30 março 2010

“Parlamento de Fome”: Passos Essenciais para Transformá-lo em “Mesa Recheada de Iguarias!!!

Conforme dizia no número anterior, o Deputado Moçambicano não presta contas ao eleitorado, nem sente necessidade de fazê-lo, porque ele está ciente da inabilidade desse mesmo eleitorado em sancioná-lo!!


Apesar da lei eleitoral previr esses contactos com a base, é ela mesma que está na origem deste desleixo do Deputado para com aqueles que o elegem. É esta mesma lei que põe os partidos como “couraça” dos Deputados, deixando-os praticamente inacessíveis na altura de prestar contas, assim como intocáveis na altura das eleições!! Em momento algum, o eleitorado tem meios ou mecanismos que afectem ou permitam “sacudir” o Deputado!!


A consequência directa é o que temos visto: a indicação de indivíduos para “representação” de círculos eleitorais, com os quais nada têm a haver!! Não conhecem as suas circunscrições geográficas, as estradas, as línguas locais e não admira que tão pouco se interessem pelos problemas que afligem essas populações!!


A única ocasião em que pavoneam pelo círculo eleitoral é no período das campanhas eleitorais, munidos de seus bidões de água mineral (inclusive para banho), para evitar que a água que esse eleitorado bebe todos os dias, lhes cause mazelas gastro-intestinais ou cause irritações à sua delicada pele!!


É esse eleitorado que vai à votos, para que o Sr. Deputado resolva a sua vida (do Deputado) no período em que durar a sua estadia na capital, mas que na hora de votar ou promulgar uma lei, este Deputado não pensa noutra coisa, senão nos interesses do seu partido que, regra geral, não passa de interesse de algumas famílias que julgam deter o título de propriedade deste país!! Nenhum deles pensa, de que modo, uma determinada lei pode beneficiar ou prejudicar aqueles pobres coitados que o elegeram!!


Vimos recentemente Barack Obama ter graves problemas para assegurar o voto de Senadores e Congressistas membros do seu partido Democrata, porque determinados aspectos da sua proposta Reforma do Sistema de Saúde, feriam sensibilidades do seu eleitorado!!


Mas, então, porque é que o Deputado Moçambicano procede praticamente acrítico e mentalmente escravizado pelo seu partido, sabendo que ao levantar o seu braço em favor deste, estará a prejudicar o seu eleitorado e o país em geral, por conta dos interesses do referido grupelho de famílias hipócritas??


As várias tripas desta atitude acrítica do Deputado Moçambicano, conduzem-nos de forma inequívoca, ao estômago!! Há um problema sério de fome, no nosso Parlamento!! Aquele é o “emprego da vida” para muitos e todo o cuidado é pouco para não perdê-lo!! Não necessariamente que o Deputado não tenha noção do que seja bom ou mau para a consolidação do Estado de Direito que todos almejamos!! Ele tem, mas seus órgãos digestivos andam completamente atados!!.....E, sob o espectro de escassez, mormente em cenário de moral e princípios fracos, quem destes Deputados, por si só, abdicará de seu estatuto de pau-mandado??


Quando num universo de 250 cabeças, vemos só um "Frangoulis" e uma "Moreno", nunca traindo as suas consciências, mesmo tendo para tal que se insurgir contra as suas bancadas, não vemos outra coisa senão a “mesa recheada de iguarias” em que para o bem da Nação, o nosso Parlamento precisa urgentemente em se transformar!! Essas são pessoas que agem por iniciativa própria e, no dia em que o Estado de Direito estiver consolidado, serão lembradas com pompa e circunstância, como modelos embrionários de cidadania actuante e exemplos vivos da nossa Nação.


Quando se fala no perfil do Deputado, é para estes “Oásis” que devemos olhar!! Pessoas com cartas dadas, com carreira, com historial de devoção pelas causas comuns desta Nação, sem uma guilhotina permanentemente ameaçando cortar seus tubos de soro fisiológico estomacal ou cerebral!!


Mas, a forma imediata para responsabilizar o Deputado perante o seu eleitorado, passa por mudanças drásticas à presente lei eleitoral, especialmente na forma como este Deputado é eleito!!


Se, de facto, há cometimento em trabalhar para este povo, 75% dos Deputados em cada círculo eleitoral, devem passar a ser eleitos de forma directa, restando os 25% para serem preenchidos por representação proporcional pelos partidos! Com isso queremos dizer que, em cada circunscrição do círculo eleitoral, o nome do Deputado e a sua fotografia devem aparecer no boletim de voto, tal como se faz para os candidatos à presidência da República!! O povo tem que saber a quem está a eleger, porque será a ele, só ele, a quem pedirá contas ao longo e no fim do mandato!! Ja chega da “couraça partidária”, subjugando o Deputado e fazendo de escudo entre o Deputado e o eleitorado!! O número elegível de Deputados por circunscrição eleitoral (subdivisão do círculo eleitoral) seria proporcional à população nele recenseada e cada partido apresentaria correspondente número de Deputados efectivos e Deputados suplentes, patentes no boletim de voto restricto àquela zona!!


No fim da contagem geral, aos partidos seria proporcialmente atribuído o correspondente a 25% do total de mandatos de todo o Círculo Eleitoral! Estes mandatos seriam preenchidos por ordem decrescente de Deputados da segunda linha (derrotados), mais votados!!


Não haverá melhor coisa para acabar com os “senhores de água mineral em punho ou em coldre”, só na altura das campanhas e, em cada momento que o Deputado apanhasse uma soneca em plena sessão parlamentar, ou votasse de forma descabida, saberia que o seu eleitorado, está a tomar notas e a avaliar a sua performance, de cujo resultado dependerá a sua sanção ou promoção no final do mandato!!


Dizemos que “representamos o povo e trabalhamos arduamente por ele”?? Então, mostremos com factos, que as coisas são mesmo assim!!


Vamos lá transformar este “Parlamento de Fome” em “Mesa Recheada de Iguarias”!!!



..…………..Falei muito?

.........Queria falar mais!!



P.S – É momento da sociedade civil Moçambicana responsável, instituir um “Prémio Frangoulis-Moreno” aos Deputados que se batam incansavelmente pelas causas comuns desta pátria e contribuam de forma decisiva para o avanço do nosso Estado de Direito!!!

6 comentários:

Reflectindo disse...

Caro Jonathan,

Um artigo oportuno. Estamos num momento oportuno para discutir sobre a lei eleitoral. Não podemos esperar que os deputados de fome ou as liderancas partidárias nos convidem. Isso eles nunca farão. As lideranças dos partidos até lutarão para nunca aceitar listas uninominais (será como se chama a tua proposta?), porque põe em causa a partidocracia e o poder absoluto dos líderes partidários.


2. No lugar de vermos a promoverem-se indivíduos que fazem campanhas eleitorais todos os dias, gastando um rio de dinheiros do erário público para aluguer de helicópteros, a sociedade civil e as fundacões internacionais deviam sim premiar Frangoulis e Moreno pelo seu empenho na última legislatura. Concordo que a Sociedade Civil Mocambicana deva propor a instituicão de um Prémio Frangoulis-Moreno, pois que estimularia aos deputados da AR para voto consciente.

Abraco

Jonathan McCharty disse...

Alo Reflectindo,

Obrigado pela interpelacao!
Julgo que o voto consciente do deputado, passa por responsabiliza-lo perante o eleitorado.
Os partidos nao precisam temer nada, porque com esta proposta, os deputados continuarao a passar primeiro pelo escrutinio partidario/interno, antes de serem eleitos como representantes de um dado circulo eleitoral.
Na hora de votar, o povo votara no individuo e nao no partido, mas sabendo-se que ele vem de uma dada formacao partidaria.

A coisa boa e' que este sistema dara alguma autonomia ao Deputado e elementos sufientes para este confrontar o seu partido (bancada) perante o cenario de uma lei que seja prejudicial ao seu eleitorado. Quando se fala em Democracia, fala-se em "representacao" participativa e nao "meras accoes para o Ingles ver"!!

Iremos assim acabando com a cobardia que caracteriza o deputado, em relacao aos problemas do pais e do seu eleitorado.

Esperamos que o premio aos deputados com bom desempenho sera ainda instituito, neste ano.

Socorro disse...

CONCORDO!!! QUE SE FAÇA UMA HOMENAGEM A FRANGOULIS E MORENO!!! RECORDAR QUE NÃO ESTÃO SÓS E QUE MUITOS DE NÓS ANÓNIMOS TAMBÉM SE DEBATEM PELO QUE É JUSTO!! FRANGOULIS PARTICULARMENTE TEM A MINHA ADMIRAÇÃO

Jonathan McCharty disse...

Alo Socorro!!

Obrigado pela interpelacao! Pelo seu comentario, da a sensacao de ser alguem "de dentro" da Assembleia!! Nesse caso, so posso lhe dar votos de continuar com a sua batalha de edificacao do nosso Estado de Direito!! Percebendo sempre que a coisa vai para alem da habitual "cultura de unanimadade" e "consensos de baixa intensidade", como uma disse o outro!!

Um abraco!!

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