Este país está a precisar de uma autêntica revolução!

“Whenever I despair, I remember that the way of truth and love has always won. There may be tyrants and murderers, and for a time, they may seem invincible, but in the end, they always fail. Think of it: always.”
Mahatma Ghandi


Seguindo-se ao descalabro da “retirada forçada” de Comiche que, com unanimidade estava a administrar bem a cidade de Maputo, situação veementemente repudiada neste blog, temos hoje a autêntica “facada” nas costas perpretada pela Renamo, no segundo maior munícipio do país. Deviz Simango, não raras vezes considerado o “Melhor Autarca” do país, tanto por organismos nacionais como internacionais, não é opção política das "bases" desse partido para a recandidatura ao posto.

As “bases” (sempre elas) assim decidiram e o jovem autarca está fora da corrida! Isto, caros compatriotas, e tal como o que aconteceu a Comiche, transborda os limites do tolerável! Esses são do tipo de erros políticos que só podem ocorrer em Moçambique e, num partido político sem visão e sem estratégia real de governação!
E, infelizmente, isso nos dá um claro sinal de “no hope” das nossas lideranças políticas, tanto do partido no poder, como da oposição! Estes senhores todos, vêem a governação como um meio para satisfazer os seus interesses particulares. Nenhuma destas elites políticas está genuinamente interessada pelo povo!

WAKE UP, MOÇAMBIQUE! WAKE UP, NOW!

Tal como Comiche, e dentre outras coisas, Deviz Simango também negou terrenos aos seus “comparsas” e vemos que essas supostas bases (do topo), na verdade uma minúscula minoria ociosa, não engoliu o “sapo” e estão agora a retaliar!

E nós, como a verdadeira “base”, onde ficamos nesse processo que é suposto nomear indivíduos que venham a cuidar dos nossos interesses??

É fundamental que dentre a juventude deste país, comece a despertar um senso de determinação para assumir os nossos destinos!
Os “cotas” de ambas as partes já nos deram provas mais do que suficientes que, não são alternativa aos desígnios que este país deve seguir e nada mais nos têm a oferecer!

ESTE PAÍS ESTÁ A PRECISAR DE UMA REVOLUÇÃO URGENTE!

Os negros não lêem!!

“Books are the quietest and most constant of friends; they are the most accessible and wisest of counselors, and the most patient of teachers.”
Charles W. Eliot

De tempos em tempos, cai na minha caixa de email o artigo com o titulo em epígrafe. Este email retrata o assunto baseando-se no contexto norte-americano e, diga-se de passagem, ele contém algumas verdades! Porém, eu acho que em vez de se confinar a aversão à leitura, meramente a uma questão racial, julgo que seria antes de mais, pertinente estudar o contexto social que produz um indivíduo que não lê ou que pouco lê.

Olhando para o mundo em geral, e especialmente para os países “ditos” pobres, como Moçambique, as dificuldades económicas, a falta de bibliotecas apetrechadas e, fundamentalmente, a falta de cultura de leitura, entre outros, são factores que costumam ser evocados para justificar as taxas extremamente baixas de leitura dentre a população.

“Os ricos lêem porque eles tem a barriga cheia e nada mais porque se preocuparem!” (costumamos dizer, não?) Enquanto as nossas mamanas têm que acordar cedo para ir a machamba ou atravessar a fronteira para comprar produtos a serem posteriormente revendidos cá no mercado nacional, (tarefa que lhes absorve todo o dia, regressando à casa apenas ao entardecer), onde encontrarão tempo para leitura? Ou por outra, como subtrair parte dos seus parcos recursos para comprar um livro para si ou para os seus filhos?? Melhor ainda, saberão elas do potencial que essas obras literárias têm e que influência podem dar às suas vidas e dos seus?

E nós que temos a “sorte” de ter um certo nível de educação, temos um emprego “saudável”, qual é a nossa atitude perante a leitura? Sem falar em romances ou livros técnicos, quantos de nos já leram, por acaso, a Lei do Trabalho ou a Constituição da República?? Ou essas são matérias para os juristas e advogados?

Acredito que, para a maioria de nós que estamos próximos ou para lá dos 30, nossa infância ocorreu numa altura em que ainda havia pouca televisão, sem falar da cibernética ou da era digital. Os livros eram parte integrante do nosso dia a dia. Me vem agora a memória a nossa malograda revista de banda desenhada “Kurika” que iamos adquirir semanalmente ali ao Instituto do Livro e Disco, ou as aventuras de Corto Maltese, Tintin, Asterix&Obelix, Popeye, o sovina do tio Patinhas, etc, que despertaram em muitos de nós o mundo das letras e permitiu que fôssemos refinando a nossa leitura (géneros) com o tempo e de acordo com o estágio das nossas vidas.

Mas há uma coisa que é preciso perceber: dificilmente alguém nasce, assim só, com “apetite” para a leitura. É preciso estar exposto a esse ambiente, é preciso que essa “cultura” lhe seja dada a conhecer, pelos pais, seja pela escola, amigos, etc, como se fosse um botão de “start” para esse “bichinho” entrar em funcionamento.

Abordei recentemente neste blog, a problemática que tem assolado o nosso sector de educação e, conforme me constou, decorreu recentemente penso que um seminário, para avaliar o estágio da leitura e da escrita nas nossas escolas. Com as passagens automáticas que tem estado a ser implementadas e, com o reconhecido desinteresse dos alunos pelos estudos (visto que sabem que independentemente do seu desempenho, passarão de classe), não estou a ver incentivo algum para a leitura. Ademais, e atendendo ao novo currículo, será que existe alguma componente ou disciplina desenhada para impulsionar o gosto pela leitura nos nossos alunos desde a sua tenra idade? Existe algum esforço de ter bibliotecas apetrechadas nas escolas e “forçar” (se for necessário) os alunos a dispenderem algum tempo nelas a fim de irem descobrindo o mundo fantástico que se esconde pelas páginas das obras literárias?? Faço estas perguntas, mas eu e leitor sabemos virtualmente, quais são as respostas! Aliás, a maneira como muita da nossa juventude escreve, pode indicar claramente, o pulsar do seu nível de leitura.

Os nórdicos que antes eram meros artesãos e carpinteiros, buscaram a descoberta do seu novo destino através da leitura de livros que narravam os feitos, culturas e desenvolvimentos de outros povos. Procuraram garantir que o livro fizesse parte do dia a dia dos seus cidadãos. Hoje são dos países mais desenvolvidos deste planeta e com padrões de vida dos mais elevados.

O que quero aqui referir é que, a pobreza nunca pode ser tomada como justificação para a não leitura. Aliás, é exactamente nesse cenário, em que a leitura deve ser adoptada como uma alternativa credível para a mudança do estado de miséria em que os indivíduos se encontrem. O agricultor pode encontrar nos livros, os meios para melhorar a sua produção; o carpinteiro, a maneira de usar a quantidade exígua de madeira que possui, de forma mais racional e de modo a produzir peças mais arrojadas, só para citar alguns exemplos.

Não existe melhor tese para suportar o que acabei de referir, como o caso do jovem malawiano William Kamkwamba que, na impossibilidade de continuar com os seus estudos (porque a família não tinha 80USD para pagar as propinas), passou a dedicar seu tempo na biblioteca da escola da sua vila e, dentre várias coisas, começou a produzir electricidade para a moradia de seus pais, a partir de um moinho de vento por si inventado. E tudo isso, claro e sem tirar crédito à sua capacidade criativa, começou pela leitura dum livro que versava sobre a matéria!

É por isso, fundamental que não só incrementemos o nosso apetite pela leitura, mas que sejamos também agentes impulsionadores no nosso meio, para que mais gente adira a leitura, e leia bons livros!!
Mas cuidado, e como diz Lin Yutang, “Não se pode chamar leitura a essa tremenda quantidade de tempo que se perde com os jornais!”

O Triunfo dos Porcos!!

“Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais do que outros!!”
George Orwell in Animal Farm

O assunto do dia é a recente “chicotada psicológica” de Eneas Comiche, Autarca que, conforme a avaliação unânime de vários sectores da sociedade civil moçambicana e da capital do país em particular, estava a pôr o “comboio nos carris”!

Muito tem sido dito e especulado a este respeito e, como um “worried citizen”, me sinto compelido a partilhar alguns “centavos” do meu humilde ponto de vista. Há aqui 4 pontos fulcrais que julgo necessitarem de um debate urgente:

1) Conforme informação avançada pelos media, vozes sonantes no panorama politico do partido no poder, afirmam em uníssono que “Comiche, de resto trabalhou bem, mas falhou na solução dos problemas das bases”. Alguém sabe por acaso o que significa ou quem são essas tais “bases”?? Está claro, mesmo para o cidadão mais incauto que, as ditas “bases”, não passam de “interesses de membros do partido”, as habituais “portas à cavalo”, o “nepotismo”, “clientelismo”, “favoritismo” e todos esses “ismos” promíscuos que permeam e se cristalizam na nossa sociedade, a ponto de passarem a ser considerados como, “processos normais”! Estarão com isto, os nossos camaradas referindo que, “dentre os animais, há uns que sejam mais iguais que os outros??” Que há resolução de problemas para os “telhados” e para as “bases”?? E o cúmulo disto tudo é que, ao falarem nestes termos, de “boca bem cheia e aberta” e sob o olhar impávido e sereno das nossas instituições judiciais, estes senhores nem sequer se estejam a dar conta que estão a violar a “Constituição da República”! O Artigo nº 35 (Princípio da universalidade e igualdade) refere e passo a citar:
“Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política”.
Nada vem aqui indicado de tratamento diferenciado e previlegiado, conforme o cidadão pertença ou não às “bases” do partido que esteja no poder, como estes senhores estão a “reclamar”, a ponto de parecer que algum dos seus “direitos adquiridos” lhes esteja a ser limitado e negado.

2) Outra afirmação que praticamente endorsa a “boa governação de Comiche” é aquela que refere que: “nos trabalhos que ele fazia, sentia-se que o partido não sabia”! Fica claro para nós, pacatos cidadãos, que Comiche era “one man’s mind”, que pensava por si e agia de acordo com a lei e com as posturas municipais, coisa que esta gentalha parece não estar habituada e pelos vistos não aceita! Portanto, pode se depreender que o perfil de Autarca que estes camaradas querem é o de um autêntico “pau-mandado”! Que a cada vez que o presidente do Município for ao “Café da Esquina” tenha que informar ao Partido. A este andar, não admira que, caso seja eleito pelo eleitorado, Simango tenha que mandar emails ou faxes à sede do partido, a cada vez que for usar o banheiro do Edificio Municipal!!

3) Esta sociedade civil sabe que, em eleições internas recentes desse mesmo partido, os resultados foram anulados e o candidato vencedor fora posteriormente escorraçado, como forma a satisfazer o que as suas lideranças pretendiam. Se o mesmo critério ocorresse actualmente, veriamos Simango ter o mesmo destino. Portanto, o silêncio “ensurdecedor” dessas lideranças prova que ela se conforma com o “outcome” dessas eleições internas. Acerca disto, gostaria de dar um pequeno olhar à composição do nosso actual elenco governativo: quando se fez aquela autêntica “salada russa” de ministros e ministérios, a ideia inicial que pairou entre nós, foi que a “limpeza geral” tinha como objectivo “imprimir uma nova dinâmica” (como a Zenaida gosta de ironizar), mas hoje, vistas bem as coisas, a motivação real disso tudo era “deter o poder absoluto”. Portanto, ponho um sindicalista a cuidar da Agricultura, um agrónomo nas Obras Públicas (e por ai adiante), e porque esses indivíduos não entendem dos seus pelouros, “eles fazem o que eu ordenar” e eu sem possibilidades reais de obter desafios ou confrontação de posições! Nessa ordem de ideias, Comiche, que abertamente denunciou os efeitos contraproducentes da dupla Administração, (e por essa via, desafiando o poder instituido, que criou e pôs em prática essas medidas) perdeu o perfil de “pau-mandado”, de “yes-man incondicional”, de apóstolo do “chefe nunca está errado” e passou a ser um “homem errado, no lugar errado”! É possivel que o agora escolhido, seja um homem remoto-controlado, que funcione como vem indicado no catálogo!

4) Este processo todo, manda uma mensagem clara a esta juventude, grande parte dela constituinte do actual elenco de Comiche e cujos resultados do trabalho zeloso já estão a ser vividos pelos munícipes:
- “Que a governação em Moçambique, ainda serve apenas para acomodar os interesses partidários, das elites governativas e dos parasitas a elas associadas”.
- “Uma vez não fazendo parte das bases, que o povo se lixe, visto que, tudo o que for feito a seu respeito, não entra na equação de avaliação final do desempenho do governante”!
- “Que quem quiser agir de acordo com a legalidade e a ordem institucional, passa a ser um individuo indesejável”.

No entanto, esta é uma oportunidade soberana para as gentes de Maputo, que pouco ou nada sabem dos feitos do ministro sorridente, darem uma verdadeira lição a este partido e mostrá-lo que está completamente “out of touch” do seu eleitorado! Que qualquer governação se limita única e exclusivamente a servir ao povo e não aos interesses de uma minoria ociosa e que julga que tem o rei na barriga!

Imbuidos desse espirito ardente de cidadania participativa, esta é altura de nos levantarmos e exigirmos uma governação que esteja comprometida e em sintonia com os interesses da maioria, dos “telhados” e não das “bases”!!

Por que linhas se cose a Blogosfera Moçambicana?!?

A blogosfera é um mundo, ou melhor ainda, um sub-mundo “oculto”, como os túneis de uma mina “secreta”, extensa e “abandonada”, sem plantas arquitectónicas nem mapas, onde cada dia é uma caixa de surpresas e de descobrimentos!

Quando dei os primeiros passos nessa longa caminhada pelo território moçambicano dessa “esfera”, constatei de imediato, a riqueza de pensamento e de interpelações que a caracterizavam! Nessa altura, o “Desenvolver Moçambique” (como blog), nem sequer me passava pela cabeça.
Porque sou adepto ferrenho do diálogo franco, aberto e honesto, me sinto quase que sempre, compelido a comentar e opinar quando noto que algo extravasa a lógica dos princípios e valores em que acredito, mas sempre fiel a confrontação de ideias e nunca de pessoas.

Meio caminho andado, percebi que a nossa blogosfera está dividida em dois grandes grupos de natureza mormente “politica” ou se quiserem, os pró-governamentais e os anti-governamentais, os críticos e os acríticos, os está-tudo-mal e os está-tudo-bem! Outros poderão sugerir que, o estudo da demografia desses grupos, pode evidenciar outros “trends” interessantes como, região, partido, etc, mas (por mim) duvido que em pleno século XXI, alguém esteja interessado em promover consciente ou inconscientemente, divisionismos “mesquinhos” deste tipo!

Acabamos tendo um comportamento blogósfero como o decalque perfeito do que ocorre nos meandros políticos desta pérola, onde a intolerância e a atitude de “inimigo mesmo” é que imperam. Individuos supostamente “do outro lado” acabam sendo vexados e xingados, sempre que pretendem manter viva a chama do diálogo franco e aberto em “terreno supostamente hostil”. E isto, infelizmente ocorre de ambos os lados! “Ideias”, jamais discutidas! O que entra em jogo são “pessoas”! E esta é a postura ideal para que os “real issues” nunca venham a tona! A energia (atómica), essa é dispendida nesta “guerrinha de comadres”! Outra forma lamentável tem sido “ignorar completamente” aquele suposto “agente do contra”! Imagino quão frustrante isso deve ser, mas a verdade nua e crua é que, essa prática “mata qualquer possibilidade de diálogo”.

But remember: We can disagree without being disagreeable!

Se esta blogosfera está pelo debate de ideias e pretende influenciar comportamentos nesta nação, independentemente dos credos, filiações partidárias, etc, os seus actores precisam conferir-lhe uma “identidade” e “postura” próprias (diferente da que vêmos nos outros microcosmos desta sociedade), em que a “tolerância mútua” e a “honestidade intelectual” imperem! Não queremos, de forma alguma, promover uma espécie de “normalismo de pensamento” (como devem ter notado, aqui somos adeptos de “mentes livres”), mas uma “atitude” vigorosa perante “assuntos” e “ideias” (nunca pessoas)!

Vou alertando desde já que, o lema deste blog é por uma “cidadania participativa”. Não temos aqui qualquer motivação política e somos totalmente apartidários!

O “Desenvolver Moçambique” poderia estar a distribuir “elogios” a cada “espiga” de arroz que é colhida neste território. Mas temos que enfrentar a realidade:
Este é um pais que, apesar do seu enorme potencial, continua em posições “extremas” em tudo o que é índice de desenvolvimento:
- Orçamento do Estado: o nosso déficit orçamental ronda os 60%.
- Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): Moçambique ocupa a 172ª, a escassas cinco posições do último lugar.
- Produto Interno Bruto (PIB): o País encontrava-se na 121ª posição, numa classificação de 180 países.
- Mortalidade Infantil: Moçambique ocupa a sétima posição da lista dos países onde as crianças mais morrem a nascença.

Não podemos ficar impunes a isso e nos limitarmos a distribuir “louvores” e “aclamações”, dentro do nosso círculo, a cada feito mínimo alcançado (assim como incluir o cultivo de cinco canteiros de alface, nos grandes “accomplishments” da revolução verde). Essa não será certamente, a melhor via de contribuir para a alteração deste estado de coisas, num país onde o “chefe nunca está errado”, somos adeptos do "engraxismo" (e, por inerência de factos, cúmplices do marasmo em que nos encontramos) e plataformas de diálogo dentro da sociedade praticamente não existem.

É fundamental e permanentemente urgente que “Moçambique” seja discutido com franqueza, se estivermos cientes que, como nação, merecemos melhor, podemos fazer melhor e queremos construir melhor!!

Agora, se os meus "fellow citizens" acham que "tá tudo numa boa", então, não está mais aqui quem falou!!

Tenham um óptimo fim de semana!

Ministério da Educação “dá mão a palmatória” - Afinal o “Desenvolver Moçambique” e os seus Leitores tinham razão!!

Desde a postagem do “Tomando um copito com o Ministro da Educação” e coincidência ou não, tenho notado através dos media, uma cada vez mais acentuada intervenção dos Órgãos máximos do MEC, no que concerne ao “problema da qualidade no nosso ensino”!
Como corolário dessa situação e mesmo a corroborar o que temos vindo a afirmar neste blogue, o Ministério da Educação, na pessoa da Directora Nacional Adjunta do INDE – Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Albertina Moreno, afirma na edição de hoje do Canal de Moçambique e, passamos a citar:

“Ensino é mau em Moçambique”
- reconhece Albertina Moreno, directora Nacional Adjunta do Instituto Nacional para o Desenvolvimento da Educação

“Reconhecemos que a qualidade de ensino no país não respira boa saúde por isso queremos partilhar os problemas e obter subsídios de informação como forma de melhorarmos o currículo” “Os alunos não sabem ler e escrever, faltam e até desistem algum tempo das aulas mas no final do ano transitam de classe. Os professores não tem preocupação de ensinar os alunos porque sabem que no fim do ano os mesmos vão transitar de classe”

Esta é uma posição bastante salutar por parte do Ministério da Educação e principalmente do seu Ministro, Aires Ali!
- Que comecemos a debater honesta e abertamente os problemas que afectam a nossa nação!
- Que os fazedores de políticas públicas desçam do seu pedestal e comecem a libertar-se da capa de “sempre correctos”!
- Que os órgaos decisórios comecem a abandonar por completo a estrutura “top-down” que tem caracterizado a nossa esfera politica!

Porque, se a governação existe para servir ao povo, então é fundamental que ele faça parte e seja um actor fundamental em tudo o que esteja para ser implementado a seu respeito!

Hoje em dia, e aqui falo das nações bem desenvolvidas, onde as instituições públicas possuem dos mais bem qualificados quadros, a estrutura decisória passou a ser “horizontal”. Falando especificamente da minha área, não mais se constrói ou se reestrutura uma cidade, sem o envolvimento dos seus principais beneficiários.

Por isso, dou os meus parabéns ao Ministerio da Educação e ao Ministro Aires Ali pela iniciativa e coragem em abordar honestamente estes assuntos com a sociedade civil, principal beneficiária dos serviços e políticas deste sector crucial ao Desenvolvimento desta nação!

Que isto sirva de exemplo aos restantes membros do Conselho de Ministros!

Bem haja MEC!

Tomando um “copito” com o Ministro da Planificação e Desenvolvimento!

“Setting a goal is not the main thing. It is deciding how you will go about achieving it and staying with that plan.”
Tom Landry

A conversa de hoje será com o responsável de um daqueles Ministérios em que, dada a pertinência das suas acções, as luzes nunca se deveriam apagar ou, como se diz comumente entre os estudantes universitários, deveriam se “bater directas” todos os dias! Com o nosso jovem ministro, teremos uma refeição a condizer com os desafios que se nos impõem e as melhorias que a sociedade moçambicana tão carentemente precisa: Uma “caracata” (xima ou massa de farinha de mandioca), com um caril de “nhewe” e peixe “sololi” frito. Vamos acompanhar o nosso pitéu com uma “Enika” (bebida feita a partir de banana), tudo bem à maneira da nossa capital nortenha.

Tem crescido entre nós pacatos cidadãos, a percepção que o nosso elenco interiorizou e tem posto em prática, a ideia de que “desenvolvimento” só pode ser atingido a partir de financiamento estrangeiro e investimento por parte das corporações internacionais (os famosos mega-projectos). Esta tem sido uma receita perfeita para não se fazer nada. No que respeita ao envolvimento da massa crítica nacional no delineamento e execução de planos de desenvolvimento e exploração dos recursos naturais do país, pouco ou quase nada tem sido feito, em termos de "produção material", senão a avalanche de empresas de indivíduos com “informação previlegiada” viradas para a área de serviços e, muitas das vezes, como abutres prontos a captar os investimentos públicos (gerados internamente ou da ajuda internacional) e direccioná-los para áreas específicas de interesses “particulares”.

Se olharmos para aquilo que se aproximaria a uma tentativa “espreguiçada” nesse sentido, parece (e os factos provam isso) que todo o nosso discurso político e acção governativa desta nação desembocam nos badalados “7 milhões”! Tudo o que se ouve ou se lê, hoje em dia, tem que ter um trecho dedicado aos “7 milhões”! São “7 milhões” para aumentar a auto-estima, a produção e a productividade (de comida)! São “7 milhões” que estão a ser usados indevidamente ou estão a ser entregues a indivíduos que nem sequer desenvolvem actividades nos referidos distritos! E já agora, e da sua boca Excia, os que não estão a devolver os valores serão processados judicialmente e poderão ser conduzidos a prisão!

A iniciativa de considerar o distrito como o pólo de desenvolvimento e a criação do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais (F.I.I.L), é de todo, uma atitude de louvar por parte do nosso elenco governativo. Mas isso é só o início, Excia! Como disse Dwight Eisenhower, “Os planos não são nada; o que conta mesmo é a planificação.”, ou seja, os processos pelos quais esses planos poderão ser atingidos! E é exactamente nesta fase, que inclusive tem o nome do Ministério que sua Excia dirige, onde se exige “real leadership” e nós, pacatos cidadãos, temos a oportunidade de poder avaliá-la!

Se olharmos para a forma como este processo tem sido conduzido desde a sua introdução, quando após a disponibilização dos fundos e, dada a ausência completa de quaisquer “termos de referência” ou directivas para a sua aplicação, virtualmente todos os administradores distritais orientaram acima de 50% dos fundos para a construção ou reabilitação de infraestruturas (medida que veio a ser cancelada por ordens “superiores” quando esses processos estavam em fases bastante avançadas) e a desorganização subsequente que tem estado a observar-se em termos de áreas de aplicação, critérios de elegibilidade, ausência total de assessoria e monitoria do desempenho dos beneficiários e a fase agora emergente, da dificuldade acrescida de devolução dos créditos, nós pacatos cidadãos achamos que é altura de exigir responsabilidades a quem de direito.

E, dada a “pasta” que lhe foi confiada, não vemos ninguém melhor posicionado para responder as inquietações que apoquentam esta nação que está a precisar de sair urgentemente do marasmo em que se encontra.

Excia, qual é exactamente o trabalho desenvolvido pelo seu Ministério? Existem equipas de estudo e pesquisa, (planificadores) encarregues de rever os planos que foram sendo delineados e implementados desde a independência desta nação (PPI, PRE, etc) e outros elaborados por organismos independentes como a Agenda 2025, etc, apurando as suas virtudes e fraquezas, de modo a definir o rumo que esta nação deve tomar? No caso concreto dos distritos, onde os badalados “7 milhões” têm sido investidos, existe alguma visão clara sobre as potencialidades de cada um, áreas prioritárias de acção, mecanismos de implementação, execução faseada, monitoria e assessoria aos beneficiários, com o objectivo de que essas acções individuais possam ir englobando e dando corpo a um esforço nacional integrado e coordenado? Porque se a questão se resume apenas a “aumentar a auto-estima, a produção e productividade” então, corremos o risco, num cenário hipotético “de sucesso”, que do Rovuma ao Maputo se estejam a produzir as mesmas coisas a médio e longo prazos; que não haja capacidade de absorção interna desses produtos; que nem sequer se possa exportar, porque nenhum investimento paralelo em infraestruturas de conservação e armazenamento tem estado a ser feito; porque o “investimento” na agricultura, não está a ser acompanhado de uma plataforma que envolva a abertura e melhoramento de vias de acesso ou um esforço complementar e integrado, atinente à implantação de pequenas indústrias de processamento e transformação junto às areas específicas de produção!

Excia, essa é a governação que este povo quer ver e espera de si que é um jovem dirigente e é suposto que esteja imbuido do espirito de iniciativa, dedicação e altos niveis de desempenho! Ao avaliar a forma como esta questão dos “7 milhões” tem sido administrada desde a sua concepção, mesmo o cidadão mais incauto acaba tendo a clara percepção de que a nossa governação, na verdade, tem sido um barco a deriva, à mercê das correntes e das circunstâncias do dia. Não existe uma rota traçada e o leme que deveria ser guiado com rigor e firmeza pelo “comandante” é monitorado esporadicamente pelo “cozinheiro” da tripulação.

Na última vez que o vi, Excia estava ao volante de um BMW cujo modelo nunca antes tinha visto (nem com os extravagantes monhés do MBS)! E, se o desempenho do seu sector continuar assim ao estilo do “Deus dará”, então nós pacatos cidadãos, estaremos no pleno direito de considerar que Excia está no posto apenas para “curtir” as mordomias, à grande e a francesa!

Por isso, volvidos três anos e neste cenário persistente de falhanço do F.I.I.L, não vamos pedir responsabilidades as "marés", personificadas pelos “Conselhos Consultivos” ou “Secretários permanentes” ou mesmo aos “Administradores distritais”! Será a si Excia, o “comandante em chefe” da planificação e desenvolvimento desta nação!

E acho que, em vez de sobremesa deveriamos pedir uma garrafa de “Mamão” (bebida feita a base de papaia). É tudo fruta, mesmo………!!!

“O SISTAFE e a Construção de Infraestruturas Públicas em Moçambique” - Um Conselho aos Srs. “Torotores” Provinciais de Obras Públicas e Habitação!!

“Planning is bringing the future into the present so that you can do something about it now”
Alan Lakein

“He who fails to plan, plans to fail”
Proverb

O SISTAFE (Sistema de Administração Financeira do Estado) veio alterar consideravelmente o funcionamento das instituições públicas e o sector de Obras Públicas e Habitação a ele não ficou imune.
Nota-se, no entanto, alguma dificuldade de ajustamento e capitalização dos seus potenciais beneficios, para a execução das actividades das direcções provinciais de Obras Públicas e Habitação (DPOPH), senão vejamos.
As nossas condições climatéricas impõem quase que um “periodo de defeso” na construção, que se prolonga de Dezembro a Março, devido a época chuvosa. No entanto, este periodo nunca é aproveitado para efeitos de planificação e programação do ano seguinte. O que ocorre mesmo, são “correrias” de última hora e à toda a escala, para “salvar” os valores remanescentes dos orçamentos do ano fiscal (ora a terminar), sob as mais macabras e arriscadas operações, não só para as obras ora em curso, mas com implicações sérias para o Erário Público.

Para terem uma simples ideia, vejamos o que normalmente acontece: Quando o ano inicia, nada é feito até a aprovação dos Orçamentos do Estado e disponibilização dos fundos às Direcções. Passada esta fase, é que se iniciam os “Concursos de Consultoria” para a elaboração de projectos de construção ou reabilitação de infraestruturas. Até a apuração dos vencedores, já estamos praticamente a meio do ano. Nesta altura é que se iniciam os levantamentos no terreno e posterior “apressada” elaboração dos respectivos projectos, com os riscos óbvios dai advindos. É preciso lembrar que, essas obras cujos projectos a meio do ano ainda estão em fase de elaboração, devem ser concluidas dentro do periodo fiscal (até ao fim do ano) sob o risco que os valores disponiveis para o efeito sejam “devolvidos” à Conta do Estado nessa altura. Como isso é virtualmente impossivel, o fim do ano vira uma época de extensivas “demarches” para transferir (em adiantamento) grandes somas monetárias para as contas dos Empreiteiros para evitar-se a “perda” dos fundos. Sem querer referir as “luvas” que normalmente acompanham o processo (corrupção fomentada por esta prática), importa realçar os riscos enormes que este "modus-operandi" acarreta! O Empreiteiro que, sem ainda ter executado o trabalho recebe avultados valores é susceptivel a desviar a sua aplicação (os mais irresponsáveis, portanto a maioria, corre a comprar o carro do último grito), com potenciais consequências para a conclusão das obras e fundamentalmente, para a sua qualidade! O efeito aqui é similar ao do ladrão que numa assentada amealha grandes somas monetárias! Há uma tendência enorme de o dispender de forma muito irresponsável! Muitos Torotores, aliás, directores incautos das DPOPH nem sequer solicitam “garantias bancárias” antes de efectuarem essas transacções chorudas.

O que proponho aqui é um “desafio” aos Srs. Directores das DPOPH:
- Porquê não apostarmos na programação das obras do “ano seguinte”, incidindo preferencialmente para o periodo de defeso entre Dezembro e Março?
- Porquê não dispensar esse periodo em concursos de consultoria e posterior elaboração dos projectos, de modo a tê-los disponiveis e prontos para lançamento de “Concursos de Empreitada”, logo que os valores orçamentais estejam aprovados?
- Porquê não criarmos e pormos em prática, uma cultura de programação e antecipação das nossas acções (futuras)?

Alguns perguntarão: “Como lançar concursos de consultoria, sem ainda haver disponibilidade de fundos”? Aí está uma óptima pergunta!
1) Antes de mais, acho que cada Director tem um certo senso do historial de aprovação dos orçamentos do seu sector, podendo enveredar por alguns passos “ousados” com o objectivo único de melhorar a “perfomance” e “output” da instituição que dirige! Há que ter em conta também, um sentido de "prioridade de acções" dentro do Plano Anual, que pode legitimar o início precoce dessas actividades.
2) Consultorias para a elaboração de projectos dificilmente superam 5% do valor global da obra, de longe inferiores às grandes somas que hoje em dia, são transferidas para as contas dos Empreiteiros, sem garantias reais e com potenciais e elevados riscos. Estas operações são feitas por via de “memorandos de entendimento” e o Estado aparece como a parte “fraca” nesse processo todo!
3) Porquê não fazer esses “Memorandos de Entendimento” com as empresas de Consultoria ou consultores independentes, mesmo antes de ter os respectivos contractos “chancelados” pelo Tribunal Administrativo, podendo não só ter os trabalhos (projectos) já realizados na altura em que os “Orçamentos” estejam aprovados, mas também, tempo disponivel para a execução das obras dentro do periodo fiscal? Alguns juristas poderão aludir que, ao proceder como tal, se estaria a incorrer em “ilegalidades”, mas eu diria que ilegalidades, daquelas bem grossas, arriscadas e mesmo assim toleradas pelo sistema, são as que têm estado a ocorrer actualmente!

Este procedimento, a ser utilizado em casos “capitais” e cujos periodos de elaboração de projectos sejam reconhecidamente elevados, reduziria por completo o “risco” a que as instituições do Estado se têm envolvido e até o passaria (risco) para a sua “contraparte” (hehe).

As empresas de Consultoria ou Consultores Independentes teriam tempo disponível para elaborar os projectos “com calma”, explorando as várias alternativas eventualmente existentes e, em última instância, beneficiando o próprio Estado e os seus planos de edificação e reabilitação de infraestruturas.

O projecto que elaborei e referi “aqui”, não chegou a ser executado exactamente por causa do que acabo de referir nesta postagem. Portanto, chegou-se ao final do ano e ainda se estava nos preparativos para o lançamento do Concurso de Empreitada e, como não se foi suficientemente rápido, os fundos que estavam disponíveis para a execução das obras nesse ano, tiveram que ser devolvidos à Conta Geral do Estado, conforme impõe o SISTAFE!!

Por isso, vamos lá trabalhar gente, e produzir resultados assinaláveis para projectarmos a nossa nação como ela bem merece!! Deixemos de ser "experts" em fabricação de desculpas (esfarrapadas) pelo que não pudemos fazer! A cultura tem que passar a ser a de partilha de experiências de sucesso em execução, desempenho e gestão!