03 agosto 2010

Moçambique: A Plantação de Bananeiras Vai Ainda à Meio da Época (2) – Chaminés da Mozal e Decisões Impossíveis de Um Governo!!!

Uma das mais importantes variáveis decisórias para a implantação de uma fábrica (primária ou secundária) de fundição de alumínio é o custo de electricidade, devido às elevadas quantias de corrente elétrica consumida tanto nos processos de Bayer e de Hall-Heroult, que acompanham a fundição!

Mesmo sem conhecer propriamente os termos de aquisição de energia pela Mozal à Eskom (aqui nas barbas da H.C.B), fica um bocado complicado entender a lógica de se trazer matéria-prima da Austrália para ser fundida em Moçambique, quando custos comparativos de electricidade no mundo indicam que em Austrália 1Kwh custa 7.11 cêntimos do dólar Americano e na África do Sul custa 10.15??

O argumento de “mão-de-obra barata” é outro que já maturou no desuso, nesta era de alta tecnologia, quando empresas deste genero arduamente conseguem superar uma massa laboral de 1000 indivíduos.

Então, o que é que faz com que empresas como a Mozal, que não extraem matéria-prima alguma das riquezas naturais do país, se venham instalar aqui??

Quando o resto do mundo desenvolvido anda com leis implacáveis de protecção e conservação do seu ambiente e da saúde pública de seus cidadãos, aqui no “Desenvolver Moçambique”, não temos dúvida alguma que uma Mozal só se instala em Moçambique, porque neste país, a legislação ambiental (“a melhor da África Austral”, como costuma ser vendida) não é enforçada e nem há mecanismos de controlo, com padrões de rigorosidade minimamente aceitáveis. Isto para não falar das “excessivas concessões fiscais”, que só são possíveis porque alguns altos dignatários não se importam em vender a pátria a troco de algumas “migalhas”, para benefício próprio.

Uma “fundição de alumínio” é o epíteto de actividade poluente, não só decorrente da produção (fundição) de alumínio em sí (único aspecto que timidamente tem sido ultimamente discutido em Moçambique), mas de todos outros aspectos operacionais, desde a pré-produção até a manutenção de equipamentos como transformadores, capacitores, etc, sempre associados a grandes consumos de electricidade.

Alguém sabe da natureza das poeiras derivadas da moagem pré-fundição das matérias primas (bauxite e outras), sabidas terem um alto teor de partículas metálicas, que são libertadas para a atmosfera?

Alguém sabe se a Mozal não está a usar o altamente tóxico PCB’s (Polychlorinated biphenyl/policloreto de fenil benzeno) como “coolant” (fluído de arrefecimento) nos seus transformadores e capacitores, e cuja a produção e uso são praticamente proíbidos em todo o mundo?? Alguém já foi lá a Beleluane recolher amostras e verificar se há ocorrência de derrames destas substâncias ou outras e subsequente contaminação daqueles solos e águas subterrâneas? Alguém sabe como e onde estas substâncias são manuseadas e/ou disposadas??

Alguém sabe que tratamento a Mozal dá e onde disposa o altamente tóxico RCRA K088, derivado da quebra dos refractários após seu uso continuado??

Alguém neste país sabe mesmo o que, de facto, representa esta Mozal em termos de danos severos ao ambiente e saúde pública (trabalhadores e populações circunvizinhas), mesmo sem esta “crise dos filtros”??

E, a nossa “fragilidade institucional” vem ao de cima, quando o Organismo que deveria tutelar as matérias ambientais e proteger a saúde de quem lhes elegeu, dá àquela “Poluídora” as opções de:
- Interromper a produção enquanto efectua a reparação dos filtros (ou)
- Efectuar a descarga directa de gases e poeiras para a atmosfera….

Cabe mesmo na cabeça de alguém, que estas duas “alternativas” estejam no mesmo “pacote de concessões”, quando os seus resultados são diametralmente opostos??? Será isto uma tentativa de dissimulação da irresponsabilidade e incompetência do MICOA, querendo dar à sociedade a impressão de que "tem algum punho", quando desde o primeiro momento não está a fazer outra coisa senão "estender o tapete vermelho para os lingotes de alumínio"?

Mas a capacidade de “exceder expectativas pela negativa” parece não ter limites neste país!! Como é que o MICOA tem a coragem de autorizar a emissão de poluentes em regime de “by-pass” quando, por sí própria, nunca aferiu, nunca mediu lá no terreno, a “concentração” desses gases e poeiras, com os filtros operacionais ou desactivados???

Afinal, que “variável” é que o MICOA considera capital para a tomada de tamanha e descabida decisão?? Serão “as certezas patentes nos relatórios da Mozal”??? Ou será o “refresco”??

Quando por menos de USD 1000, um bom “Multi-detector portátil de gases” (GfG, Dräger, Castle, BW Technologies, etc) pode ser adquirido em qualquer praça desenvolvida da Europa, América ou Ásia, onde seguramente o país tem representações diplomáticas, o que é que o MICOA (e a própria UEM) tem como argumentos para não ter um único exemplar destes equipamentos?? Será pela “pobreza de espírito e iniciativa”???

Mas, nisto tudo, o que não se percebe é o porquê de a Mozal não mencionar ou avançar para “soluções limpas”, como a utilização de “ânodos especiais” (pre-baked anodes) moldados “in-situ”, o que permitiria ter um sistema fechado e capaz de capturar os gases emitidos (com recurso aos chamados “wet scrubbers”)! Será pelo facto destes ânodos terem que ser substituídos a cada 2 a 3 semanas e eventuais custos operacionais adicionais possam ser evitados com o sacrifício da saúde e quiçá, de algumas vidas de Moçambicanos e poluição da sua cidade capital??? Será este o problema e motivação da Mozal??

E, um argumento que recorrentemente tem sido utilizado como “escudo/barra de choque” é o facto da reparação vir a custar 10 milhões de dólares. Custa caro, logo fazem-nos um favor em emitir gases directamente para a atmosfera por 6 consecutivos meses! Porém, na comunicação social, ainda não foi visto ainda um “mapa de quantidades” dos aludidos trabalhos de reparação previstos, que totalizem aqueles custos!!

Mas, o que a Mozal precisa de saber é que, nós o povo Moçambicano estamos pouco nos lixando se a reparação dos filtros vai custar 10 milhões de dólares ou 100 milhões de dólares!! Da mesma forma que esta empresa fica com o “bolo grande”, atira umas migalhas para o país e finge que da sua actividade poluente deriva uma “assinalável reciprocidade de ganhos”, essa quantia a ser dispendida na reparação não nos diz absolutamente nada, nada representa das suas excessivas facturações anuais e não vai deixar ninguém impávido e sereno a ver a lei ser violada e o ambiente/saúde pública dos Moçambicanos serem degradados!!

E, se até aqui, esta empresa andou a dissimular a sua actividade, a coberto de “vende-pátrias” como os do MICOA, chegou a hora do “escrutínio” e “fiscalização” das suas práticas ser feita por quem de facto se preocupa por este país!!

Este é só o começo e mais vale a pena esquecer essa estória de “by-pass” quanto antes e começar a pensar seriamente numa solução satisfatória para os interesses desta terra e das suas gentes!!!

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