06 dezembro 2008

A Permissidade, Porosidade e Permeabilidade das Nossas Fronteiras

Trabalhar para as Alfândegas de Moçambique é daqueles “empregos promissores”, para esta juventude ávida de “fazer a vida” numa sentada e sem esforço! A lamúria de sempre é que “o Estado paga mal”, mas alfandegário, constrói casa(s), compra os carros que querer, não tem problema em ter uma amante (daquelas caprichadas e altamente materialistas) em cada esquina! Tenho amigos e familiares a trabalhar nesse sector e estes ficam assolados por uma tristeza e depressão profundas quando, por força do processo habitual de “rotação de quadros” acabam saindo dos lucrativos “postos fronteiriços” para um escritório qualquer no centro da cidade, onde a possibilidade de esquemas é diminuta, se não mesmo impossível!

Para quem acompanha as notícias desta nação com regularidade, não raras vezes ouve falar em camiões que supostamente deveriam ter carga, transportando batalhões de imigrantes ilegais vindos da região dos “grandes lagos” para “parte incerta”, e que só por mera coincidência são interceptados algures já no interior do país! Ou da avalanche de crianças que são transportadas para a zona sul, para destinos que nunca são revelados! Ou ainda de adolescentes raptadas em plenas artérias da capital, que acabam despertando apenas em bordeis lá na terra do Rand (“caso Diana”).

Sabemos todos que Moçambique continua a ser um corredor “seguro” para o tráfico de drogas e os vários eventos ocorridos nesta última década, com “haxixe”, “mandrax”, etc a passearem a sua classe estupefaciente às toneladas pelos nossos portos, são certamente elucidativos.

Em casos isolados e excepcionais, somos brindados com notícias como a da captura de Mohamed Maqsud a 26 de Março de 2002 no Aeroporto Internacional de Mavalane, com mais de um milhão de dólares em «cash» ou dos dois paquistaneses detidos a 26 de Novembro de 2008 na fronteira de Machipanda, na província de Manica, na posse de aproximadamente 2,5 milhões de dólares norte-americanos e 25 mil libras estrelinas. Mas é bom estarmos cientes que estes eventos não passam de “gotas no fundo do oceano”, quando se trata da real dimensão do “tráfico transfronteiriço” à toda escala, existente actualmente em Mocambique.

A situação é mesmo grave, assustadora e todo o cidadão deveria estar seriamente preocupado com a porosidade e permissidade das nossas fronteiras. Estas são “indeed” portões abertos e desguarnecidos!

Um evento testemunhado por mim, há cerca de 5 anos, talvez vos dê uma imagem “cristal clear” do que realmente ocorre nas nossas fronteiras:

Numa daquelas sequências de “feriados que não acabam”, decidi viajar com a minha namorada de então à Swazilândia, com o intuito de passar o fim de semana lá, espairecer e fazer algumas compras. Porque não queríamos ter a chatice de conduzir, os problemas habituais com o tráfego, parques de estacionamento, etc, decidimos “pegar” um chapa alí na “baixa”! Chegados a Namaacha e, para nossa surpresa, o movimento na fronteira não estava agitado! Tratamos dos procedimentos alfandegários habituais e, em menos de meia hora, o pessoal todo do “mini-bus” já estava regularizado, excepto um dos passageiros! Por causa desse passageiro, ficamos mais de 2 horas a esperar, porque, conforme nos constou preliminarmente, ele tinha alguns problemas com a sua documentação. Nestas coisas de viagem, a “solidariedade” fala sempre alto e ficamos a esperar pacientemente porque, todos sabemos que estes infortúnios podem ocorrer a qualquer um.

Quando finalmente o assunto ficou “tratado”, no lado da fronteira Moçambicana, vimos a saber que afinal, o tal passageiro era um nigeriano e, imagine-se, nem sequer tinha passaporte! Tudo o que possuía era apenas um “permit” (nessa altura já expirado) para atravessar a fronteira entre a Tanzânia e Moçambique, lá para as bandas do Rovuma! Esse mesmo indivíduo, nas condições “documentais” acima descritas, acabava de ter das nossas “Autoridades Alfandegárias” o seu OK para seguir viagem!

Notamos também afinal que, o proprietário/motorista do “chapa” em que seguíamos, um swazi, talvez por ser homem viajado e de óbvios muitos contactos ali nas instâncias aduaneiras, é que estava a tratar das “diligências”! Embora menos demorada, a regularização da situação do homem levou cerca de 1 hora, no lado da fronteira Swazi! Por meio entre “alivio” e “perplexão” pelo que estamos a viver naquela viagem, finalmente podíamos continuar com a nossa jornada.

Conforme todos sabem, àlgumas colinas depois da fronteira de Namaacha, existe um “controle” guarnecido não por funcionários alfandegários corruptos, mas por “militares” (algumas vezes, muito orgulhosos da sua brutalidade). Ao imaginar o que aquele nigeriano teria passado na sua longa jornada, desde o seu país “petroleiro” até aquele marco topográfico em que nos encontrávamos, devo confessar-vos que eu e se calhar todo o “mini-bus” estava a torcer para que o homenzinho conseguisse superar mais aquele “obstáculo”! É que não tínhamos outra hipótese: o “tipo” já tinha alienado a nossa viagem, fazia muito tempo!

O motorista parou a viatura uns tantos metros ainda na subida àquele cume montanhoso, e instruiu-o a andar pelo outro lado da via, como se fosse um transeunte qualquer e habitante da região, tentando comprar alguma coisa das vendedoras que ali normalmente se encontravam e que iria recolhê-lo nas bombas de combustível situadas a seguir ao “posto de controle”. Nós avançamos, paramos no controle, mostramos os passaportes, os “brutamontes” revistaram a viatura, sempre à gritaria e com dizeres pouco perceptíveis! Nessa altura estávamos mesmo que literalmente a “rezar” para que o nosso comparsa se safasse! Não tardou, e vímo-lo ser arrastado já algemado, por dois militares. “O caldo estava entornado”! A sua mochila ficou ali na viatura na posse do motorista, e nós “bazámos” para Manzini!

Este é um relato cuidadoso do dia-a-dia nas nossas fronteiras! “Tudo” passa, sem dificuldades, desde que o seu proprietário “saiba conversar”! Aqueles que deveriam velar pela nossa segurança, são os mesmos que não se coibem de “comercializá-la a preços de saldo”.

Por causa deste episódio, da corrupção desenfreada na nossa (des)“Guarda fronteiriça” e da efectividade dos “Comandos Swazis”, pus-me aqui a pensar se, de forma similar (e acautelando-se todos os possíveis efeitos nefastos e contraproducentes), unidades especiais do nosso exército, com um código de conduta e deontológico severos, bem equipadas e apetrechadas, uma vez localizadas em pontos estratégicos e de forma independente às “Alfândegas de Moçambique”, passassem a efectuar a verificação pontual da “legalidade” da carga e passageiros em trânsito pelas nossas principais rotas fronteiriças, se não teríamos resultados concretos e palpáveis no que concerne ao combate ao contrabando?!?

O que o amigo leitor, agora que está com a sua cervejinha bem gelada (ou sumo, pois claro) para matar este calor infernal, acha sobre esta temática?!?

Um abraço a todos e votos de um excelente fim-de-semana!

4 comentários:

Albertino José Henriques Silva disse...

Pois é, este tipo de situação, entronca na massiva corrupção da maioria dos sectores em Moçambique. Sendo eu amigo, de um chefe da polícia, de uma localidade em Moçambique, certa vez(2006)questionei-o sobre a matéria, nomeadamente no que dizia respeito aos homens da sua esquadra. Então ele, de uma forma simpática (como é seu timbre)respondeu-me de uma forma muito clara e deveras pertinente; -Albertino, eu sei que a maioria dos meus homens "fecha os olhos" a determinadas ilegalidades e a troco de muito pouco (uma Fanta, uma Manica, algum dinheiro, etc), mas também sei que grande parte deles quando se apresentam de manhã ao serviço, estão de barriga vazia e com fome. E sendo assim, quem tem de fechar os olhos sou eu, pois, embora, tendo um discurso anti-corrupção em relação a eles, pouco posso fazer.
Isto que acabei de escrever é um fenómeno transversal à sociedade Moçambicana, e que poucos abordam desta forma e nas suas várias cambiantes. As autoridades Moçambicanas, na minha opinião, deverão atacar o problema na raíz. Esta é a corrupção que eu denomino de pacotilha e que está essencialmente ligada a dificuldades socio-económicas do país, não a confundo é certo, com a corrupção de colarinho branco, esta muito mais elaborada mas também mais visível e na minha opinião de mais fácil erradicação, assim os governantes queiram, será que querem?
A corrupção nas suas diversas nuances, deverá ser combatida de forma implacável, embora com abordagens diferentes, pois uma, tem uma raíz iminentemente social, a outra, um cariz deveras criminoso, e insidioso, aliada ao fenómeno do novo riquismo, devendo ser tratada no âmbito policial e penal do respectivo país.

Albertino Silva

X!mb!t@nE disse...

Jonathan, lembro-me de ter vivido na pele os horrores para arranjar um emprego nas alfandegas quando terminei o secundario. Hoje, dou graças aos meus santos e espiritos por nao ter sido admitida pois decerto que seria uma corrupta de mao cheia.

O que narras aqui é muito verdade: ser alfandegario é uma rampa para o sucesso. Casas, carros e outros bens de luxo, eles tem-nos sem fazer muito esforço.

Tenho uma tia mukherista que ja me contou barbaridades que ocorrem nas nossas fronteiras: as mukheristas antes de viajar, regrupam-se, informam sobre os valores que vao gastar e em funçao da despesa sao calculadas as percentagens que estas terao que dar, muitas vezes ao motorista, pagar aos alfandas.

Por estas e outras, mukheristas ja nao sao pessoas que "furam" a fronteira com carga, sao homens e mulheres do negocio informal que alimentam o negocio formal. Muitos comerciantes formais ja nao se daoa ao luxo de ir fazer compras a grosso, as entregas sao feitas à porta por informais!

Jonathan McCharty disse...

Amigo Albertino!
Concordo plenamente com o que acabaste de expor! Esse e' realmente o amago da questao: "as condicoes precarias" dos funcionarios publicos! O que referi aqui, e' realidade em quase todos os sectores, seja educacao, policia de transito, saude, etc. Mas entao, o que fazemos? Deixemos que as coisas prossigam ao genero de "um Estado falhado"? Eu acho que NAO! A curto-prazo, sou de opiniao que o sector judicial actuante, poderia criar resultados satisfatorios, na maneira como as pessoas se comportam a todos os niveis do sector publico. Mas efeitos duradoiros e de longo prazo, so' poderao ser alcancados com uma mudanca radical da cultura de trabalho e civismo desta nacao inteira. Em nenhum sitio se ensina que' pelo trabalho que se gera riqueza. A Educacao que devia zelar por estas coisas, porque suas implicacoes sao depois manifestadas em toda a sociedade, e' o sector onde para passar de classe, o estudante aflito em vez de se esforcar e se dedicar mais, recorre a pagamentos monetarios ou servicos sexuais!
A Educacao deve deixar de ser gerida da forma negligente e descontrolada em que esta', porque e' dai que nasce e se forma uma nacao!
Enquanto Mocambique tem inumeras dificuldades, as oportunidades de mesma grande ou mesmo superior! Quandos destes funcionarios, que sao pessoas com instrucao, inclusive superior, enveredam por um investimento ou actividade complementar para melhorar as suas financas? Ninguem, neste pais, pensa em trabalhar! Toda a gente quer vida facil, e para isso, basta amarrar uma corda ao pescoco e comer a erva no seu local de trabalho! E' assim que queremos construir esta nacao?!?

Um abraco!

Jonathan McCharty disse...

Amiga Ximbi,
O que narras e' exactamente o que ocorre nas nossas fronteiras! Os salarios sao "baixos"(??), essa e' uma realidade, mas esses mesmos trabalhadores e seus superiores hierarquicos se esquecem que, se melhorarem as cobrancas de receitas, para os cofres do Estado, mais hipoteses teriam de ver as suas condicoes melhoradas! Nestas "jogadas institucionalizadas" que descreves, quantos milhoes de "dorales" se perdem por dia??

E' caso para dizer: "Qvo vadis, Mussa-al-bique"? "Qvo vadis....."?