo!!
Se entendem que têm capacidade e recursos para deter acções em projectos de extracção mineira, então criem a vossa empresa,
iniciem a prospecção e
exploração desses recursos!!
Eu serei o primeiro a exigir que o Estado Moçambicano vos conceda uma licença
sem custos e vos ofereça as maiores facilidades e benefícios fiscais!! Criem
algo e deixem de ser meros predadores e delapidadores!!
E, se esta ideia de açambarcar as acções do Estado no Projecto de Carvão de Moatize for adiante, então está no
direito e dever de todo o Moçambicano do Rovuma ao Maputo, se fazer à rua e
exigir a devolução da sua
legítima propriedade!! Qualquer consequência adversa neste processo não será
imputada a mais ninguém, senão a esta “casta
de predadores” que não sabe fazer outra coisa para além de delapidar a riqueza
do Povo Moçambicano!!
Não digam depois que não foram avisados!!
03 julho 2012
Recursos Minerais e Hidrocarbonetos de Moçambique: A Quadrilha Volta ao Ataque!! - Nota Introductória
De há 2 anos para cá, importantes descobertas de uma vasta gama de
jazigos minerais, incluindo recursos energéticos como o carvão
mineral, o gás natural e a crescente possibilidade de existência de petróleo no
nosso subsolo, tem aumentado consideravelmente os níveis de expectativa
internos, ao mesmo tempo que vai atiçando os apetites vorazes de multinacionais
do sector (veja-se por instantes, a batalha e os balúrdios envolvidos na
aquisição de 8% de acções detidas pela Cove Energy no projecto de exploração de
gás no Rovuma)!!
Recursos energéticos são a fonte que tem alavancado o desenvolvimento em
toda a parte, seja em países desenvolvidos ou aqueles que se encontram nesse
processo! E, os países que detêm esses recursos, devem se dar por
abençoados!! Abençoados, sim, porque tem possibilidades de aumentar a sua riqueza e passam a ser objecto de cobiça de todos os
outros!! Mas para que essa benção se efective, se converta em algo
palpável, é preciso que esse país tenha um plano, saiba definir e implementar as vias
pelas quais alcançará a sua soberania económica pela exploração
desses recursos!! E, essas vias, de forma alguma se podem dissociar do facto
desse país se por a frente e ao volante do processo, de se empenhar na prospecção,
exploração e venda dos seus próprios recursos energéticos!!
Enquanto não podemos executar autonomamente todas estas partes do processo,
o objectivo deve ser o de aumentar progressivamente a nossa participação
nestes projectos, ao mesmo tempo que vamos enrobustecendo o nosso capital
humano, técnico e financeiro, através destes investimentos feitos em parceria com
as muti-nacionais aqui presentes. Numa fase inicial, esse capital (humano, técnico e financeiro) deve ir
encorpando os Organismos e as empresas estatais (ou participadas pelo Estado)
do ramo, como a E.N.H, a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM), o Instituto do Petróleo, Ministério dos
Recursos Minerais, entre outros, servindo assim como núcleos embriónicos,
a partir dos quais, se formarão outras empresas moçambicanas de capital privado
(ou também participadas pelo Estado), que irão atacar a exploração dos
nossos recursos a toda a escala, por nossas ideias, nossos equipamentos, nossos
investimentos!!
Mas, se por outro lado, a nossa “estratégia” se limitar a apenas cobrar 3%
de impostos (ou seja, nos contentamos em reter 3 partes de um universo de 100,
“porque a África do Sul também cobra essa percentagem”) calculados de uma produção que
não controlamos, nem na fonte, nem nos meios de transporte, nem nos portos de
saída, com o agravante que os preços de venda “são declarados pela
concessionária” e nos limitamos só a carimbar os papéis, então o país estará a colocar-se voluntariamente numa rota de desastre. E no fim, para tornar o quadro da nossa miséria mais negro, serão descontadas todas as despesas supérfluas
que a concessionária declarar ter incorrido no âmbito das suas actividades!!
E, falando em “despesas supérfluas”, é uma multi-nacional usando dos perdiems que
paga aos nossos jornalistas, divulgar com destaque na nossa imprensa, que gasta
mais de 200,000 USD por dia só em questões de segurança da sua
plataforma exploratória, “por causa da ameaça dos piratas”!! Os patriotas dos
nossos jornalistas, por entre os duplos de whisky e os arrotos a postas de
bagre, tiveram ocasião de verificar quantos barcos estavam ali para a missão de
segurança? Quantos homens estavam destacados para essa tarefa? Pediram para ver
os contratos assinados com essas supostas empresas de segurança?? Aferiram se é isso que se paga em situaçoes similares?? É que já
tivemos vários episódios de homens embarcando ou desembarcando no Aeroporto de
Nampula na posse de armas potentes, que se veio a saber mais tarde, se
destinavam a essa missão de segurança na bacia do Rovuma. Nesses casos todos, nunca
se falou de exércitos inteiros, mas invariavelmente de 2 ou 3 indivíduos,
ex-marines ou mercenários de proveniência qualquer.
Ao lançar “de forma desinteressada”, o comunicado salientando as suas
“despesas de segurança” e cativando no imaginário colectivo Moçambicano a
imagem de uma multi-nacional endinheirada, que até se dá ao luxo de gastar
200,000 USD/dia só em segurança, a verdade é que essa quantia,
fictícia que seja, será paga pelo Povo Moçambicano!! Essa quantia vai ser deduzida dos míseros 3% que achamos
suficiente cobrar a estas empresas pelos biliões de dólares que estão e irão certamente fazer,
pela exploração dos nossos recursos!! E, nessa altura, estes "comunicados de imprensa" serão parte fundamental da "prova irrefutável" que estas despesas de facto ocorreram!!
Se se perguntar ao Joãozinho (que é um medíocre e paradoxalmente famoso aluno),
“Com quanto fica Moçambique”?? A resposta do rapaz será um sonoro: “Nada”!!
A manter-se este cenário, podem passar-se centenas ou até milhares
de anos, a realizarmos semanalmente seminários sob o tema “Como Obter os Benefícios
da Exploração dos (Nossos) Recursos Minerais”!!
Mas o resultado será este mesmo do Joãozinho: “Nada”!!
05 maio 2012
Jovens Médicos Moçambicanos: “Quando Recusar Ser Escravo, Precisa-se!!” – Conclusão
Entender a fuga de médicos moçambicanos para este “negócio da saúde
publica”, não pode ser um exercício meramente focado em “predadores” vs
“herbívoros” ou “culpados” vs “vítimas”!! A “culpa”, essa está distribuída por várias partes, mas ninguém
certamente quererá ficar com ela!!
Entendo perfeitamente a situação do actual médico Moçambicano!! É complicado viver uma vida estressada, com longas horas de trabalho, precárias condições laborais e um salário de pobreza!! Quando os seres humanos emigram, fazem-no à procura de melhores condições!! Esse é um processo natural e guiado pelo instinto de sobrevivência!! De facto, este não é um comportamento apenas humano, mas também animal!! Os mesmos emigram em épocas menos bastas, a procura de regiões com água farta e melhores pastagens!!
No entanto, exige-se muita cautela, ponderação e avaliação do risco aos médicos Moçambicanos, porque, enquanto parecem os grandes beneficiários, podem também ser os maiores prejudicados nesta estória!!
A suposta “demanda por graduados em Saúde Pública” deve ser inserida
no contexto de “mais uma tragédia nacional”, porque essa não é, nem
a prioridade do país, nem a maioria das instituições que aventam
contratar esses profissionais são de origem nacional. Portanto, a agenda que as
orienta não é nossa!!
Conforme tenho repetido várias vezes, ninguém sai do seu país para ir desenvolver o país do outro!! Procurem um exemplo e encontrarão nenhum!! As organizações não-governamentais (ONG’s) existem apenas em países que estão na fase inicial de desenvolvimento e vendem muito bem a imagem de que “estão a ajudar o país”!! Conseguem, diga-se de passagem, “adormecer muita gente” nesse processo!! Mas, países que se prezam, cedo ou tarde acabam por se desembaraçar dessas instituições!! O Brasil, é um exemplo disso!! Aqui, eu vaticino a mesma coisa!! Mais dia, menos dia, vai chegar o momento em que os Moçambicanos perceberão com todas as letras que só nós podemos levar este país ao progresso!! Com nossa agenda, com nossas instituições, com nossas ideias, com nossos recursos!!
Portanto, quem orienta a sua formação académica tendo em conta que vai se empregar numa destas instituições, está a perder o seu tempo e pode esquecer que terá algum futuro!!
Mas nem tudo é desgraça!! Há muita esperança a transbordar nesta Nação!! Começam a ver-se os primeiros sinais neste sector de Saúde, com vista a discutir a raíz dos problemas e desenhar internamente, as respectivas soluções!!
Depois da publicação do primeiro artigo, foi salutar não só ver o Ministro da Saúde organizar uma mesa redonda, mas também notar discussões acesas entre médicos Moçambicanos em vários fóruns (redes) sociais, sobre os problemas levantados aqui neste blog!!
Outrossim, e nesta “Pátria de Caranguejos”, devo ter sido das poucas
pessoas que se regozijaram com a informação veiculada pelo jornal “O País” em relação
ao aumento substancial do salário dos médicos, em finais de Março passado!! É muita pena que a notícia não
fosse verdadeira (por enquanto), mas se o Ministério da Saúde tem algum plano
em marcha para regularizar esta questão salarial e demais condições de trabalho
dos médicos, ele não deve vacilar, nem se intimidar!! É um facto que a situação
na grande maioria do Sector Público seja precária, mas se vamos introduzir
melhorias com o fim último de reenergizar esta Nação, então precisamos de
começar por algum lado!! Será portanto, uma ideia genial e não sujeita a contestação,
que o primeiro sector a beneficiar-se seja o da Saúde!!
Não importa estar aqui a falar dos sacrifícios
consentidos e os serviços prestados à sociedade por esta classe!! Todos
dependemos dos médicos e nenhum outro Sector é tão influente e importante a
todas as outras áreas como este!! Se você não tem saúde, então não há
actividade que você pode desempenhar!!
Portanto, está no interesse comum, que a classe dos
médicos neste país esteja reenergizada, motivada e entusiasmada para
desempenhar as suas funções!! Como um grande contribuinte fiscal, não me
importo que os meus impostos sejam direccionados para a melhoria das condições
desta classe!! Sou a acreditar que, no fundo, todos nós partilhamos desta
ideia!!
Porque, se não concordássemos que o Médico neste país
deve ser “bem pago”, então contestaríamos que sectores improdutivos como a
“Assembleia da República” estejam a receber salários mensais acima de
150.000,00 Mtn e outras benesses como viaturas 4x4 avaliadas em dezenas de
milhar de dólares americanos, em cada legislatura!! Nunca ninguém apareceu a
contestar o que estes indivíduos, que nem sequer conseguem aprovar uma “Lei
Anti-Corrupção” desenhada para regular a Administração do Estado (que somos e
pertence a todos nós), auferem dos dinheiros dos nossos impostos!!
Se pretendemos que o Médico Moçambicano se concentre no seu
trabalho, com sorriso nos lábios de manhã ao pôr do sol, tenha incentivo a
incrementar a sua formação (Especialização), fundamentalmente em “Áreas
Clínicas”, com impacto diário e directo na saúde dos Moçambicanos, então é
crucial que lhes dêmos paz de espírito, mente e estômago!! E, não há como
fazermos isso, sem lhes darmos condições salariais e de trabalho condignas!!
Altas que sejam!!
É uma vergonha nacional que, para pequenas complicações
clínicas, não haja outra esperança senão mandar os pacientes para a África do
Sul!! Para o cidadão comum, isso significa uma inequívoca “certidão de óbito”,
porque nem para pão dinheiro existe!! Queremos os nossos médicos motivados a
ganhar domínio em áreas complicadas e que constam dos desafios correntes da medicina,
porque o beneficiário último será a própria sociedade Moçambicana!
Este será o primeiro passo para acabar com o “turbismo”
nesta classe!! Trabalhando em regime de exclusividade, o médico incrementará a
sua produção e produtividade, melhorará as suas competências profissionais, mas também dará a cada cidadão, um certificado de
“agente fiscalizador” da actividade por eles desenvolvida!!
Mas que não nos iludamos: salários altos por si sós, não
resolverão o problema da saúde em Moçambique!! Há que olhar para isto tudo como
parte de uma solução integrada, que sem respeitar a alguma hierarquia, envolva também
o apetrechamento dos hospitais existentes com equipamentos modernos, construção
de novas infraestruturas hospitalares, formação e especialização de jovens
médicos nas diversas áreas clínicas, mais agressividade na resolução de
problemas clínicos persistentes (a estatística deve servir para mais alguma
coisa, do que apenas encher as linhas dos comunicados de imprensa) e,
fundamentalmente, parar-se de negligenciar o pessoal de apoio nas unidades
hospitalares!! Falo concretamente dos técnicos, enfermeiros, parteiras,
serventes, etc, que constituem a maioria e o primeiro pessoal de contacto no
atendimento aos pacientes!! É preciso melhorar também as suas condições e devolver
entusiasmo à prossecução das suas actividades!!
É possível devolver dignidade a esta actividade
nobre!!
Temos que acabar com as gorjetas nos nossos hospitais!!
Esta Nação pode e estou confiante que vai andar a outro
rítmo, com outra cultura de trabalho!!
E, a Saúde é um bom sector para começarmos essa transformação!!
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