21 novembro 2010

“Embaixadores da Pobreza Absoluta”!!

A blogsfera Moçambicana está neste momento absorvida por “aceso debate” ou “debate de surdos” relativo à postura que Moçambicanos devem ter quando tratam questões nacionais com entidades ou pessoas estrangeiras! É nessa esteira, que surge o “conceito” novo ou remendado de “Embaixadores da Desgraça”!!


Ora, o que aflige esses concidadãos proponentes desse “termo”??


Essa é matéria para mais adiante!! Mas esses concidadãos, doravante designados “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, defendem que “por uma questão de orgulho nacional e auto-estima (conceito que definitivamente não conhecem), os Moçambicanos deveriam refrear de abordar com entidades ou individualidades estrangeiras, certos assuntos negativos de fórum nacional, mesmo sabendo que estes constituam a realidade”!!


No entanto, para fazer o seu “caso”, os nossos “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, recorrem incessantemente a “argumentos falaciosos”!! Segundo a Wikipédia, “argumentos falaciosos” podem parecer argumentos válidos, mas não significa necessariamente que as suas conclusões sejam verdadeiras!! Podem ter validade emocional, íntima, psicológica ou emotiva, mas não validade lógica.

Evocam por exemplo que, os Europeus (pessoas ou instituições), apesar dos seus problemas internos, jamais iriam abordar essas questões com entidades ou pessoas Americanas, ou vice-versa!!


Têm muita razão quando se referem a este aspecto, mas não têm coragem de ir suficientemente a fundo, para articular as “razões” porquê isso não acontece entre Europeus e Americanos!! Evitam referir que nesses países, existe debate sério na esfera pública!! Evitam dizer que nesses países as instituições são fortes, respeitam as leis e estão constantemente sobre escrutínio da sociedade! Evitam dizer que os tribunais são organismos independentes e não aceitam estar à mando ou sob coleira de quem quer que seja!! Mas sobretudo, evitam referir que nem Europeus, nem Americanos, recebem dinheiro da sua contra-parte, para avançar com aspectos como democracia, reforma legal, justiça social, construção de infra-estruturas, melhoria dos serviços de saúde, educação, etc, em suas nações!! Sociedades com observância destes pressupostos, muitos deles dependentes de apenas "vontade política", são autónomas tanto no debate de seus problemas, como na sua solução!!


Portanto, é obrigação de qualquer cidadão responsável, à meio do mar de dificuldades que se põem para o estabelecimento de uma “Sociedade Civil Funcional”, que esses recursos que nos são disponibilizados para o melhoramento dos tais “aspectos negativos” que ocorrem, sejam devidamente aplicados!!


Porque, se melhorarmos todos esses “aspectos negativos” que ocorrem cá entre nós, quem se vai beneficiar somos todos nós Moçambicanos, “Embaixadores da Pobreza Absoluta” incluídos!! Portanto, estar atento e vigilante está no nosso próprio interesse!!


Os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” evocam ainda que, problemas nacionais devem ser resolvidos cá entre nós, sem envolver cidadãos ou instituições estrangeiras!! Tudo muito bem!! Mas em vez de estarmos aqui à conversa, devemos aplicar o mesmo procedimento a aspectos concretos: “Comecemos por construir as nossas escolas, hospitais, estradas, etc, com o nosso dinheiro!! Comecemos por dialogar abertamente sobre aspectos prementes da nossa sociedade, como cidadãos responsáveis e não como membros de um partido”!! E, para isso, convido-vos a olhar para aspectos correntes e falarmos exactamente o que é isso de “primeiro resolvermos os nossos problemas cá entre nós e qual tem sido a nossa atitude”!!


- Bypass da Mozal: ainda não foi apresentado nenhum estudo sobre a poluição que está já a ocorrer. Algumas organizações da sociedade civil submeteram uma petição à Assembleia da República, o que por lei, obriga ao Governo a cancelar a sua irresponsável decisão e esperar pelo parecer do Tribunal Administrativo! Os partidos da oposição solicitaram um debate maduro naquele órgao legislativo, porque o que está aqui em jogo é a vida de concidadãos, que são os mesmos que na maioria elegeram (ou diz-se ter elegido) os deputados da Frelimo e o “Governo de dia”!! A Mozal já está a poluir e caros “Embaixadores da Pobreza Absoluta” digam-me-lá, o que é exactamente isso de “devemos discutir e resolver os nossos problemas entre nós”???????????


- Sedes de Bairro no Município da Beira: a lei é clara em relação ao limite de alienação de um apartamento numa cidade, seja por um indivíduo ou instituição!! Temos aqui um partido a querer alienar 14 apartamentos e edíficos que não lhe pertencem!! O Concelho Municipal da Beira apresentou o recurso ao Tribunal Supremo, e antes da deliberação deste Organismo, o Tribunal provincial mandou executar a sentença ilegal e prejudicial aos desígnios do Município e seus cidadãos!! Expliquem-me-lá, prezados “Embaixadores da Pobreza Absoluta” o que é exactamente isso de “devemos discutir e resolver os nossos problemas entre nós?? Onde, como e quando é que se faz isso”???????


Esta é uma Nação “sem problemas nenhuns”!! Porque, se houvesse problemas, esses seriam discutidos algures, coisa que não acontece, por conta da arrogância e incompetência que se instalou nos últimos tempos lá para as bandas da Pereira do Lago!! Daí termos estes “apparatchiks”, movidos por “disciplina partidária” e dizendo coisas que pouco entendem, achando que podem ditar regras de como cada um de nós se deve comportar!! Se no fórum partidário devem ficar com o bico calado, não pensem que podem transladar esse mutismo e acriticismo para esta sociedade!! Este país não é um “comité central alargado”!!!


Mas, regressando a pergunta que fiz no inicio desta postagem, esta investida dos “Embaixadores da Pobreza Absoluta” não passa da manifestação do seu “Ego Derrotado”!! “Ego Derrotado”, porque depois das ilegalidades e arrogância que caracterizou a “roubalheira eleitoral de 2009”, os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” e seus patronos chegaram à humilhante conclusão que não poderiam ir à lado algum!! Porquê?? Porque nesta sociedade adversa ao debate lógico, honesto e com respeito pela legalidade, aqueles que dispendem dinheiro para que nos transformemos numa sociedade moderna, fecharam a “comporta” e os arrogantes se sentiram à nora!! Sim, porque o tal argumento de “interferência em aspectos de soberania nacional” deixa de funcionar quando o bolso está roto e não se tem ideia ou competência de como gerar riqueza nacional a partir dos recursos que super-abundam entre nós!! Contrariamente ao argumento que “essa decisão fez sofrer o povo”, o que o “fecho da comporta dos dinheiros” fez, foi pôr a sobrevivência do governo do dia, como um todo, em risco, pelos efeitos económicos e sociais perversos que despoletou!! Porque sofrer, em termos de grau, o povo anda hoje confuso se isso começou com a exploração colonialista ou com a independência nacional!!


“Ego Derrotado” porque os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” e seus patronos tiveram que engolir sapos graúdos, como quando por exemplo, tiveram que alterar o Regimento da Assembleia da República para permitir ao MDM formar bancada, ou a proceder a alteração da Lei Eleitoral, coisas que diziam que não iriam fazer. Quem fez isso, acontecer, quem forçou isso foram os doadores, que os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” sugerem que os Moçambicanos com cabeça no lugar não lhes devam dizer o que se passa por aqui!! Do jeito que as coisas estão por estes dias, a ser resolvido só por Moçambicanos, só por pancadaria!!!


Outro aspecto que pode ser elucidativo desta investida dos “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, é a falta de diálogo e ausência de crítica nos seus círculos partidários!! É só ovelhas a gritar “Oyiêeh”!! O comportamento destes sequazes, como se fossem peças com o cérebro sob controlo-remoto de terceiras partes, é elucidativo disso!! A forma como, com inuendos raciais à mistura atacam Jorge Rebelo, um autêntico herói nacional que seguramente continuará imponente e será ovacionado quando os trapos forem à queima, é bastante reveladora!! Dizem que o bom do homem devia “falar isso num fórum próprio”?? Qual fórum próprio??? Se aquele imbondeiro, cuja postura vertical é-lhe conhecida, tomou a disposição de, pela primeira vez, em termos contundentes , apontar as mazelas que "nosotros" temos insistido faz tempo, em termos públicos, só pode ser por estar cansado de insistir e constatar que está este tempo todo a falar com múmias ou quadrados!! O quadrado, como se sabe, mesmo sabendo que está na posição errada, não se mexe!! Precisa ser chutado ou removido!! Por isso, “Bem haja, Dr. Jorge Rebelo”!! O país estará eternamente agradecido pela sua postura incorruptível!! E essa é que é a postura que se exige de todo o cidadão Moçambicano responsável!!


Que esse convite a “varrer a lixeira e colocá-la debaixo do tapete”, evocando hipotéticos “orgulho nacional e auto-estima” seja varrido para o lixo!! Porque, o país por que nos temos batido e queremos construir, não se coaduna com a mentira!! Para estes que sem saber propriamente o que isso significa, falam constantemente de “Auto-Estima”, deviam saber que “quando nós pusermos o melhor da nossa “consciência” em prática, ou enfrentarmos uma "verdade desconfortável" com coragem, ou tomarmos responsabilidade pelas nossas acções, ou não ficarmos calados quando sabemos que a situação a isso obriga, ou recusarmos a trair as nossas convicções, ou perseverarmos mesmo quando perseverar não é fácil – a nossa “Auto-estima” cresce e se fortifica!! Nós podemos notar que, se e quando, fizermos o contrário, a nossa “Auto-estima” se erode! Mas, é preciso realçar que, todas essas observações implicam que tenhamos escolhido “viver e sermos conscientes”!


Quando nós pretendemos “nos alinhar com a realidade”, da melhor forma que a compreendemos, não só desenvolvemos, como também fortificamos a nossa Auto-estima! Quando, ou por medo ou por desejo, pretendemos “escapar / fugir” da realidade, nós prejudicamos a nossa “Auto-estima”. Nenhum outro factor é tão importante ou básico que a nossa relação cognitiva com a realidade ou seja, para com aquilo que, de facto, existe!


Quando a “consciência” não pode confiar em sí própria, em face ou como consequência de “factos desconfortáveis”, ela tem a “política” de preferir “cegueira” em vez da “visão”! Uma pessoa não pode se respeitar a sí própria quando frequentemente, em acção, trai a sua consciência, o seu conhecimento da realidade e as próprias convicções. Esta pessoa há-de ser alguém que age “sem integridade”!!


O apelo a sermos falsos e inconscientes é a mantra de pessoas, elas próprias, sem auto-estima!! Mas elas pensam que são a “a a auto-estima em pessoa”................!!


E, neste aspecto, a série do Abdul Karim , que é um “must read” fala propriamente como a Imagem e Identidade de Moçambique" podem ser melhoradas!! É melhorando os aspectos negativos que ocorrem entre nós e não mentindo sobre eles a quem quer que seja!! É reconhecendo a existência desses problemas e estando dispostos a tomar uma atitude sobre eles!! É discutindo esses problemas e se esforçando a solucioná-los com cordialidade, civismo e sobretudo, respeito pelas leis!! Isso é que é ser “Cidadão Responsável” e promover uma “Cidadania Responsável”!!


Querer ser ou promover o contrário é não ser outra coisa senão “Embaixador da Pobreza Absoluta”, espécie que a seu tempo, não tenho dúvidas, vai desaparecer do mapa!!! Vai desaparecer porque acha que este país deve ser construído em “fundações de mentira”, coisa que não só é insustentável, como nunca sobreviveu em parte alguma deste planeta!!

18 comentários:

Anônimo disse...

Amigo Jonathan,
Um texto excelente e adequado ao que se vive presentemente no nosso pais.
Um texto para reflectirmos, meditarmos e agirmos de acordo com a nossa consciencia e com o que é no melhor interesse do povo e da naçao.
Duvido que o cenário mude nos proximos anos.
Este comportamento, análise, visao, etc. convem aos frelimianos, governantes e oportunistas.
Nenhuma naçao pode distribuir dinheiro fazendo passar-se por Pai Natal.
Maria Helena

Reflectindo disse...

Se concordo com o texto, só espero comentários do Mutisse, Amosse, Viriato Tembe, Martin de Sousa entre outros, só para mencionar uns doutro lado mas sempre compatriotas úteis.

Gosto de debates. Há coragem????

V. Dias disse...

Visto, passa.

Zicomo

Anônimo disse...

Pelo texto de Jonathan (sempre azedo e acintoso) podemos concluir que quando os europeus e americanos tinham instituições fracas passavam a vida em queixinhas no estrangeiro. Não há nenhuma evidência histórica de que a tese ou a hipótese de Jonathan seja válida.

Nos nossos tempos temos outros países com instituições fracas, com dívidas e a dependerem de apoios externos que ficam profundamente ofendidios com tutelagem estrangeira. Os latino-americanos, os asiáticos e, mesmo, Moçambique (com excepção claro dos embaixadores da desgraça)

Uma última coisa caro Jonathan. Está a debater com compatriotas. Com irmãos. Nestas coisas o tom é importante. Não devemos ser carinhosos quando entramos nas chancelarias estrangeiras e nos escritórios das ONG's internacionais e sermos brutais, acintosos e amargos com compatriotas. Só porque discordamos deles.

O tom no blog de Mutisse, de Reflectindo e de outros moçambicanos progressivos é muito amigável. Mesmo quando discordamos.

Viriato Tembe

Jonathan McCharty disse...

Amiga Maria Helena,

Nos acreditamos num pais regido por certo tipo de principios! "Principio" significa "fundacao, base, origem"!! Outros acreditam que a "mentira" pode ser um deles!! Nao sei como alguem pode "ter orgulho" de ser mentiroso!! Ter orgulho de mentir que se e' democratico, que se respeita a pluralidade de ideias!
A "verdade" sempre vence!!

Jonathan McCharty disse...

Reflectindo,

"Coragem, precisa-se!!"
Coragem de discutir a nossa "realidade" tal como a percebemos!!
Coragem de ser-se cidadao responsavel, comprometido pela edificacao de uma Nacao respeitavel!
"Coragem, precisa-se"!!!

Jonathan McCharty disse...

Viriato,

Nesse caso, podemos mandar a postagem para o prelo!!
Penso que nao teremos problemas em encontrar "editoras corajosas", hehe!! Ja temos muitas.........

Jonathan McCharty disse...

Viriato Tembe,

Eu nao estou preocupado com estrangeiros e nao lhes devo obediencia! Estou preocupado com Mocambicanos como tu!! Por isso insisto em saber os meios e as formas como os nossos problemas sao debatidos ca entre nos!! Onde ocorrem esses debates?? Dei 2 exemplos concretos e correntes !! Tambem dei a minha definicao de "auto-estima"!! Esqueca os estrangeiros e sera util a todos nos abordar o que directamente nos afecta!

Aponte os tais paises latino-americanos e asiaticos que refere e fale de pontos concretos! Que eu saiba, a Argentina mesmo depois da crise economica que os abalou, terminou de pagar a sua divida ao FMI, ainda na presidencia do recentemente falecido Kirchner (marido)! O Brasil nao so pagou, como e' agora um dos maiores credores daquela instituicao! A Venezuela e a Bolivia estao a usar os seus recursos energeticos para desenvolver as suas nacoes!!
Se se recebe dinheiro com compromissos firmados para desenvolver ou melhorar certas areas, "voce" nao vai usar o dinheiro para campanha partidaria e querer que, aqueles que deviam fiscalizar a sua aplicacao, devam todos se alinhar no coro do "esta' tudo bem"!!

Tem razao, quanto a forma contundente deste blog. Mas, no caso vertente, a adjectivacao nao comecou aqui! Entao devemos cingirmos por aquilo que seja "debativel"!! E, ha muita coisa exposta aqui, passivel de debate!! Se houver coragem!! Agora, se encontrares conforto na vitimizacao do "argumento ad hominem", esta' no seu pleno direito, apesar de parecer uma opcao muito facil!!

Um abraco e bom inicio de semana!

amosse macamo disse...

Jonathan, ha quanto tempo! li o seu post.....ando no corre corre, logo que estiver parado, vou lhe responder. um abraco as ideias.

Júlio Mutisse disse...

Heheheh Jonathan texto interessante. Na impossibilidade de discutirmos e resolvermos entre nos os problemas do Bypass vamos correr para o estrangeiro heheheh. Para qual pais especificamente? E qual a solucao desses? Corte na ajuda? Hehehehe. Interessante.

o que eh que esta em causa no caso das sedes dos bairros na Beira? Para mim esta em causa a nossa propria organizacao. A necessidade de nos preparar convenientemente para os processos. A necessidade de considerarmos todos os pressupostos. O funcionamento das instituicoes deve ter sido o mote a partir do qual se mantiveram as solucoes que prevaleciam na Beira e, talvez, em outros municipios, ate ha bem pouco tempo mas 14 anos depois temos que ter essas situacoes resolvidas e eh legitimo que os donos queiram o que lhes pertence.

Esta nacao tem MUITOS problemas. Tenho dito, o que precisamos eh responsabilidade na forma como os abordamos interna e externamente.

O pais precisa fortalecer as instituicoes sim. Nao hajam duvidas. Do fortalecimento das instituicoes teremos respostas melhores aos problemas que temos. Isso implica que devemos trabalhar e trabalhar serio.

Entao eh aos que nos dao dinheiro que devemos ir nos queixar. Heheheh. forca...

Jonathan McCharty disse...

Alo brada Macamo!

As portas aqui estao sempre abertas!!
O pais precisa de debate consequente!
Aparece sempre que quiser!!

Abraco

Jonathan McCharty disse...

Brada Mutisse,

Deves estar a interpretar muito mal o meu texto! Tal como respondi ao Tembe, a minha preocupacao reside so e somente entre nos Mocambicanos!! Somos nos que devemos resolver os nossos problemas!! Mas "como, onde e quando" esses problemas se discutem, com o espirito de procurar resolve-los?? E' a pergunta que insistentemente faco na postagem e espero que o Mutisse venha com uma resposta!! Esta nacao vive de "debate de surdos"!!

Dou, por exemplo, dois casos concretos de "natureza estritamente juridico-legal"!! Tu, Mutisse, que es jurista, nao esbocas uma linha sequer a abordar essa area em que te formaste!! Desculpa-la brada, mas vejo-te completamente a divagar!! Falas de processos, "que processos"?? "Devolver aos donos", que donos?? Edificios patentes no inventario do municipio, inventario esse deixado por um autarca frelimista (veja o canalmoz de hoje 22/Nov/2010)?? E' esta a forma como resolvemos os nossos problemas entre nos.......!!

Uma coisa que julgo ser util para este debate em que "explicitamente nos apelam a mentir", e' deixares aqui patente, para a posteridade, o teu entendimendo do que e' "Auto-estima"?? Eu estou aqui para aprender!!

Julio Mutisse disse...

Meu ilustre amigo, nestes anos de convivio nestes debates deveria ja saber que evito especular sobre coisas sobre as quais nao tenho devido conhecimento. O exemplo eh o processo judicial inerente as sedes de Bairro da Beira.

Apesar de desconhecer os termos do processo das sedes da Beira, nao me omiti de emitir a minha opiniao dizendo que aquele processo revela que no processo da autarcizacao nos preparamos mal ao nao criar todas as condicoes para o funcionamento das autarquias. provavelmente, nas nossas eternas limitacoes orcamentais, deixamos que, de forma transitoria, as sedes dos bairros (do ponto de vista administrativo/municipal) funcionassem nas sedes de bairro do Partido Frelimo e, durante 14 anos, ficamos acomodados a uma solucao que nao satisfaria, para sempre, o Partido no poder tendo em conta as dinamicas que forem sendo empreendidas dentro deste.

Olhemos para a Beira e vejamos, por exemplo, a necessidade de ultra-dinamizacao do Partido. Para isso precisara das suas sedes cuja divisao com o Municipio eh incompativel.

Agora, serao os elementos juntos ao processo com base nos quais se determinara a legitimidade ou nao da reclamacao da Frelimo. Parece que a Frelimo tinha elementos e ganhou (desconheco o processo).

Este processo deve nos ensinar que nas nossas iniciativas devemos considerar todos os cenarios para evitar conflitos que podem ser evitados com melhor planificacao

"Somos nos que devemos resolver os nossos problemas!!" Folgo em saber que concorda com esta visao. Mas "como, onde e quando" esses problemas se discutem, com o espirito de procurar resolve-los? Perguntas tu.

Mocambique tem ainda instituicoes em fortalecimento e um gritante deficit de cidadania. Estes espacos que criamos podem e sao espacos de producao de ideias que podem influenciar quem deve tomar a decisao. Essa eh a razao porque acho a expressao livre de ideias uma coisa boa a ponto de nao haver censura no meu blog. Cabe a nos multiplicar estes espacos e zelar que, deles, saiam ideias que influenciem quem tem que decidir porque sempre virao expreitar o que dizemos.

Meu caro amigo, deve ser eng. de formacao e, ao que vejo, nao anda nem opina constantemente enquanto eng. Nesta qualidade a sua producao teorico/tecnica tem que ser mais trabalhada e, no meu caso, na qualidade de jurista nao especulo. Analiso factos de que tenho pleno dominio em face da lei que lhes couber e emito a minha opiniao consoante o entendimento que tenho.

Jonathan McCharty disse...

Amigo Mutisse,

Quando me referi a existencia de questoes de natureza "juridico-legal" passiveis da tua interpelacao,incluindo o caso da Mozal que apesar de ocorrer nas tuas barbas, completamente o omites na tua analise, eu nem sequer estava a apelar que abordasses os casos ate ao tutano! Estava apenas a olhar para questoes de natureza "procedimental", nestes casos emque existem recursos, peticoes, etc!! Mas, sobretudo, a postura de "pode vai" e' o tal meio de resolvermos os nossos problemas!! Se os sistematicos atropelos que ocorrem sao o tal "way forward" de resolvermos os problemas entre nos!! Digo isso porque, para um "cidadao militante e participativo" como tu,em casos tao exaustivamente explorados pela imprensa, a ignoracia que evocas, parece-me muito suspeita!! Parece ser "ignorancia por conveniencia", porque voce sabe a priori que, se for a fundo nestas questoes publicas, ha muita lama pelo caminho!!E voce vai se sujar!! Entao, resolvemos o problema, nos esquivando dele!!

O tal deficit de cidadania e fraqueza de instituicoes, combate-se com um melhor entendimento do que e' "interesse publico" e aqueles com um minimo de ideias, se batendo sobre eles!! Mas como o "partido" a obstruir a visao a muita gente, quem e' que percebe isso de "interesse publico"???

Pedi-te, encarecidamente, no comentario anterior, a tua interpretacao do conceito de "auto-estima"!! Penso que isso nos permitira ajuizar melhor os pontos que cada um defende, para resolver definitivamente esta "questao de embaixadores"!! Alias, advogou-se a falta dela (auto-estima) quando se decidiu apelidar alguns cidadaos de "Embaixadores da Desgraca"!!

Vamos la esquecer a Mozal, vamos esquecer as sedes de bairro na Beira e vamos la compreender o que cada esta' por aqui a propor para este pais!!

Um abraco e e' sempre um prazer dialogar contigo e demais!!

Julio Mutisse disse...

Eu acho que o assunto Mozal eh um caso tipico da negacao do funcionamento das instituicoes. Alias eh daqueles casos em que, quando nao concordamos dizemos tudo o que nos convem.

Seguindo o estipulado na legislacao ambiental a Mozal solicitou o polemico Bypass ai Governo que autorizou. Esta situacao criou alarido... esclarecimentos da Mozal etc. Houve peticoes a AR e uma providencia foi requerida ao TA. Democraticamente a maioria parlamentar (por acaso formada pela Frelimo partido que sustenta o Governo tb) decidiu num sentido. Resta o TA.

Enquanto o TA nao decide sobre a providencia a Mozal pode legalmente operar nos termos em que foi autorizado. O pedido ao TA eh no sentido de anular a decisao governamental que permanece valida ate o TA se pronunciar. O Governo, os Tribunais e o Parlamento sao orgaos distintos. O que esta a sugerir no seu post (e sobre este assunto) nao faz sentido e contraria todo o esforco de vincar a tal ideia da independencia dos poderes que tanto se discute nestes foruns. Portanto, nao basta a interposicao de uma providencia cautelar para que a mesma produza efeitos (esperar parecer do TA como dizes). Eh necessario que o TA conheca do merito dessa providencia e decida; o que, ate onde sei ainda nao aconteceu.

O deficit de cidadania eh fumentado por estas nuvens de fumo que, atabalhoadamente se lancam em circunstancias como esta da Mozal. Quem le o douto Jonathan sobre a Mozal acha que o Governo, a AR estao se marrimbando para as leis do pais agindo contra a legislacao em vigor a ponto de ignorar o "parecer" do TA sobre a providencia instaurada pelos ambientalistas, que vira a seu tempo.

A decisao do Governo eh valida (como se eh inocente tb nos casos criminais) ate que o orgao competente se pronuncie sobre a sua ilegalidade ou necessidade de suspensao conforme tenha sido o pedido (nao conheco os termos).

Sobre o resto ja dissemos muito. A cidadania tb se faz com verdade.

Jonathan McCharty disse...

"O Governo, os Tribunais e o Parlamento sao orgaos distintos"

Epah, tens toda a razao!! Faltou acrescentar que "estes orgaos sao independentes"!!

A administracao publica e o exercicio das leis, nao e' algo que deva estar dissociado de responsabilidade!! Se o "independente tribunal administrativo" se pronunciar hoje pela anulacao da autorizacao, quais sao as consequencias praticas tanto para a Mozal, para o Empreiteiro que ja esta a executar os trabalhos, conforme planificou, etc!! O Governo vai ressarcir essas entidades?? Com dinheiro vindo donde??

By the way, o que faz o "independente tribunal administrativo" demorar a eternidade que esta' a demorar para se pronunciar??

Com o distanciamento da propria UEM sobre o tal estudo que esteve na tomada de decisao em autorizar a emissao nao filtrada de gases, quais sao os meritos da posicao defendida pelo Governo?? Sao os hipoteticos estudos da parte interessada?? O que o Mutisse tem a dizer a este respeito!! Ou nem interessa que o ilustre jurista esteja mesmo a ser afectado pela poluicao, porque o partido assim decidiu??

E brada, qual e' o teu problema em responder a pergunta que tenho estado a insistir faz tempo?? Explica-la o teu conceito de "auto-estima", chefe!!

Com essa "cultura de debate", nao conte comigo para prosseguir com este dialogo!!

Um abraco!!

Julio Mutisse disse...

... e fundamentadamente o TA mandou passear a providencia cautelar. Sao assim as coisas. Espero, a partir de agora, argumentos tipicos do genero: ja se esperava que o TA assim decidisse, que eh controlado pela Frelimo, que esta a soldo de interesses corporativos etc. como eh comum entre nos. Espero por que eh assim que agem muitos nestas circunstancias, nao que seja correcto.

Leiam o fundamento. Eh interessante. Deixemos desculpas como as tipicas que enumero acima e comecemos a aprender a fundamentar as peticoes que levamos seja para onde for.

Chacate Joaquim disse...

As nossas instituições têm credibilidade que tem pelo facto de decidirem igual em circunstâncias iguais e sempre em defesa do seu maravilhoso povo...

Infelizmente África tem situações do tipo, isto ou aquilo é dos africanos quando há entre nós quem explora o outro! Portanto os Doadores, Cooperantes, e as organizações internacionais até as que reconhecemos, só podem opinar quando é para elogiar!...

Os problemas do Zimbabwe são para os Zimbabueanos;
Por que os doadores não agem no caso Madagáscar e tantos exemplos semelhantes?


Portanto a autonomia africana nunca devia ser para explorar as minorias, foram 16 anos de guerra apenas porque a concordância, cedência confunde-se com a submissão dos sem armas.

O Caso “By Pass” é um exemplo claro do que acontecia com os guerreiros de resistência, trocar a terra com tecidos acabaram vendendo a pátria.

Por que os moçambicanos precisariam de fazer tanto sacrifício de inalar Pó de ferro?
Será para o que vem numa tabela publicada no relatório do FMI:. “A projecção das exportações de projectos como a MOZAL, HCB, SASOL e areias pesadas de Moma está orçada em 1,192 milhões de dólares em 2005, contra 466 milhões de importação de equipamentos, serviços e matérias-primas. Em termos de receitas para o Estado, os proveitos são: 3,6 milhões em impostos sobre os salários dos trabalhadores, 7,9 milhões em impostos das empresas e 6,9 milhões em dividendos. Os montantes dos salários pagos pelos mega-projectos estão orçados em 55 milhões de dólares.”

Enfim, há falhas não só nas políticas ficais como ambientais e o que farias no lugar do TA?

Amigos vejam que a MOZAL constitui um grande perigo não só do ponto de vista ambiental como financeiro! Qual é a ideia que temos em caso de repatriamento dos lucros?

Penso que isto pesou mais no acórdão do TA.