Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique: “Os Carapaus-Médios!!” - 5

Caracterização da Espécie
Para aquilo que se enquadra nos propósitos desta série, compõem a classe de “Caparaus-Médios”, os indivíduos que, não estando no topo, nem comendo poeira todos os dias, detêm um poder de decisão enorme, no que concerne à “adjudicação” e “fiscalização” de obras. Este grupo encontra-se “camuflado” em departamentos de instituições estatais essencialmente promotoras de “obras públicas”, mas também operam a partir de instituições privadas, como ONG’s ou multinacionais com interesse neste sector.
Constitui a classe de “carapaus-médios”: o pessoal sénior do GACOPI (Gabinete de Coordenação de Projectos de Investimento/MISAU), CEE (Construções e Equipamentos Escolares/MINED), Direcção de Logística e Infra-Estrutura/AT, Direcção de Infraestruturas/MUNICIPIOS, Coordenação de Projectos/ONG’s, entre outros.
Pela natureza “sistémica e continuada” das suas acções, pelas “volumosas somas que desviam”, não tenho dúvidas em afirmar que os “carapaus-médios” ocupam a “linha da frente” da “corrupção na construção civil em Moçambique”.
Pela sua quantidade de “tentáculos” e, se de facto pensou que se tratasse de “peixes”, fique atento ao próximo post para perceber como actuam estes “moluscos”!!

Frase da Semana!!

“Jovens Moçambicanos!! Mesmo sem emprego, sem dinheiro no bolso, sem comida no prato, sem perspectivas do presente ou do futuro, não se manifestem!! Senão vou deixar de ter boa vida…..!!!”

Vossa Primeira-Dama Que Tanto Vos Adora

A Verdade Sobre a Cesta Básica - Conclusão!!

Se olharmos para o valor agregado de bens, os rendimentos mensais e o desemprego massivo neste país, não seria um exagero considerar 75% da população qualificável para a “Cesta Básica”!! E, ajudar essas pessoas a satisfazer as suas necessidades básicas de sobrevivência seria, sem muita aritmética, um buraco enorme no orçamento do Estado!! O Governo da Frelimo sâbe-lo perfeitamente!!

Hoje podemos julgar, com certeza absoluta que, em toda a cronologia dos eventos, os anúncios feitos à volta da “Cesta Básica” tiveram sempre “a carroça à frente dos bois”!! Em nenhum momento houve um “critério de elegibilidade” definido!! Em nenhum momento houve um “plano de atribuição da cesta básica” traçado!! Em nenhum momento se sabia o que, de facto, se iria fazer!!

O que se viu a seguir foi uma “Cesta Básica” inicialmente “recheada, colorida e gratuita” se metamorfoseando rapidamente para uma “Cesta Vazia”, uma “Não-Cesta”!! A última novidade, anunciada pelo ministro Manuel Chang é que a “Cesta não será gratuita!! O Governo vai apenas subsidiá-la em caso de aumento de preços e pagar a diferença”!!! Outra aberração é que a “cesta básica durará apenas 6 meses”!! Tomara que nesse período em que esta “teórica ajuda” estiver em implementação, se consiga ao menos cadastrar os beneficiários!! Assim, já serve a desculpa de, a seguir, lhes dizer que: “o prazo, por lei, para atribuição da cesta está esgotado”!!

Quando se fala em “Cesta Básica” fala-se sempre em ajuda directa, fala-se em “comida real” ou “dinheiro vivo” disponibilizado àqueles que têm dificuldades em garantir o seu sustento!! Em nenhum momento se serve à população vulnerável cabazes de “macroeconomia, PIB, conjuntura internacional, inflação a dois dígitos” e todos esses dizeres hoje tão úteis para justificar o fraco desempenho e incompetência dos governantes!!

Estas são daquelas coisas que só acontecem em Moçambique!! Se o Governo da Frelimo sabe que não tem condições objectivas nem para registar as pessoas, quanto menos ajudá-las a suprir as suas necessidades alimentares, porque é que se envolve em encenações teatrais de tão baixa performance??!!

De uma coisa é certa!! Aquando das manifestações de 1, 2 e 3 de Setembro do ano passado, o Governo da Frelimo fez ouvidos de mercador ao sofrimento do povo, à aura permamente de insatisfação e aos anúncios para a revolta!! Viu-se que simples “apelos à ordem” à ultima hora pelas autoridades policiais, de nada serviram para não se avançar com a “Revolta Popular”!!

Com o evoluir das manifestações no Egipto, Tunísia e Líbia, lá para o “Norte de África” e Bahrein, Yemen, Síria no “Médio-Oriente”, em que famosos e caducos déspotas foram e estão sendo derrubados pelo simples "grito de revolta" dos seus povos, cá no Burgo, com a lição anterior bem aprendida, com os pneus, pedras e bidões de gasolina que as dificuldades da vida cravam persistente e permanentemente na mente e nos quintais deste povo, havia a necessidade de “agir rapidamente”!! Com o quê, não interessava!! Era necessário trazer um “anestesiante de rápido efeito”!! É aí onde surge, assim de pára-quedas, a badalada ideia da “Cesta Básica”!!

Mas a forma como este dossier está a ser “não-gerido”, vai acabar se revelando catastrófica!! O “efeito de soda” deste anestesiante não só não está a curar a dor, como também, está a exacerbá-la exponencialmente!!

As pessoas estão com dificuldades enormes!! Não falo do simples vendedor de rua, mas da grossa maioria de indivíduos com empregos formais, daqueles com salário acima de 20.000 Mtn!! O que elas vêm todos os dias é governantes e seus sequazes açambarcando tudo mais alguma coisa, esbanjando bens do Estado, aumentando os seus salários e regalias a torto e a direito, comprando casas de milhões (antigos biliões), mobilando-as também com milhões que não lhes pertencem!!

Se a ideia é esperar que este exército de insatisfeitos e “fed-ups” vá à rua, para daí atender às suas necessidades sem teatro, pode ser que nessa altura nem palco para a encenação exista!!

Adenda:16/06/2011 - O primeiro-ministro Aires Ali acaba de conceder uma entrevista publicada hoje pelo jornal "O País", em que esclarece que "a cesta básica nunca foi um dado adquirido", portanto, concordando plenamente com a visão que aqui apresentamos e reforçando a "natureza teatral" deste badalado programa governamental.

A Verdade Sobre a Cesta Básica!!

“O que melhora as condições de vida da grande maioria nunca pode ser considerada como uma inconveniência para a causa comum. Nenhuma sociedade pode certamente ser próspera e feliz, se de longe, a grande parte dos seus membros for pobre e miserável”.
Adam Smith in “A Riqueza das Nações”, capítulo VIII do livro I, p.96, parágrafo. 36.

Todas as sociedades têm aqueles segmentos da sua população mais afectados pelas vicissitudes da vida, como sejam, acidentes, doença, invalidez, desemprego, velhice, morte, etc, que não permitem garantir o seu auto-sustento pessoal ou familiar. Segundo Adam Smith, dentre outras, é a habilidade em reduzir a percentagem desta população, ao mesmo tempo que aumentando o bloco activo e productivo da população, que permite que as nações se enriqueçam!!

Porque estas tragédias não escolhem as suas vítimas e podem atingir a qualquer um sem aviso prévio, os governos de países modernos, elegeram a “Segurança Social” como um elemento-chave da sua estrutura administrativa, através da contribuição colectiva de uma porção dos rendimentos da população activa!! Esse fundo é depois usado para aliviar os contribuintes em momentos menos afortunados!!

Porém, cedo chegou-se à conclusão que existia uma franja bem mais abaixo na “pirâmide social” que não podia ter as suas “necessidades de vida” satisfeitas por via do referido “Sistema de Segurança Social”!! É quando começaram a surgir os programas de “Social Welfare” ou “Alívio à Pobreza”!!

Estes Programas, de forma continuada, providenciam ajuda directa àqueles segmentos da população que, mesmo com saúde em dia e emprego não conseguem gerar rendimentos suficientes para o seu sustento!! A ajuda pode ser na forma de comida ou em dinheiro, respeitando à família definir a sua aplicação de acordo com as suas prioridades!!

Para tal, definem-se parâmetros claros de elegibilidade, seja por agregado de bens que a família possui, rendimento mensal, existência de crianças ou velhos (acima de 60 anos) ou ainda um membro deficiente na família, desmobilizados de Guerra, etc. Enquanto estes Programas são da alçada dos Governos Centrais, a sua implementação é sempre conduzida pelos Governos Locais, pois são eles que estão em directo contacto e conhecem a realidade da população. Muitos países administram estes programas por meio de seus Ministérios de Assistência Social e os beneficiários precisam de estar obrigatoriamente registados no “Sistema Nacional de Segurança Social” (no nosso caso seria o Cartão de INSS), o que permite controlar melhor a elegibilidade dos candidatos e o momento em que eles já não reúnam condições para continuar no “Programa de Assistência Social”.

Nos Estados Unidos da América, este Programa é comumente conhecido por “Food Stamps”, que são cupões ostentando determinado valor monetário recebidos mensalmente pelas famílias e aplicados na aquisição de comida nos supermercados locais. O valor agregado dos bens da família (excluindo casa, terreno ou viatura) deve ser inferior a 2000 USD. As Agências Governamentais têm páginas online com simuladores, que permitem avaliar à priori, quanto uma família receberia, de acordo com a sua condição! Na experiência que conduzi, por exemplo, para uma família com 5 membros, a morar no Estado de Alabama (o casal e 3 filhos, sendo 1 deles menor de 10 anos), com um valor agregado de bens de 1.300 USD, um salário mensal de 500 USD e renda de casa da ordem de 300 USD, estaria elegível a ajuda governamental mensal de quase 800 USD.

No Brasil, o Governo de Lula da Silva instituiu a partir de 2003 o Programa “Bolsa Família”, com os mesmos propósitos, mas com a característica pioneira de não só providenciar ajuda monetária imediata para as necessidades da família, mas também condicionar essa ajuda a “benchmarks”, fundamentais para romper o ciclo de pobreza de geração para geração. Tais “benchmarks” estão associados primariamente a questões de “Educação” e “Saúde”, ou seja, as famílias beneficiárias devem comprovar que levam os filhos regularmente à escola ou à vacinação e outros cuidados médicos nos Centros de Saúde, necessários ao crescimento saudável dos miúdos!! Portanto, é esta combinação de “comida no prato”, “saúde em dia” e fundamentalmente “educação” que a médio-longo prazo irá permitir à família ajudar-se a sí própria e livrar-se do espectro de pobreza!! Este Programa assegura às famílias pobres (com renda mensal por pessoa de R$ 70,01 a R$ 140,00) e extremamente pobres (com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00) benefícios que variam de 22 a 200 reais (o valor pago depende do número de crianças e adolescentes atendidos e do grau de pobreza de cada família). Em 2006, mais de 11,1 milhões de famílias de todo o Brasil, ou seja, cerca de 45 milhões de pessoas, receberam 8,2 bilhões de reais, o que corresponde a 0,4% do PIB brasileiro.

Devido ao êxito social desta iniciativa, países como o Egipto, Indonésia, África do Sul, Gana, Quênia e Etiópia mandaram representantes ao Brasil para conhecer o Programa. O Estado de Nova Iorque (E.U.A) implantou recentemente seu programa de transferência de renda “Opportunity NYC” inspirado no Bolsa-Família do México e do Brasil.

Conforme se vê, estes “Programas” precisam de ser bem estudados, a despesa a eles associados bem quantificada, os objectivos pretendidos bem definidos, para que a iniciativa não pareça “meros tiros no escuro”!! Se se tivesse noção de quanto tempo seria necessário para erradicar a pobreza num determinado país, esse é que seria o tempo de duração previsto para estes Programas!! Porque isso não é matéria de fácil quantificação com precisão, os Governos adoptam estes Programas como de “carácter permanente”!!! Só com base nessa premissa é que faz sentido incluí-los na Agenda Governamental.

Ora, aqui no “Burgo”, em que é que se assenta a “Cesta Básica” e o que é que está verdadeiramente por detrás da sua badalada introdução???

Essa é matéria para o próximo número!!!!!!!!!

"Sindrome de PCA" – Poesia Nua & Crua!!

Sou PCA!!
Faço parcerias
De milhões de dólares
Donde vem, não interessa
Graduei com dez valores
O crime compensa!

Sou PCA!!
Minhas garantias
São cartas brancas
Só com cabeçalho
"Sou filhoóprotegido do chefe"
De manhã como bife
Com queijo, bacon e muito alho!

Sou PCA!!
De tudo mais nada
Tenho muitas reuniões
Sabem que é fachada
Cobro taxas e comissões
Não tenho experiência
Apenas trafico influência!

Sou PCA!!
Criar não é meu forte
Penduro-me como parasita
Em qualquer suporte
A sede das minhas empresitas
É lá no antigo Ministério
Mas falei com o Notário
Tem nenhum mistério
Pra incluir no meu património!

Sou PCA!!
Os negócios do Estado
Me fizeram empresário
De sucesso ao quadrado
Deixa morrer o Proletariado
No dia primeiro de Maio
Me chamaram de otário!

Sou PCA!!
Se tens inveja
Da minha riqueza
Ganhe cabeça
Vai cuidar da tua pobreza
Ou bebe uma cerveja
Mas não canse minha beleza!

Sou PCA!!
Nós novos ricos
Nos chamam de brutus
Andamos em bicos
Reincarnamos Mobutu
Diferentes dosoutros
Nunca trabalhamos!

Sou PCA!!
Mesmo quo cota
Não fosseoquefosse
Eu seria magnata
Cof, cof,…..não é tosse
Nasci com sindrome de PCA!!!

Jonathan D. McCharty

Jovens Médicos Moçambicanos: “Quando Recusar Ser Escravo, Precisa-se!!”

Todos nós, em algum momento das nossas vidas quis ser Médico ou teve autênticos exércitos de familiares, amigos, vizinhos, etc, nos “forçando” a seguir esta carreira profissional!! Porquê?? Porque nada mais interessa nesta vida, se não tivermos saúde!! Saúde dá segurança, bem estar, prazer de viver, possibilidade de exercer qualquer outra actividade!! Por isso, qualquer investimento nesta área, seja por recursos financeiros ou tempo dispendido em formação nesta área académico-profissional tem asseguradamente retorno!!

Moçambique é daqueles países que precisa de corrigir questões estruturais na maioria dos seus sectores sócio-económicos, sendo a Saúde (Medicina), um deles!! Conforme o último informe do actual ministro do pelouro na Assembleia da República, o rácio actual é de 1 médico para 20.000 pacientes (cito de memória), o que significa que o número total de médicos nacionais com muita dificuldade superá os 1.000 profissionais!!

Este péssimo desempenho estatístico mostra o quão amplo é o mercado para os Médicos, quão elevada é a demanda por esta classe profissional!!

Só por isso, ao receber o seu diploma, o Médico Moçambicano deveria se sentir “empoderado”, sentir-se possuidor de armas e ferramentas únicas para ir à luta, exercer a sua actividade, conquistar o amplo mercado existente!! Tem tudo para vingar e vencer!!

Mas é isto que acontece?? Não……..!! Infelizmente a resposta é um ensurdecedor NÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃOOOOOOOOOO!!!!!!!!!!!!!!!!
O jovem Médico Moçambicano é das espécies mais física e mentalmente (auto)torturadas!! Não há categoria profissional mais “sem esperança” que esta!!

Julgo que uma variada série de factores concorre para esta situação:
1- Período de formação longo, com muitos chumbos à mistura!! Não é incomum que Médicos só se graduem acima de 10 (dez) anos depois de se sentarem nos bancos da faculdade!!
2- Condições deploráveis de trabalho: o Médico é atirado imediatamente para o campo, lá para a “casca da rolha”, vivendo muitas vezes numa “semi-casa”, sem água corrente, sem electricidade, sem sinal de televisão, sem cobertura de rede de celular e, para não variar, sem transporte!!
3- Salário de Pobreza: não faz sentido que esta classe profissional seja a mais negligenciada e esquecida, quando se trata de lhe oferecer um salário adequado à sua função, compatível com o nível de trabalho que exerce!! Quando se fala que 20,000 Mts (USD 700) é o salário, incluindo “bónus e incentivos”, só se pode estar a brincar!!

Este é o “prato quente” que a “conjuntura nacional” oferece ao Médico Moçambicano recém-formado!! E, como é que ele reage??

Ele, o “Jovem Médico Moçambicano", se esconde atrás da bananeira!! Não vai à luta!! Larga as poderosas armas que tem em sua mão, esquece a sua condição de “ser independente” e embarca na desesperada caminhada à procura de outras (armas), que lhe “garantam um sustento adequado”!! É isto que estamos a assistir correntemente, como uma praga em rápida propagação, no seio desta classe profissional!! Praga esta que precisa de “medidas epidemiológicas fortes", mas que parece que ninguém vê ou não quer dar a devida atenção!!

Assistimos há alguns tempos, um fenómeno similar, em que organizações internacionais, organizações não-governamentais, etc, apareceram ferozmente no mercado a solicitar graduados em áreas sociológicas e antropológicas, à troco de salários em dólares!!! Atendendo à natureza do trabalho e inserção destas organizações no espectro nacional, este tipo de “demanda” deve ser sempre considerada ocasional, efémera!! Um indíviduo a frequentar o ensino secundário não é por saber que o filho do vizinho, graduado em Sociologia conseguiu um emprego que “paga bem” numa certa ONG, vai só e só com base nessa “evidência” eleger também Sociologia como a área em que se pretende formar no ensino superior!! Isso não passará de “dar um tiro no escuro”!!!

O mesmo fenómeno está milimetricamente a acontecer hoje com os Jovens Médicos!! Invariavelmente, as mesmas Organizações, decidiram que o perfil do empregado a contratar, deve incluir um diploma em “Saúde Pública”!! De facto, algumas pessoas com formação nesta área foram contratadas e “estão a receber bem” nestas instituições!! E, qual é a consequência directa dessa “evidência”, na nossa reputada classe profissional???

Hoje, todo o “Jovem Médico Moçambicano" que conheço está a fazer uma ou outra “Especialização em Saúde Pública”!! É “saúde pública de batatas fritas” de um lado, “saúde pública de cachorro-quente” do outro, “saúde pública de hamburguer”, só para citar alguns nomes bizarros em que se metamorfosea esta “área de saber tão útil aos interesses correntes da Saúde em Moçambique”!!!

Hawenna, Jovens Médicos Moçambicanos!!!

Quem é que contrata um indivíduo formado em “Saúde Pública”!???! Ou é o Ministério de Saúde, ou uma organização qualquer interessada em “desenhar” políticas de saúde!! Digo “desenhar” porque o interesse destas Organizações nunca é “ir comer poeira lá no mato”!!! Os problemas, esses resolvem-se no escritório!! Quantas destas instituições existem no país e quantos profissionais de “Saúde Pública” anunciaram tencionar contratar a curto-médio prazo??? Quantos???

Fugindo um pouco da parte “política e burocrática” (fast-food) da Saúde Pública, existe a “Área Epidemiológica”, muito importante para a investigação de doenças e adopção de medidas para as conter!! Falo aqui de estudos que envolvam Microbiologia, Genética, etc!! Mas quem, dentre os nossos Jovens Médicos está a especializar-se nestas “matérias difíceis”, quando as “Áreas Clínicas” são o maior pavor do momento!!

É a isto que me refiro quando digo aos meus Jovens Médicos Moçambicanos que “Recusar Ser Escravo, Precisa-se!!” O Jovem Médico torna-se escravo quando abdica das ferramentas que já tem em mão e se entrega ao arbítrio e mercê de terceiros!! Ao abraçar este “negócio de Saúde Pública”, o Jovem Médico se coloca na condição de pedinte, junta-se à enorme bicha de outros pobres coitados graduados que têm que escrever CV’s caprichados, comprar jornais só para ler a secção de anúncios classificados, e pedir emprego por meses, senão anos seguidos, “para ver se a vida melhora”!!

Que eu saiba, não existe “Clínica de Saúde Pública”!! Ou seja, o pós-graduado em “Saúde Pública” não vai tratar a ninguém directamente!! Terá que ser empregue por uma instituição qualquer e, por essa via, poder ou não conduzir trabalhos que tenham impacto na melhoria da saúde do Povo Moçambicano!! Este parece-me um “caminho muito longo e incerto” para a almejada “liberdade e independência profissional, económica e financeira” do Jovem Médico Moçambicano!!

Se um Médico em Moçambique está para 20.000 pacientes (o valor correcto seria 40.000 se atendermos que mais de 600 Médicos se concentram só em Maputo), existe com certitude um caminho, possivelmente “trabalhoso” no início, mas que vai assegurar a Independência e restaurar o Orgulho nos profissionais desta nobre área!!!

De maneira alguma, o caminho a seguir deve estar dissociado desta equação de 1 para 20.000 ou 1 para 40.000 pacientes!! Sucesso de venda só ocorre quando se está com o produto certo perante os potenciais compradores!! É aí onde reside a resposta, é aí onde se encontra o mercado, é aí onde aguarda tão pacientemente para ser conquistada, a “independência total” do Jovem Médico Moçambicano!!

Se não estou a ser suficientemente claro, é nas “Áreas Clínicas”, naquelas que têm impacto diário e directo na saúde dos Moçambicanos, que reside também a vossa libertação!! Porque, enquanto vocês têm um amplo campo de experimentação e masterização das vossas técnicas de diagnóstico e tratamento de doenças, vocês se equipam também de bagagem fundamental para o exercício das vossas actividades!! Essa bagagem é unica!! É inteiramente vossa!! Não têm que depender de nenhum incompetente para avaliar o quanto vocês valem!! É esse conhecimento acumulado que vos vai convencer que o futuro está nas vossas mãos e não depende de mais ninguém senão de vós próprios!!!

É essa certeza que vos dará confiança e vos permitirá dar voos mais altos a breve, médio ou longo prazos, dependendo da capacidade de cada um!! É essa certeza que fará com que, daqui há alguns anos, vocês hoje Jovens Médicos, sozinhos ou associados, criem as vossas Clínicas, os vossos Hospitais, os vossos Laboratórios!!!

Agora, a menos que estejam interessados em inventar “Clínicas de Saúde Pública”, Saúde Pública nas suas mais variadas versões de Fast-Food, nunca vos conduzirá à tão almejada “independência total”!!!!

P.S – Esta série tem uma segunda parte, onde procurarei abordar a outra parte do problema que acaba conduzindo o Jovem Médico a este abismo!! Se é Médico ou parte interessada nestas matérias, não se coiba de dar o seu “input”!!! Só debatendo de forma crua e nua é que se desbrava o caminho das soluções!!