03 janeiro 2010

Parlamento de Fome!!


Passam hoje 300 anos que, Charles de Secondat, o conhecido Baron de Montesquieu introduziu o mundialmente aclamado “Princípio de separação do poder” Administrativo em “Executivo”, “Legislativo” e “Judicial”. Um aspecto fundamental deste “Princípio” é que tais poderes deveriam ser separados, mas inter-dependentes, de tal modo que a influência de um nunca excedesse a de outros dois, nem de forma individual, nem de forma combinada. Matematicamente, estaríamos a falar de uma esfera de influência de 33,33% para cada um dos poderes.


Várias nações, incluindo os Estados Unidos da América construíram as suas fundações constitucionais, respeitando severamente este “Princípio”. Pelo menos à letra, partes da nossa “Constituição da República”, tacitamente se esforçam em separar os poderes, mas é evidente uma explícita “coleira” atrelando os restantes ao “Poder Executivo”. Diria que, o “Executivo”, neste momento, controla algo como 80% do “poder real” em Moçambique.


Está para breve o início da Legislatura, diga-se, que a CNE permitiu que fosse eleita. Aí temos a 4a Legislatura de um país que precisa de acelerar o passo, para se colocar nos carris do desenvolvimento. A nossa locomotiva ainda está há milhas desses caminhos de ferro!


Da mesma forma que o “Poder Judicial” começa a sacudir o capote e a dar sinais de sua revitalização, com performances dignas de menção, de uma nova casta de juízes, qual sangue novo, como a dos juízes Dimas Marroa, Carlos Peixoto, entre outros, que não se deixam influenciar pelas amarras “físicas ou mentais” do poder político (executivo) no exercício das suas actividades, o “Poder Legislativo” precisa urgentemente de mostrar à nação, seu entendimento da missão que lhes foi mandatada, o seu cometimento pela “Causa do Povo”.


Percebendo que em muitas nações, a “Independência dos Poderes” não é dada de bandeja por quem quer que seja, mas conquistada dia-a-dia, por servidores públicos corajosos, inconformados com a condição das suas instituições, preocupados com o progresso das suas nações e predispostos a se sacrificar por algo maior que os seus próprios umbigos, são estes “oásis” com água cristalina que irão inspirar outras “fontes” e gradualmente fazer desaparecer o imenso “deserto”, repleto de “necrófagos”, que assolam e devastam a nossa “esfera política”!!


E, um local onde, para o bem do país, urge fazer uma purga de “aves de rapina” que não acrescentam valor algum ao desenvolvimento desta Pérola, é a “Assembleia da República”!! Quando se fala em “Representantes do Povo”, fala-se grosso modo de gente que, no seu “record” não existe historial de trabalho, devoção, entrega e sacrifício pelas causas comuns desta nação, deste povo, enquanto “profissionais” em áreas distintas de actividade. Exceptuando exemplos de alguns ex-ministeriáveis ou ministeriáveis caducos que, em larga margem excederam já as expectativas que tinham para as suas vidas, e agora estão mais concentrados em manter a “ordem estabelecida” e assegurar a sua reforma, do que propriamente se preocupar pelos problemas do país e suas soluções, olhando sempre para uma “causa maior”, até aqui, o Parlamento Moçambicano tem sido sistematicamente constituído por gente que nunca fez nada na vida. Não admira que os salários que auferem como deputados, seja o melhor salário das suas vidas!! Assistimos à rixas e batalhas carnívoras, algumas até incluindo mortes, para que indivíduos possam ocupar posições cimeiras nas listas dos seus partidos, maximizando assim as possibilidades de serem eleitos “para servir o povo”, dizem!!


Quando é que interagem com esse povo, que lhes dá esse mandato?? Na altura da campanha, pois não!?! Falar do “povo” é ir muito longe!! A pergunta correcta seria, “quando é que interagem com as suas famílias”??? Bom, após eleitos, para muitos deles, isso só volta a acontecer depois de perderem o mandato!! Porque é muito dinheiro nas suas mãos, dinheiro que nunca tiveram, então há “room” para mais uma “esposa” ou várias amantes nos arredores de Maputo, completando o menu, que nunca deve excluir “2M” e “cabeça” (petisco) na rotina dos 5 anos que dura a Legislatura!!


De facto, a mediocridade começa quando o único critério de elegibilidade do Deputado é saber insultar o partido oposto!! Porque se trata de mentes acríticas, que nunca realizaram nada, que não têm nada, que nada sabem fazer, o Parlamento vira uma “plataforma segura de sobrevivência”!! E, todo o cuidado é pouco para não perder essa “chupeta”……….


Que justificação é que um Deputado que se intitula “Servidor do Povo”, a ele apresenta quando questionado “porque votou contra a eleição de uma das Magistradas mais aguerridas, senão a maior, na história da jurisprudência Moçambicana, a ocupar um lugar no Conselho Constitucional”?? Vai dizer que “estava a cumprir uma orientação da bancada”???


Num país onde Delegações Governamentais lançam “concursos públicos” para a aquisição de camisetes e bones para partidos políticos, fundos de empresas públicas são desviados para reabilitar escolas de partidos, viaturas e instalações de instituições públicas são usadas e abusadas em campanhas eleitorais, o que é que um Deputado, “Servidor do Povo” apresentará como justificação pelo seu voto contra uma lei de Defesa do cidadão contra o Abuso do Poder Público, sabendo-se que para além destas "roubalheiras institucionalizadas", largos segmentos da população, independentemente das suas competência e excelência profissionais são continuamente descriminados e excluídos apenas por causa da sua cor partidária???? Dirão também que “estavam a cumprir uma orientação da bancada”???


O partido manda a bancada assegurar que a roubalheira dos dinheiros dos nossos impostos continue de forma impune??? É essa a mensagem que querem que entendamos??


Bom, se esse é que é o propósito da “Assembleia da República”, a partir desta Legislatura, urge obliterarmos alguns “eufemismos” que servem para mais nada, senão, enganar o Povo! Que, em vez de “Magna Assembleia”, passemos a chamá-la de “Malígna Assembleia”. E, se o Deputado não tem ocasião para usar o seu cérebro e ajuízar por sí próprio o que esteja no interesse da nação e dos seus cidadãos, e tudo o que lhe vem à boca para justificar o seu voto é “estava a cumprir uma orientação da bancada”, então que os “Média” se deixem dessa de “Casa do Povo”!!! Que passe a ser “Casa do Partido”!!


Em ambos os casos, as iniciais são as mesmas, por isso continuaríamos quites!!


E, mais ainda: Que os partidos passem a ser representados apenas pelo “Chefe da Bancada”!! Os restantes membros das bancadas seriam substituidos por “espantalhos”!! Assim, não nos preocuparíamos se estivessem ou não dormir e assumiríamos que o seu voto, em nada diferiria do do chefe da bancada. Pouparíamos um balúrdio do dinheiro do povo, em vez de continuar a alimentar gente ociosa que nem sequer sabe dos problemas do país, nem nunca se interessou neles ou se preocupou em encontrar e propor soluções pragmáticas para a sua resolução!!


…………….continua!!!

5 comentários:

Anônimo disse...

Isso aí Jonathan...

Honestamente nao entendo porque num país que se diz "pobre", apesar de ser mais "empobrecido" que realmente pobre, a Assembleia da Republica é composta por 250 deputados ociosos... que depois temos que pagar-lhes o salario com o nosso suor e sangue!!!

Será que necessitamos mesmo de 250 palhacos dorminhocos ali na Casa do Partido? Fantoches que só sabem aprovar com maioria absolutamente inequívoca projectos de lei a seu favor, como foram os 250 Ford Ranger... sinceramente, este país parece uma tragicomédia.

Segundo comentários de um conhecido, a lista de deputados eleitos, principalmente da Frelimo é composta por um bando de puxa-sacos, lambe-botas que só vao piorar o já cadavérico estado de funcionamento da Maligna Assembleia, que eu acredito que vao a par-e-passo aprovar a mudanca do Pais de República a Monarquia Oligárquica, como deve ser o sonho do seu Líder Supremo...

Que hajam mais mocambicanos genuínos nao o bando de covardes que temos hoje.

Chacate Joaquim disse...

Nem eu concordo com a aquilo o Homem não deve ser estrumento isso é sufocante. sorry

Jonathan McCharty disse...

Caro Anonimo!

Obrigado pelo comentario e antes de mais, queira aceitar minhas sinceras desculpas pelo lapso de tempo verificado da minha parte para fazer o reply!

Ja temos o parlamento em funcionamento e e' preciso que os deputados percebam a sua missao!! Aquele lugar nao e' para "efeitos de sobrevivencia", mas para trabalhar pelo pais, pelos interesses do povo!!

E' fascinante o rol de mordomias a que os deputados teem direito, incluindo, "reformas de luxo"!! Entao, nos que pagamos isso tudo, precisamos de ver resultados!!

Fla-se imenso em revisao da lei eleitoral, o que e' fundamental, mas antes disso, o nosso parlamento esta' a precisar urgentemente de "freedom fighters", pessoas que saibam por em pratica o que a sua consciencia lhes diz, que nao tenham medo de remar contra a corrente!! Porque, se quisermos que o pais avance, temos que ter coragem de dizer apontar o que nao esta' bem e propor meios para a sua resolucao!

Aguarde a continuacao da serie!!

Um abraco e que este ano seja uma catapulta potente para lancar o desenvolvimento desta nacao a todos os niveis!!

Jonathan McCharty disse...

Mano Chacate!!

Usaste o termo apropriado: "INSTRUMENTO"!! O nosso parlamento nao tem passado disso mesmo: instrumento do status-quo!! Nesta Legislatura, devia ser atribuido o "Premio Frangoulis", a todo o deputado que nao se coibe de usar a sua cabeca!!

Um abraco e feliz ano!!

Anônimo disse...

Perdemos de maneira mais inglória no CAN 2010...
Nao vamos culpar aos jogadores pelos resultados, mas sim, devemos olhar para dentro de cada um de nós compatriotas para ver o que nao fizemos para ajudar aos mambas, a iniciar pela nao transmissao televisiva dos jogos!!!