Construir casa própria em Moçambique

Depois de um periodo de paralisia total, o sector de construção em Moçambique tem vivido momentos de autêntico fulgor! Desde o Wimbe II (Pemba) ao Malhampsene (Maputo), "todo" o mundo quer ou está a construir, o que é um sinal bastante positivo!
A construção efectuada de forma organizada e com planificação e previsões futuras (10, 20, 50, 100 anos, etc) pode se revelar crucial para o desenvolvimento de qualquer nação, sob os pontos de vista de racionalização e alocação de recursos.
Foi aprovada recentemente, a "Lei de Ordenamento Territorial", que é um instrumento juridico-legal que confere ao "poder local" (leia-se autarquias, distritos, etc) a autonomia para a elaboração de planos de estrutura das suas regiões, ou seja, a definição do tipo de utilização dos seus terrenos adstritos. É fundamental que os Municipios desempenhem o seu papel, com uma visão clara e futurista da expansão que os centros urbanos sofrerão nos próximos tempos, definindo e promovendo com a maior "celeridade" e zelo, os locais destinados aos diferentes tipos de utilização, sob o risco de se gerarem a curto/médio prazos, conflitos de varia ordem derivados de ocupação de terrenos que não se coaduna com os planos de estrutura (até aqui quase inexistentes).
Esta tarefa não se espera fácil, se tomarmos em conta, a capacidade técnica dos Municipios do nosso pais. Exceptuando Maputo que teve uma injecção de sangue-novo (Engenheiros e Arquitectos jovens, com know-how e sobretudo, dinamismo e vontade de fazer bem as coisas), um exemplo a seguir pelas restantes Autarquias, a realidade é bastante assustadora. Os projectos de construção aprovados por grande parte dessas instituições, metem pavor ao mais inadvertido individuo. Tive oportunidade (ou azar) de ministrar um curso de elaboração de projectos aos técnicos municipais de uma determinada região e, imaginem só, grande parte deles tinha dificuldades enormes de lidar com uma simples operação de equações!! Sera' que poderemos contar com estes "profissionais" para o Ordenamento (ordeiro) do nosso território??
Portanto, cidadão amigo, se pretende construir a sua habitação ou estabelecimento, procure se inteirar primeiro se ja existe algum plano de estrutura ou está prevista a urbanização desse local, sob o risco do seu investimento (que sabemos que custam os "olhos da cara" a si e sua familia) ter que ser demolido daqui há alguns anos, sob pretexto de o ter erguido numa zona definida para o parque industrial!! A nossa cultura de indemnizações ainda não é famosa, por isso, nada melhor do que precaver-se!