A Situação Política Actual de Moçambique – “Starter Recipe”!!

Penso que depois dos Acordos Gerais de Paz em 1992, não tinha ocorrido algo similar ao que se passou recentemente em Nampula: “uma mini-guerra em pleno território urbano”!!

“Ódio, cria mais ódio”!!!

Parecendo que não, o simples acto de pegar numa arma, para aniquilar um ser humano, irmão, compatriota, por que razões que sejam, deve ser entendido como um acto de ruptura, de esgotamento de todas as outras possibilidades que indivíduos racionais devem explorar para se entender, quando divergências, sejam quais forem, existam!! Digo isso porque, “cada gota de sangue derramado, clamará por um copo de sangue, o copo vai exigir um balde de sangue, e assim adiante……..porque é nesses termos que funciona a lógica de compensação e satisfação pessoal nos seres humanos”!!!

Para quem viveu o período da guerra civil, entende claramente que nós passamos por esse processo, até a exaustão!! O que se exige neste momento é completar o sarar das feridas e colocarmos esta Nação na rota de desenvolvimento!! Quando digo “colocarmos”, falo de Moçambicanos, porque ninguém sai do seu país para ir desenvolver o país do outro!! Isso não existe e jamais existirá!! Cada ser humano é guiado pelos seus próprios interesses e, antes de mais, os Moçambicanos precisam saber quais são os seus interesses!! Construir uma Nação começa por este exercício básico!!

Seguindo um pouco os comentários à volta dos eventos em Nampula, noto que uma grande maioria corre e encontra “conforto” em simplesmente acusar a Renamo, por ser um “partido beligerante”!!! “Não queremos guerra!! Dhlakama, Renamo, blá isto, blá aquilo, blá……”!!!

A outra parte acusa a Frelimo, “porque não sabe conviver com os outros partidos e pretende eliminá-los a todo o custo”!!!

Guerras civis e conflitos internos são comuns a praticamente todas as nações!! Conforme disse acima, a guerra surge como um momento de “exaustão de todas as outras possibilidades”, e quando ela começa, não há retorno, até que já não haja mais gente para pegar em armas ou para limpar o sangue derramado!!

Mas antes de mais nada, envolver-se em guerra ou comentar sobre o prospecto dela voltar a emergir, exige um profundo conhecimento e análise das suas causas!!

“Porque é que os Moçambicanos se desentendem neste momento?? Porquê??”

Antes de tomar partido por qualquer um dos partidos, é preciso que todo o Moçambicano se faça esta pergunta!!! Os países que emergiram fortes depois de conflitos armados, fizeram-no por terem sabido as razões por que lutavam entre si, por que se matavam entre irmãos, e souberam não só tirar ilações desses eventos, como também avançaram de forma determinada para a resolução das suas desavenças!!

De forma desapaixonada, os Moçambicanos sabem porque estão na iminência de (mais) um conflito armado??

1^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Porquê a FIR atacou a delegação da Renamo na manhã do dia 08 de Março de 2012?? Quais foram os motivos??

2^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Estava no direito das forças da Renamo reagir ao ataque armado que sofreu?? Ou deviam se deixar “matar”??

3^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

O que é melhor: Ter morrido um agente policial da FIR (como anunciou a Polícia) ou terem morrido 7 membros dessa Corporação (como anunciou a Renamo)?? Ou, alternativamente, terem sido detidos 3 dezenas de membros da Renamo (de acordo com a FIR) ou meia-duzia deles (conforme a Renamo)??

4^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Quando a Renamo diz que planeia “manifestações pacíficas” e se engaja em “diálogos com o Presidente da República”, o que ela reivindica??

5^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Das “reivindicações” da Renamo, o que entende ter “motivações meramente estomacais” e o que acha de “pleno mérito” e que eventualmente possa contribuir para a fortificação da nossa jovem democracia e consolidação das bases de um Estado de Direito, em que queremos que esta Nação se transforme??

6^a Pergunta que cada Moçambicano deve responder:

Quais as acções da Polícia que entende estar de acordo com a missão de defesa da ordem pública, que lhe é outorgada?? E, o que entende ser acções para meramente perpetuar o poder instituído, sem interesse pelos custos incorridos, mormente pelo Povo Moçambicano??

Se queremos evitar o retrocesso desta Nação e impedir que ela descarrile em mais um conflito armado, precisamos "conhecer os problemas políticos correntes” para depois “desenhar as respectivas soluções”!!

"Não se resolvem problemas, partindo de premissas falsas"!! O primeiro passo é esse, e as perguntas acima não servem para outra coisa senão, instigar essa procura pelo que são realmente os problemas correntes neste país!!! Superada essa fase, poderemos nos concentrar num “debate racional e construtivo”, com vista à resolução dos problemas identificados!!

Sobre isso, pretendo avançar alguns “hints” no próximo “post”!!!

“Pato Grelhado”!!

Inicio esta reflexão recorrendo a um excerto de uma série que tenho estado a conduzir, relacionada à “Corrupção na Construção Civil em Moçambique”, e redigido na primeira semana deste ano:

[Ora, e aqui no burgo, já alguém tentou avaliar os múltiplos apartamentos, moradias, carros e contas bancárias de “carapaus-médios” e seus familiares directos, para encontrar congruência entre o que estes nossos “funcionários públicos” auferem e os bens que possuem?? Naturalmente que esta tarefa fica complicada, quando a classe governante neste país insiste que “roubar impunemente bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios moçambicanos a preservar”!! Prova disso é o pacote da “Lei Anti-Corrupção” que deveria também salvaguardar estas matérias e pôr estes “carapaus-médios” e todos os outros “ladrões compulsivos” em linha, mas que está a apodrecer lá nas gavetas da “Malígna Assembleia”!! Dizem que não aprovaram ainda por falta de tempo, mas estamos aqui sentados a espera, para ver o que acontece neste 2012].

Para os Moçambicanos que têm minimamente acompanhado a realidade política Africana, tem sido recorrente notar as posições cimeiras alcançadas por países como Cabo-Verde, Botswana, Namíbia, etc, em tudo quanto seja índices de desenvolvimento, democracia, governação, percepção de corrupção, entre outros, ao mesmo tempo que vemos o nosso país sucumbir em posições atentatórias ao orgulho nacional. Mas, a verdade é que dificilmente paramos para avaliar “os porquês” do nosso constante fracasso e do sucesso alheio.

Cada país escolhe os “valores e princípios” por que se pretende reger. Provavelmente, no contexto actual, estas duas sejam as palavras menos utilizadas no nosso discurso político, e falo aqui exactamente do governo-do-dia e seus tentáculos. Evita-se mencionar estas palavras talvez por falta de uma “definição” do que devam ser os valores nobres a defender pelos Moçambicanos ou, o que parece pesar mais, uma cultura e acção política desprovidas de algo que se assemelhe ou se ouse associar a “valores ou princípios”. Naturalmente que causa vergonha fazer menção a eles, quando se tem noção que não existem, porque vivemos hoje numa era em que os discursos precisam de ser sustentados pela prática quotidiana.

A UTREL - Unidade Técnica da Reforma Legal, comandada pelo Dr. Abdul Carimo conduziu um trabalho aturado, ao longo de vários anos, colhendo as mais diversas sensibilidades, académicas, jurídico-legais, etc, para reformar a nossa Administração Pública e Magistratura Judicial. Estamos a falar de leis obsoletas, nunca alteradas em séculos seguidos, ou de leis novas que foram propostas por este Organismo e que estão em consonância com os padrões de qualquer país moderno e civilizado. Entre estas se incluem: revisão da lei dos desvios de fundos do Estado; código de ética do servidor público; revisão do Código Penal; alteração ao Código do Processo Penal; e a proposta de lei de protecção de vítimas, denunciantes e outros sujeitos processuais.

O que está aqui em jogo não é um mero “Pacote da Lei Anti-Corrupção”, mas o tipo de país que os Moçambicanos querem, os valores e princípios por que se deve reger esta Nação, sabido que a conduta dos governantes se reflecte pelo “efeito cascata” no comportamento dos cidadãos. O debate em curso já mostrou com clareza o que esta Sociedade quer. Qualquer político maduro deveria ter capacidade suficiente para medir essa pulsação. Porque ao fim do dia, os Governos desta vida metem-se em sarilhos (e acabam perdendo o poder) por, na sua casmurrice habitual, insistir em avançar numa direcção oposta àquela imposta pelos seus “contratantes”. Não devia haver dúvidas sobre a “natureza contratual” do pacto entre a Sociedade e os Governantes ou quem é “Contratante” e quem é “Contratado” nessa relação.

Mas é preciso fazermos aqui uma retrospectiva histórica!! Quando o pacote que inclui o novo Código Penal e a Lei Anti-Corrupção foi submetido à Assembleia da República no ano passado, o que aconteceu?? Vimos a bancada maioritária (a tal que tem medo de palavras como “princípios” e “valores”) pretender esquartejar o pacote legislativo, para de seguida escolher as porções que menos comichão lhes causava nas orelhas. O pânico inicial permitiu revelar o que, de facto, vai na mente desta gente!! Naquela altura, não se falava de “falta de tempo” ou de “necessidade de consultar os académicos e blá, blá”. Gorada essa tentativa, a estratégia a seguir foi “deixar arrefecer o pato” e, quando já se estava na última sessão do ano, todas as iniciativas da Oposição em levar o pacote à discussão foram sabotadas. No fim do ano passado, o que diziam incessantemente era “não debatemos por falta de tempo”, “a agenda estava muito preenchida”, “não estamos a protelar o debate” (lá em Mugeba entendeu-se “prateleirar” – pôr na prateleira).

Iniciada a primeira sessão deste 2012, o Pacote da Lei Anti-Corrupção foi inequivocamente pontapeado para fora da Assembleia da República. “Não vai ser debatido este ano”!! Os argumentos, como as larvas, esses se metamorfoseiam a uma velocidade estonteante!! “Agora temos que consultar os académicos”!! Quer dizer, no curto espaço das férias do fim do ano, as razões para o “não-debate” mudaram drasticamente!! É preciso ver que já no longínquo ano de 2009, a UTREL já estava a trabalhar nestas matérias. Esta não é uma “organização de mukheristas”!! Estão lá juristas de carreira, e um trabalho desta envergadura não se realiza sem auscultar as mais diversas sensibilidades!! “Benefício da dúvida” pode se dar uma vez!! Agora, quando de forma recorrente, vemos o mesmo episódio desenrolar-se por duas vezes, três vezes,….huumm.....aí não deve haver dúvidas que estamos em presença de uma “trapaça das grandes”!!!

A Assembleia da República é um “Órgão Legislativo”!! Pagamos aqueles 250 senhores e senhoras para produzir leis. Este não é o caso!! As leis estão feitas por profissionais da área e o que se pede aos senhores deputados é debatê-las e aprová-las ou rejeitá-las, conforme as convicções dos que dizem lá estar para defender os interesses do Povo!! Agora, as leis ainda não foram tocadas, não foram debatidas e tenho certeza que grande maioria dos deputados nem sequer as terá lido, informalmente que fosse!! Como é que nessas circunstâncias se vai procurar “aconselhamento externo”??

É como se se servisse um “pato grelhado” a uma família esfomeada (e há muita fome na Assembleia da República) e os membros desse agregado ficassem a dar voltas à mesa, franzindo a testa, esfregando as mãos e torcendo seus narizes, enquanto se embrulhavam em discussões teóricas “se o pato era mudo ou marreco”!! E, a meio dessa zaragata, decidissem sair porta-à-fora com a travessa, a procura de um “Consultor-Culinário” para lhes satisfazer a “dúvida”!!

“Mas Jóh, porquê não trincham o bípede palmide e começam a vossa discussão a sério sobre quem de facto conhece patos”???

Até onde a bancada maioritária pretende levar esta sua peça teatral: “O Pato Grelhado”??

Conforme dizia acima, governos sérios procuram não estar à leste do que as suas Sociedades querem!! E aqui, não deve haver equívocos!! O tempo de governantes empatando múltiplos empregos, sem nada fazer e indo apenas receber os seus salários ao fim do mês, quando jovens recém-formados poderiam lá estar a matutar as suas cabeças, para dinamizar as nossas empresas públicas e tirá-las da ociosidade, acabou!!

O tempo de “ladrões compulsivos” no Governo usurpando bens públicos e como medida de punição serem meramente “transferidos para outras pastagens”, acabou!!

O tempo de Governantes camuflados de “servidores públicos”, quando se metem no Estado para apenas administrar e expandir os seus negócios familiares e de sequazes associados, acabou!!

Tem vocação empresarial? Tudo muito bem!! Que venha cá fora e mostre a sua competência!! Está e quer continuar no Estado? Então é para servir, é para pensar o Povo!! Mesmo a fazer os seus check-ups em Nelspruit ou a comer uns camarões na praia do Wimbe com a sua família, é o Povo que deve girar na sua massa cinzenta!!

O país que queremos é esse!! E, quando digo “acabou”, estou a referir-me “a bem ou a mal”!!! Esse é o curso normal deste tipo de coisas....!!!

Se a classe actualmente governante entende de outra maneira, que se deixe de joguinhos e ao menos tenha elevação e coragem suficientes para vir cá a terreiro defender os seus pergaminhos!!

Que digam abertamente que “o roubo impune de bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios que a Frelimo quer preservar”!!