Muito Cuidado com as Palavras Proferidas por Guebuza!!

“Leaders don't create followers, they create more leaders.”

Tom Peters

Num passado muito recente, o país esteve completamente absorvido por causa da polémica atribuição do nome de “Armando Guebuza” à ponte que, era já um dado adquirido, se chamaria “Ponte da Unidade Nacional”!!

Num ápice, “tudo o vento levou” e a esfera pública Moçambicana foi expontaneamente levada a níveis de polarização nunca antes vistos, tão infamosa era tal medida acabada de ser anunciada!!

O “raciocínio lógico” manda nos dizer que, se a pessoa “viva”, cujo nome estava para ser atribuido a uma tão importante infraestrutura para o país e, tal medida, visivelmente não reunia consenso entre os “beneficiários”, “contribuintes” e “pagadores” (que é o povo Moçambicano), essa pessoa, não sendo “parte interessada” no turbulento processo ou mesmo, “mandatária dessas acções”, salvaguardados os níveis mínimos de decência, viria a terreiro recusar e se distanciar completamente dessas medidas polarizantes!!!

E, depois, foi isso que tivemos???

Tivemos, num caso inédito e sem precedente na história deste país, cujo “regime presidencialista” torna essa personalidade no “manda chuva” e “senhor todo-poderoso”, um ministro “que tanto estim(a)o(va)”, a aparecer a dizer que “há decisões colectivas a que o presidente se deve sujeitar”!!!

WOW!!

Se bem que estamos a falar meramente do “nome de uma ponte”, algo assim “sem importância alguma”, este precedente deveria levantar os cabelos a todos os Moçambicanos!! Porque o que aquele ministro nos veio dizer é que, ao contrário do que a Constituição da República estipula, quem deve obediência não são os ministros, mas o presidente da república a estes!! O tal poder que lhe é outorgado, afinal reside “noutras mãos”!!!

Terminado este “aperitivo”, vamos então para os talheres e pratos “grandes”!!

ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA ACOMODAR UM TERCEIRO MANDATO!!

Meio mundo apregoou “sentir-se aliviado”, depois que Armando Guebuza referiu, no advento das celebrações do 17° Aniversário da Paz (lembro-me tão bem daquele dia de 1992; da agonia da espera; dos adiamentos à última hora....Momentos memoráveis.....Oh Paz, que nunca largues esta Nação), que “iria respeitar a Constituição”!!

Aliás, essa é a “resposta de praxe” de Armando Guebuza, desde os tempos de candidato a este seu primeiro mandato: “a Constituição da República me impedirá de fazer isso”!!! “Vou respeitar a Constituição da República”!!

Cito aqui uns trechos do artigo “Corrupção em Moçambique – Elementos para Debate”, de Marcelo Mosse e datado de Novembro de 2004 (págs. 20 e 21), como evidência a suportar estas asserções:

Em Moçambique também não temos regras de conflito de interesse que incidam sobre a figura do Presidente da República. Se Guebuza ou Dhlakama ganharem as eleições, nada na lei diz que eles não podem tomar decisões que beneficiem os seus interesses empresariais. Esta lacuna parece grave pois o cargo de PR não tem a ver com uma área específica de actividade como acontece com um Ministério. De acordo com a Constituição da República, o PR é o chefe do Governo, orientando toda a política governamental e gozando de iniciativa de legislar, nomeadamente através de actos normativos que ganham a forma de decreto e despacho presidencial.

Sobre o PR não recai qualquer regra de conflito de interesse nem sobre ele há a obrigação de declaração de bens. Tanto a 4/90 e a 7/98 afectam os dirigentes superiores do Estado e os titulares de cargos governativo, mas não se inclui o PR, que, de acordo com a Constituição da República, é um órgão de soberania. Eis a situação que Armando Guebuza pode vir a encontrar se chegar a Ponta Vermelha, ele que tem um império de interesses e ligações empresarias. Eis a situação que Afonso Dhlakama pode vir a encontrar se chegar a Ponta Vermelha, ele que é alegadamente um mau gestor, segundo fontes da Renamo (corremos o risco de Dhlakama andar com o OGE nos bolsos, como anda com os dinheiros da Renamo?).

Uma faceta curiosa desta matéria é o próprio entendimento que Guebuza tem sobre regras de conflito de interesse, etc. Numa recente entrevista no canal STV, poucos dias antes do início da campanha eleitoral, o jornalista perguntou-lhe o que é garantia que ele não usaria os poderes de Presidente da República para beneficiar as suas empresas. Guebuza respondeu peremptoriamente: “A Constituição da República”. E acrescentou que “a Constituição é que vai garantir que eu não faça a gestão das minhas empresas”.

“Tudo muito bem, até aqui”!! Mas que o leitor faça a sua introspecção e se pergunte, “Como se expandiu o império económico de Guebuza, nestes últimos 5 anos”?? Alguém conhecia o Grupo-Insitec antes de 2004, para estar hoje a montar operações financeiras bilionárias do Estado, como a da reconversão da HCB, compra de equipamentos para a CNE, e até mesmo, a deter o 2º maior banco do país?? Onde esteve a “Constituição da República” a impedir que estas coisas acontecessem??

Hoje, a discussão pela esfera pública, dos “perigos” de uma “legislatura esforçada”, que começou a ser desenhada com a exclusão bem elaborada do MDM, e que pode propiciar a ocorrência destes hipotéticos “desmandos constitucionais”, “o vento, tudo levou”, depois daqueles pronunciamentos de “vou cumprir o que vem na Constituição”!!! Mas, estamos a falar da mesma pessoa que, há bem pouco tempo “teve que se sujeitar a certas decisões colectivas” e se manteve abruptamente num silêncio bastante ensurdecedor!!!

I THINK WE, MOZAMBICAN PEOPLE, SHOULD’VE KNOWN BETTER!!

NÓS, MOÇAMBICANOS, DEVEMOS TER MUITA CAUTELA!!

A situação actual a isso nos obriga!! O ponto em que chegamos, é de “sinos” e “bandeiras vermelhas”!!! EMERGÊNCIA!! É momento de ALERTA TOTAL E MÁXIMO!!

“Não vá haver outras decisões colectivas a que alguém tenha que se sujeitar!!”

Aliás, outro dia no “Ideias de Moçambique”, discutíamos que, a este andar, o “activismo acrítico” a que temos assistido, poderia nos propiciar com “manifestações da sociedade fardada”, convenientemente organizada, a desfilar pelas artérias do país, exigindo essas alterações constitucionais que não interessam ao país!!

E, conforme diz Tom Peters, “Líderes não criam seguidores; Criam outros tantos líderes”!! Se Guebuza não está interessado em se perpetuar no poder, quem seria, a esta altura, o seu eventual sucessor?? Naturalmente que não existe!! Ou será Filipe Paúnde??

Portanto, que cada um de nós assuma a sua RESPONSABILIDADE de não deixar este país colapsar, para níveis sem possível retorno!!

VAMOS LÁ MASSIVAMENTE VOTAR E IMPEDIR A PERPETUAÇÃO DESTES DESMANDOS NO NOSSO MOCAMBIQUE, CUJO POTENCIAL NÃO SE COADUNA COM O SUBDESENVOLVIMENTO E ABANDONO A QUE ESTA MINORIA HIPÓCRITA E PARASITA, HÁ 4 DECADAS, O TEM VOTADO!!

VIVA A GERAÇÃO 28 DE OUTUBRO!!