Desenvolver Moçambique

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique: “Os Carapaus-Médios!!” – 6

2012-01-14T10:03:00.012+02:00

Dizia no número anterior desta série que, esta classe de “carapaus-médios” é formada por: pessoal sénior do GACOPI (Gabinete de Coordenação de Projectos de Investimento/MISAU), CEE (Construções e Equipamentos Escolares/MINED), Direcção de Logística e Infra-Estrutura/AT, Direcção de Infraestruturas/MUNICIPIOS, Coordenação de Projectos/ONG’s, entre outros.

Como Actuam os “Carapaus-Médios”

O carácter nocivo da corrupção na construção civil perpetrada pelos “carapaus-médios” só pode ser entendido num contexto de “sistema”. Conforme a enciclopédia livre, “sistema é um grupo ou combinação de elementos inter-relacionados, inter-dependentes ou inter-ligados, formando uma entidade colectiva ou um todo mais complexo”. Ou seja, em cada momento da actividade laboral do “carapau-médio”, um tipo de corrupção, com identidade bem definida, se encontra institucionalizado e todas essas “corrupções localizadas” se interligam e seguem uma cadeia sequencial que, pelo seu “efeito de bola de neve” acabam criando “níveis globais de roubalheira” que muito pouca gente tem noção que ocorre neste país. Enquanto nos “tubarões” a corrupção, apesar de volumosa (em termos de valores envolvidos), detém um “carácter pontual”, já nos “carapaus-médios” esta envolve valores médios a altos, o que aliada à sua “natureza continuada” concorre para estes níveis tóxicos de usurpação de bens públicos.

A cadeia de corrupção perpetrada pelos “carapaus-médios” pode ser dividida em 2 partes, nomeadamente:

- Obras de pequena envergadura

- Obras de média a grande envergadura

Por conseguinte, estas duas partes englobam 3 componentes:

- Projecto

- Empreitada

- Fiscalização

A prossecução destas componentes envolve “processos de adjudicação” que podem ser “directos” ou por “concursos públicos” que são conduzidos pelos “carapaus-médios” (contratante) e que podem envolver os mesmos ou diferentes actores (contratados) no decorrer de uma mesma obra. Como é que o “carapau-médio” influencia e manipula estes processos, e como o mito enraizado na sociedade civil (e armada) de que “havendo concurso público, há transparência” precisa de ser desbaratado, são matérias a desenvolver nas próximas linhas.

1. Obras de Pequena Envergadura

Obras de pequena envergadura são aquelas que, primariamente, não envolvem níveis complexos de soluções de arquitectura e engenharia, o que permite que o “carapau-médio” e a sua entourage institucional, que são técnicos normalmente formados nestas áreas, realizem internamente as componentes de projecto arquitectónico e de engenharia, sem recorrer a terceiros. Isso dá, logo à partida, níveis extraordinários de autonomia ao “carapau-médio”, no que concerne às soluções arquitectónicas/estruturais a adoptar, ao nível de exigência a impôr ao empreiteiro, aos elementos constantes do projecto e, o que mais lhe interessa, aos custos totais envolvidos. As obras que, pelos custos totais, no contexto da legislação vigente, podem ser executadas “por adjudicação directa” fazem definitivamente parte deste grupo (obras de pequena envergadura), mas existem outras que, mesmo tendo os projectos realizados internamente, acabam sendo forçosamente levadas a “concursos públicos de empreitada”, por seus custos totais excederem os limites legalmente admissíveis. Nestas obras todas, a autonomia do “carapau-médio” não termina por aqui. Ele próprio é que conduz o “processo de adjudicação” e invariavelmente realiza a “fiscalização da obra”, na fase de execução do projecto.

1.1 A Elaboração do Projecto

A realização de projectos em Moçambique é uma realidade complexa porque, devido à sempre propalada “exiguidade de fundos”, certos procedimentos auxiliares (preparatórios) ao Projectista, como ensaios de solos, ensaios de fundações, algumas vezes até levantamentos topográficos, etc, nunca são realizados. Quando não existe historial de obras na zona de implantação do novo projecto, esse “campo obscuro” que é criado, obriga o Projectista a tomar precauções excessivas em relação à componente de “contingências”, visto que só no decorrer da obra é que os elementos que ele pressupõe no projecto é que serão confirmados. Quantas vezes é que numa obra em que se previam “fundações superficiais”, se vem a descobrir durante a execução que, no terreno existe um aterro sanitário?? Quantas vezes se descobrem outros tantos solos com fraca capacidade de carga?? Quantas vezes até aquíferos são detectados?? Esta situação acaba sendo exponencialmente exacerbada quando se trata de projectos de reabilitação, visto que, na nossa prática corrente de engenharia, poucos ou nenhuns são os casos de aplicação de métodos não intrusivos ou os anteriormente citados “ensaios de campo e laboratoriais” para avaliar os níveis de degradação dos materiais em obra. Portanto, está no interesse do próprio Projectista, ser cauteloso e ser “generoso” em certas áreas do seu “mapa de quantidades da obra”. Mas é esta “precaução” que mais tarde acaba precipitando os tais “buracos negros da corrupção”, como veremos mais adiante.

1.2 Adjudicação Directa do Projecto

O espírito e as boas intenções do Legislador ao incluir um tal mecanismo na nossa “Lei de Procurement” de Serviços e Empreitadas Públicas é matéria que não precisa de ser escrutinada!! No entanto, os “carapaus-médios” usam e abusam desta mesma lei para avançar com as suas actividades corruptas! Se se olhar para o historial de “adjudicações directas” em cada uma das instituições supra-mencionadas, há-de se notar que as mesmas são entregues à mesma ou a um reduzido grupo de empresas! Alega-se sempre “um bom conhecimento da empresa blá blá”; “que provou executar trabalhos de qualidade e blá blá”; “aliado à urgência das obras e falta de tempo para proceder a um concurso público e blá blá, etc”, como argumentos sólidos para justificar a adjudicação. Mas esta “adjudicação directa” é feita invariavelmente, em ambiente de conluio total entre adjudicador e adjudicatário, e os custos globais das obras contratadas nestes moldes são os mais elevados que se podem encontrar no mercado, para projectos similares. O que acontece é que o “carapau-médio” pede a proposta orçamental à(s) empresa(s) “com que tem normalmente trabalhado”. Com a proposta na mão e conhecedor dos budgets disponíveis, ele decide quanto deve ser acrescentado aos valores propostos pelo Empreiteiro, passando essa “massa” a reverter para seu benefício próprio, por tranches ou por soma única, durante a facturação normal do empreiteiro no decorrer da obra.

O que se vê é que, em Projectos-tipo similares, mas financiados e adjudicados por outras entidades, nota-se uma diferença abismal de preços, comparando com estes que são integralmente conduzidos por agentes cuja missão suprema deveria ser a defesa dos interesses do Estado. Já vi muito “carapau-médio” com a cara bem inchada de vergonha (ou seria por falta dela?), defendendo que “não é possível executar essa obra por 50.000 dólares”!! Isso tudo porque, a mesma obra conduzida por ele (adjudicação, fiscalização) e executada em zonas até menos recônditas, exigindo assim menos esforço logístico ao Empreiteiro, custou ao Estado mais do dobro dessa quantia.

1.3 Fiscalização da Obra

A natureza “sistémica e continuada” das acções corruptas do “carapau-médio” prosseguem durante a fiscalização da obra, em máxima força. Conforme avancei anteriormente, o projecto elaborado pelo “carapau-médio” inclui uma série de contingências que, nesta fase, não servem para mais nada senão criar “buracos negros” nos parcos recursos estatais. Em todos os “trabalhos não realizados”, o “carapau-médio” instrui o Empreiteiro a incluir tudo como sendo “trabalho realizado”, na sua facturação mensal ou final. A regra comumente em uso dita uma “partilha dos espólios” numa razão de “fifty-fifty” entre o “carapau-médio” e o “Empreiteiro”. Nos casos em que a “veia-roubadora” do “carapau-médio” é do tipo “assassina”, ele não pára por aqui! Ele inventa uma série de “trabalhos extra fictícios” que, por conseguinte, são avalizados por si próprio e facturados pelo Empreiteiro. A partilha aqui respeita a mesma equação anteriormente citada.

Conforme estamos a ver, a corrupção perpetrada pelo “carapau-médio” reveste-se de um carácter contínuo e permanente, abarcando todas as fases desde a concepção do projecto, até a entrega da obra! Neste contexto, e abrindo aqui um parêntesis, deixe-me citar uma notícia perplexa publicada por várias cadeias noticiosas em meados de 2010, sobre uma “flight-attendant” da Air France descrita como “Lucie R”, que ostensivamente roubava dinheiro e bens luxuosos de passageiros da classe executiva enquanto estes dormiam, durante voos internacionais desta companhia. O problema com ela sendo descoberta surge quando se nota que o nível de vida que ela levava, os bens luxuosos que ostentava, e veio mais tarde a descobrir-se, as suas contas e depósitos de artigos luxuosos em cofres bancários, em nada se coadunava com os salários que auferia da sua actividade de hospedeira e nem com os impostos que pagava ao Estado!! Os primeiros a suspeitar dela foram os seus próprios colegas de trabalho.....!!

Ora, e aqui no burgo, já alguém tentou avaliar os múltiplos apartamentos, moradias, carros e contas bancárias de “carapaus-médios” e seus familiares directos, para encontrar congruência entre o que estes nossos “funcionários públicos” auferem e os bens que possuem?? Naturalmente que esta tarefa fica complicada, quando a classe governante neste país insiste que “roubar impunemente bens públicos” se enquadra no conjunto de “valores e princípios moçambicanos a preservar”!! Prova disso é o pacote da “Lei Anti-Corrupção” que deveria também salvaguardar estas matérias e pôr estes “carapaus-médios” e todos os outros ladrões compulsivos em linha, mas que está a apodrecer lá nas gavetas da “Malígna Assembleia”!! Dizem que não aprovaram ainda por falta de tempo, mas estamos aqui sentados a espera, para ver o que acontece neste 2012.

Com esta postagem, marcamos o início do “Ano Bloctivo” aqui no “Desenvolver Moçambique” e esperamos manter uma postura mais interventiva que a do ano passado, em relação aos assuntos que interessam para o desenvolvimento deste solo pátrio!!

Fique atento ao próximo número para perceber como o “carapau-médio” desenrola a sua actividade corrupta nos casos de “Obras de Média e Grande Envergaduras” e ver como vamos desbaratar o “mito da transparência dos concursos públicos”!!

Rescaldo das Eleições Intercalares: “Tareia Eleitoral”!!!

2011-12-09T09:31:00.006+02:00

“Os políticos e as fraldas devem ser trocados de tempos em tempos, e pela mesma razão.”
Eça de Queirós

O "Município de Quelimane", 4o maior centro urbano do país, a avaliar pelo candidato proposto pela oposição, a quantidade de pesos-pesados da máquina governamental-partidária que praticamente ali foi fixar residência, a campanha eleitoral renhida e o engajamento dos munícipes em prol dos destinos da sua Autarquia, detém de forma incontestável o estatuto de “Epicentro destas Eleições Intercalares”, entretanto terminadas. Para quem, do nada, voluntariamente precipitou o processo que conduziu a estas eleições autárquicas, perder nesse local, naquilo que, nos termos de Edson Macuácua, se qualificaria como uma “derrota retumbante, convincente e esmagadora”, confere ao partido Frelimo a posição de maior perdedor destas eleições!!

Não há dúvidas que, independentemente de convicções políticas, credos religiosos, condição social, etc, o país inteiro vibra e respira ar fresco, com a vitória de Manuel de Araújo em Quelimane, porque uma nova página se abriu na história da consolidação democrática do nosso Moçambique!!

Avançava eu, na única postagem anterior que dediquei a este tema, que estas eleições desempenhavam um papel crucial na emancipação primeiro política (e daí económica, social, etc) das regiões onde essas eleições iriam decorrer. Que, contrariamente à ideologia que tem norteado as pessoas até aqui no Governo desta República, "actores locais" deveriam se levantar, lutar pela sua terra, suas gentes, e com as suas ideias encontrar soluções para os problemas “eternos” que afligem as suas urbes, sem “amarras físicas ou mentais” ao regime excludente ora instalado desde a independência nacional.

Se havia dúvidas, os Quelimanenses, seus amigos e simpatizantes do país inteiro mostraram que têm noção da realidade à sua volta, que se cansaram das sistemáticas mentiras e que tudo fariam para mudar esse cenário de coisas!! A “lição de cidadania” que nos deram, não se deixando intimidar, quer pela Polícia, quer pelos governantes que iam fazendo o seu show-off de ostentação e poderio (com o dinheiro dos nossos impostos), contrastando com a realidade em que se encontram os munícipes no seu dia-a-dia, mas sobretudo, indo votar e defendendo as assembleias de voto até ao apuramento dos resultados, terá consequências irreversíveis no panorama político desta Nação!!

Esta derrota “retumbante, convincente e esmagadora” da Frelimo em Quelimane deve marcar um ponto de reflexão neste partido, se o mesmo aspirar a sobreviver “a longo prazo” neste país!! O país não é mais o mesmo que encontraram em 75. O povo não é o mesmo e sabe bem o quer e onde pode chegar!! O povo jamais se intimida pela simples presença física do governante (se casado em primeiras ou segundas núpcias, se muda de roupa todos os dias ou não, se bebe água mineral ou do poço e todas outras irrelevâncias..) mas o mesmo está disposto a valorizar a sua competência, a sua entrega e sobretudo a produção de resultados palpáveis, com vista à mudança da realidade desoladora em que se encontram estas cidades e as suas gentes!!

Mas onde a Frelimo precisa de reflectir bastante é na sua concepção de poder, no modelo de governação e integração desta Nação como um todo!! Até que ponto este seu “Modelo-Madjonidjoni” de governação, em que indivíduos de restritas tribos do sul são atirados para ocupar praticamente todas as posições governamentais nas províncias e ínfimos filhos dessas terras (que nem chegam a preencher os dedos da mão) são levados como meras “mascotes” para serem mormente exibidas nos períodos eleitorais aos seus conterrâneos e daí se fazer subentender uma “hipotética ideia de unidade nacional”, tem estado a contribuir para o desenvolvimento do resto do país???

Como é que estas “mascotes” acantonadas em Maputo e que nem sequer têm uns canteiros de hortícolas ou uma capoeira de galinhas nas províncias donde provêm, estão a ajudar as suas terras e as suas gentes????

De que forma, pegar num ou noutro indivíduo local para servir apenas como “marioneta” que dança imparavelmente ao apito do “comando central”, cumprindo estritamente a sua agenda (muitas vezes dissociada dos interesses locais), tem estado a trazer soluções para os problemas locais, a amainar os anseios da população???? Neste ponto específico, a própria renúncia dos anteriores edis vem ao âmago da questão!!

O corolário desta situação é que a Frelimo acha que para manter o país unido é preciso que em cada local não haja outra coisa senão um “instrumento” deste partido!! Ou seja, exclui sistematicamente estes povos, mas também não quer que os mesmos se afirmem por sí próprios e por outras vias!! Esta concepção de país, para além de problemática e aberrante, é utópica!! E os factos no terreno estão a tratar de mostrar claramente que, faça-se o que se faça, manter um tal modelo é insustentável!!

O que estamos a assistir neste momento é a reacção natural destes povos ao abandono, desprezo e exclusão a que têm sido votados, praticamente desde a independência nacional, excedidos que já foram os "limites do humanamente aceitável". É uma reacção às acções conduzidas de forma deliberada e concertada pela Frelimo contra estes povos e suas regiões! E isto deve ser entendido como um "primeiro passo" de uma manifestação natural da resiliência e vitalidade dos mesmos, rejeitando a miséria da sua condição e afirmando de pé-firme que querem mudar o curso das suas vidas!! Não saber lidar bem com este processo pode conduzir a outros, sabido que, "para uma acção, há sempre uma reacção"!!

Não estamos de maneira alguma a dizer que a Frelimo “deva entregar o poder à oposição”!! Como partido político que é, está nas suas prerrogativas se esforçar para manter o poder, desde momento que saiba jogar limpo, diga-se de passagem!! Mas é preciso perceber quanto antes que, nenhuma Nação pode ser feita de uma única coisa!! Porque, se assim fosse, Júlio César estaria ainda a governar a Itália e Napoleão Bonaparte estaria hoje em frívolas negociações com Adolf Hitler para tentar resolver a crise do euro! Para dizer que, mesmo que as pessoas não movam uma palha sequer (o que não é o caso), a natureza trata de fazer o seu serviço!!

É, portanto, preciso entender a “diversidade” como uma coisa “natural” e não como algo a ser combatido sob todas as formas e medidas!! Em caso de derrota, como se observou primeiro na Beira e agora em Quelimane, é preciso agir com elevação e urbanidade e, de forma graciosa, olhar para os novos vencedores como complementos da sua própria governação, como actores que vão dar o seu máximo para desenvolver o mesmo Moçambique que a Frelimo até aqui governa e diz querer desenvolver, as mesmas terras habitadas por muitos dos seus membros, como aliás, Raimundo Pachinuapa uma vez defendeu entre os seus convivas. Que esses actores locais, antes de serem combatidos, precisam de ser incondicionalmente apoiados, naquilo que ao Governo Central concerne!! Que a competição se restrinja aos períodos eleitorais, porque só assim é que poderemos estar a construir uma Nação verdadeiramente una, inclusiva e indivisível!! Não fazer isso, poderá mais tarde resvalar noutros desenvolvimentos que até, de certa forma, é possível hoje prever!!

Mas tem outra opção!! Que é continuar a fazer as coisas como tem feito até agora e deixar-se apanhar pelos factos em contra-mão (não sei se, de surpresa ou não)!! Um dia, com a coluna vertebral já quebrada, pode ser demasiado tarde para tentar mudar o curso das coisas!!

A sobrevivência da Frelimo a “longo prazo” como actor político válido e de mérito está intrinsecamente ligada à sua regeneração nestes aspectos!! Porque, ao fim do dia, quem tem a palavra e faz tudo acontecer é o povo, como aliás ficou suficientemente patente nestas autarquias supramencionadas, que essa “consciência de empoderamento” já existe no povo, está bem robusta e se vai fortificando a cada dia!! É preciso entender que, se estes fizeram, todos os outros têm competências para fazê-lo!!

A terminar, e, para homenagear a “lição de cidadania” que os Quelimanenses nos ensinaram, vou emprestar uma frase do ex-edil Pio Matos:

“Achuabo akhala wene”, o que literalmente significa “Os Chuabos existem mesmo de verdade”!! (Se a tradução estiver péssima, agradeço antecipadamente a devida correcção).

P.S – No “buiding up” destas eleições, alguns dos nossos reputados sociólogos foram fazendo as suas análises sobre a região do Zambeze e particularmente Quelimane, recorrendo a conceitos como “prazeiros”, “descendentes de prazeiros”, “as Donas”, etc, tentando dar-lhes papel de relevo no contexto político-decisório das gentes que hoje habitam estes territórios!! Se nos anos subsequentes a independência poderia se meter “alguma colherada”, a realidade política actual mostrou estar totalmente expurgada desses elementos, aliás, facto bem corroborado pelos resultados eleitorais, contrapondo muitas das análises entretanto efectuadas a esse respeito!! Julgamos que isso, “once for all”, deveria ser incentivo suficiente para os nossos analistas fazerem um “update” das suas “convicções”!! No fundo é isso mesmo: guiamo-nos por convicções, mas quando a evidência vem, precisamos alinhá-las com os factos!!

Erro Crasso Nos Nossos Passaportes Biométricos!!!

2011-11-05T10:08:00.002+02:00

Muito já foi falado acerca dos badalados bilhetes de identidade e passaportes biométricos, desde os seus preços astronómicos, símbolos da antiga República Popular, só para citar alguns!!

Trago-vos agora uma observação sobre "erros ortográficos de cortar a respiração", nos passaportes biométricos!! Numa secção onde o Governo Moçambicano pode às autoridades nacionais e estrangeiras, que garantam assistência e protecção aos portadores de um tal passaporte, não se aceita que erros desta natureza estejam estampados nos nossos documentos oficiais!! É que, tal erro, retira completamente os sujeitos a quem essa assistência é solicitada, quando um Moçambicano esteja no estrangeiro!!

Onde devia estar escrito:
ABROAD – no estrangeiro; no exterior; além fronteiras

Vem escrito:
ABOARD – a bordo; lado a lado

Assinar contratos para questões vitais à segurança nacional com empresas que ninguém conhece, por entre uns copos na barraca, dá nisto!! Andamos a "fermentar" um país onde o que interessa ao dirigente governamental é amassar umas quinhentas em tudo o que devia ser “Negócio do Estado”!! Não há espaço para a competência, para a verificação, para a excelência dos serviços prestados!! Penso que os erros que foram e vão sendo detectados nestes novos documentos falam por sí próprios!! Vamos ver até onde nos leva essa "levedura"!!!

Na segunda-feira estou lá na Imigração para me passarem um novo passaporte, porque este não me protege!! E, um detalhe: sem custos! Terão que me ressarcir ainda os custos para as fotografias e pagar-me dinheiro de chapa!!

Eleições Intercalares de 7 de Dezembro de 2011: Overwhelming Chances for Democratic Breakthrough!!!

2011-10-07T09:04:00.005+02:00

Muitas das vezes recorremos ao imediatismo para encontrar respostas ou interpretar fenómenos correntes, mas o que acontece é que estes, de grosso modo, raras vezes se encontram dissociados do percurso histórico de um povo!!

E, um dos elementos que pretendo trazer hoje para a análise destas eleições intercalares que se avizinham é “O Homem Novo”!!! O que era (ou é) o “Homem Novo”, segundo os “teoricistas e practicionistas” da Nação Moçambicana emergida da Independência Nacional??

“Homem Novo” era uma espécie amorfa, artificialmente deslocada da sua progressão histórica, um alienígena à sua própria cultura, sem língua materna, sem tribo, sem crítica ou auto-crítica, em suma, uma cobaia pronta para ser enxertada com os mais desvairados ideiais!! Contanto que estes “princípios” fossem válidos para todos, exceptuando a elite dominante, que podia emprestar os seus “valores” à maioria, pelo menos é nisto que se pretendia que todo o Moçambicano se transformasse……….!!!

Acreditou-se piamente que meras “Ordens de Acção” do Bureau Político tinham força suficiente para destruir tudo o que éramos, eliminar completamente qualquer vestígio destas “instituições milenares” que fazem parte da ossatura dos povos que habitam esta Nação!!

Se havia dúvidas da natureza utópica destas teorias importadas do gelo da Sibéria, a realidade no terreno tratou imediatamente de dissipar qualquer equívoco!!

Mas, porque é que se pretendia criar um “Homem Novo”??

1) Havia consciência das diferenças etno-culturais no mosaico nacional

2) Assegurar o comando centralizado de toda uma Nação

3) Impedir a emergência de pensamento e valores locais próprios, porque isso seria um atentado ao “Projecto de Nação”!!

4) Eliminar qualquer consciência critica, o que converteria qualquer Mocambicano num autêntico “autómato do comando”!!

A lista poderia continuar até ao infinito, mas o que sobressai destas alíneas é que se pretendia que o “Homem Novo” fosse uma espécie sem interesses próprios, um instrumento maleável em beneficio da elite dominante!!

Esta era a realidade política de Moçambique nos finais da década de 70 e início dos anos 80.

Com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz (AGP) e início da democratização do país em 1992, o que se pretendeu “matar” com a criação do “homem novo”, ressurgiu na sua máxima força. E, uma manifestação vigorosa desse “movimento de reafirmação local” foi a criação de “Associações de Desenvolvimento Provinciais”!! Estas Organizações foram sendo criadas por intelectuais e massa crítica locais, como plataforma para a solução de problemas locais e progresso das suas provinciais e regiões!!

De facto, as diferenças e diversidades são, no seu todo, benéficas para a competição e progresso de qualquer Nação!! Se olharmos para os países que tomamos como referência no “desenvolvimento”, não existe qualquer homogeneidade etno-cultural entre as suas regiões!! São povos diversos que se unem num ideal de Nação, mas é preciso notar que, enquanto Nação una e indivisível, as pessoas nunca deixarão de ser elas próprias!! Aliás, constitucionalmente proíbe-se “casamentos consanguíneos” porque só a diferença é que impede “curto-circuitos genéticos” e torna as espécies mais fortes!! E, este princípio é também válido e fundamental para as Nações!!

Mas, numa manifestação recorrente do “Sindroma do Homem Novo”, o regime do dia não exitou em cooptar as lideranças dessas “Agremiações Locais”!! Ou seja, procurar manter toda uma Nação hibernada, sem ideias próprias, sem actores locais a galvanizar o desenvolvimento, mas como um “rebanho de ovelhas acéfalas” usadas ao bel-prazer do “comando central”. Se estas “lideranças cooptadas” serviram a algum dos interesses que lhes norteou na formação das “Associações de Desenvolvimento” ora citadas, isso deverá ser avaliado em termos de “que influência exerceram” nas posições governamentais que ocuparam, “que benefícios”, “que resultados concretos” trouxeram para o desenvolvimento das suas províncias!! Esse é um exercício que deixamos para a autoavaliação dos visados, mas penso que há evidência suficiente que eles não passaram de “objectos políticos descartáveis” e não fosse a sua tremenda “competência profissional”, muitos estariam hoje completamente abandonados e arrependidos de ter comigo “o pão que o outro amassou”!!

No entanto, é preciso salientar que houve avanços em algumas frentes, no que concerne a esta “problemática do homem novo”!!! Falo aqui concretamente das “Autoridades Tradicionais”!! Estas “instituições milenares”, emergidas com naturalidade das capacidades de liderança de certos indivíduos no contexto das suas comunidades e, subsequentemente passadas hereditariamente, foram tomadas como um perigo ao “Estado Novo” porque os colonialistas, acertadamente, se aproveitaram delas para administrar os territórios ocupados!! Hoje, o regime do dia se redimiu, não necessariamente como um reconhecimento à afirmação política das comunidades, mas usando do mesmo guião do colonialista, para penetrar e aumentar a sua zona de influência!! Porque aos olhos dos nossos ideólogos, a “afirmação local” nunca passou de um atentado à Nação!! Efeitos primários do “Sindroma do Homem Novo”………………!!!!

É daí que, volvidas já duas décadas, surgem estas eleições intercalares que se avizinham……..!!

Ninguém as pediu, diga-se em abono da verdade!! Tem se falado de “manobras políticas inconfessáveis”, mas eu despendi algum tempo a avaliar estes eventos e ver se, por ventura, existiria alguma correlação com a recentemente anunciada intenção de aumentar o número de distritos no país!! Pelos relatos que foram surgindo na imprensa muito antes destes episódios, dá para aferir a “verticalidade” destes Autarcas ora “renunciados” (feitos renunciar), tanto com os seus convivas provinciais, como com os centrais, nunca aceitando agir como marionetas do seu partido, como a maioria dos “yes-men” que pululam por essa organização!!

Mas, pelos últimos desenvolvimentos, parece haver evidência suficiente que os “proponentes das eleições intercalares” não tinham um plano firmado e terão agido irrepreensivelmente como pessoas em que “o poder lhes subiu à cabeça” e achavam que tudo podem e mandam!! A recente dificuldade em encontrar candidatos, os constantes adiamentos com anúncios para trás/pra frente e o processo renhido em apurá-los, pode ser sintomático de que tenham sido “apanhados em contra-pé”!!

Porque o futuro e a consolidação democrática desta Nação jaze na “afirmação política, económica e social” das várias regiões que a encorpam, com actores locais directamente empenhados em encontrar soluções para os seus problemas, estas eleições intercalares desempenham um papel crucial nesse processo!!

Os resultados das eleições autárquicas passadas na Beira marcaram o início dessa caminhada e agora é dada “de bandeja” esta oportunidade soberana a mais municípios se afirmarem politicamente, escolhendo candidatos que amam a sua terra, verdadeiros campeões, com know-how, visões modernas, que estão dispostos a lutar pelo progresso das suas províncias e, essencialmente, sem “amarras físicas ou mentais” que lhes obrigue a “renunciar” compulsivamente dos seus mandatos, mais dia, menos dia!!

Tanto que hoje, as lideranças africanas (em que Moçambique se encontra inserido) se revêem ou até superam (nalguns casos) as atrocidades da administração colonialista, continua actual o pensamento de Amílcar Cabral:

«O primeiro objectivo, no fundo, da nossa resistência e da nossa luta é libertar a nossa terra economicamente, embora antes tenhamos que passar pela libertação política » (Cabral 1979 : 34).

«A nossa luta armada é uma forma de luta política, que procura libertar a nossa terra da exploração económica colonial e imperialista. Este é que é o nosso objectivo fundamental. Libertar as forças produtivas da nossa terra, da opressão, da dominação colonial imperialista » (Cabral 1979 :124)

Por isso, chegou o momento de, definitivamente, infligir um “golpe de morte” a esse “Homem Novo” que nunca devia ter existido e lançar um forte sinal aos “portadores do sindroma do homem novo” que os tempos são outros!! “Chega de atrasar com o desenvolvimento deste pais”!!!

Isso não será alcançado apenas por mobilizar as pessoas a ir votar massivamente pelo futuro da sua cidade, mas participando activamente na fiscalização das mesas de voto, controlo efectivo e contabilização das actas das assembleias de voto, e combate a toda a actividade suspeita, porque é ai onde se "fabricam vitorias esmagadoras”!!!

“Quelimane, Cuamba e Pemba: o futuro está nas vossas mãos!!”

X Jogos Africanos – My Views on Our Sports’ Quagmire (Conclusion)!!!

2011-09-27T08:42:00.004+02:00

Moçambique é, essencialmente, uma “Nação Desportiva”!! Isso está nos nossos calos, isso corre por entre as nossas veias!! Mas, avaliar de forma incisiva o estado a que chegou o desporto Moçambicano é um exercício que não pode estar dissociado de outras realidades tanto políticas, como económicas e sociais que tendem a ser inculcadas neste país e suas gentes!!

Para qualquer observador atento, nas últimas duas décadas, exceptuando projectos de “extracção mineral” que não têm como ser implantados senão nos locais onde esses “recursos minerais” existem, de grosso modo, os grandes investimentos têm sido realizados aqui em Maputo ou em suas regiões satélites!! As províncias do país, onde de facto existe a maioria da população, tem progressivamente sido deixadas a “minguar”, com orçamentos per capita completamente desajustados, sem impulso algum dado à actividade industrial e económica, sabendo-se que “historicamente”, estas é que sempre foram o “garante da riqueza nacional e robustez das reservas estatais”!!

E, a única forma de ver a razão de ser desta “política governamental” é associá-la a uma preocupação (des)concertada em manter uma hegemonia artificial e falsa da região sul em relação às outras!! E, se isto acontece com a “política económica”, o que deve se imaginar da “política desportiva”?? Ao “amputar” a estrutura económica das províncias, sabe-se de antemão que se impede a emergência de “actores locais” que disponham de recursos para investir na indústria e na economia, quanto menos no “desporto”!!

Quem olha para as “modalidades tradicionais” ou “emergentes”, nota que, praticamente, só existe competição aqui no Maputo!! A competição nas províncias está completamente parada, hibernada!! Os clubes não têm recursos para promover essas modalidades que até são menos onerosas que o futebol.

Para assessar “soluções imediatas” para o desporto nacional, penso que devíamos olhar para o que está a acontecer correntemente no “futebol”!! O país estava na eminência de nem sequer ter um “campeonato nacional de futebol” porque os clubes (e aqui não falo apenas dos provinciais) não tinham recursos para aguentar com as despesas (viagens, hotéis, etc) no decorrer da competição anual!! O “ataque cardíaco ao desporto-rei” já estava mesmo a bater a porta e aí teve que se encontrar uma “solução centralizada”, a partir da qual o Organismo Federativo passou a mobilizar recursos externos (à FMF) para suportar parte significativa destas despesas!!

Se olharmos para o basquetebol, voleibol, andebol, atletismo, natação, ciclismo, hóquei, ténis, boxe, canoagem, karate, etc, alguém tem dúvidas que as respectivas “Federações Nacionais” não passam mesmo de “Federações de Maputo”?? Que os respectivos presidentes só se lembram das “províncias” nos momentos de campanhas eleitorais para concorrer ou renovar os seus mandatos???? Que esforço nenhum fazem para reactivar a competição, primeiro a “nível provincial” e depois nos “campeonatos nacionais”, assegurando-se sempre que cada província tenha o seu representante???

O que acontece é que as nossas “selecções nacionais” não passam de aglomerados formados a partir de atletas de três ou cinco clubes, mormente sediados em Maputo, com um e outro indíviduo de um clube provincial, para “colorir a fotografia” e dar-se vazão aos “acólitos do regime” a apregoarem uma hipotética “unidade nacional” que todos sabemos, é só “da boca para fora” e materialmente não existe e nem é implementada por sector algum!!

“Unidade Nacional no Desporto” não há-de ser atingida pelo simples facto de termos jogadores de cada província na selecção, mas quando as nossas selecções nacionais passarem a ser constituídas por talentos natos emergidos da exaustão competitiva, primeiro nos campeonatos provinciais, e depois nos campeonatos nacionais!! A hegemonia desportiva de cada região há-de surgir nesse processo e penso que a unanimidade na composição dos nossos combinados nacionais surgirá de forma natural. Se houver contestação há-de ser eventualmente por não sabermos que super-talento terá que ser deixado de fora, pelo número limitado das vagas a serem preenchidas!!

E, a pergunta que surge é: “Será que temos algum receio que se tome este caminho para o fortalecimento do nosso desporto”???

Esta é a única forma de nos tornarmos competitivos tanto à nível continental como global, porque nós Moçambicanos não temos “malformação congénita” alguma que nos impede de ter sucesso no desporto!! Ao contrário dos “intelectuais orgânicos” que já correram a tentar “externalizar o problema” (os nossos atletas têm falta de rodagem internacional), “o problema do nosso desporto é interno e causado primariamente por esta falta de competição desportiva à escala nacional”!!

Tem sido um esforço de louvar, a continuidade que tem sido observada à nível do “desporto escolar”, mas é preciso termos noção e consciência que, muitos daqueles miúdos nem sequer tencionam ou visionam uma carreira no desporto!! A única forma de captá-los e atraí-los ao desporto só será possível se existirem “estruturas profissionais ao nível local” (clubes) para investir, guiar-lhes o rumo e fazer sobressair a gema desportiva nesses talentos!! A inexistência ou incapacidade dos clubes, como se observa actualmente, é que tem concorrido para a praticamente "morte na praia" das nossas várias promessas juvenis!!

E, algo que não deve ser excluído do actual “cenário desportivo nacional” (em que há 'satisfação plena' mesmo que a competição se circunscreva apenas a Maputo), consciente ou inconscientemente, são os seus “contornos políticos”!! Uma saudável e aguerrida competição desportiva envolve sempre “muita emoção e muita paixão”!! Para povos “forçosamente adormecidos”, esses são condimentos essenciais para o “despertar de um outro tipo de consciência”!! A consciência de que “afinal nós podemos”, “nós conseguimos”, “nós somos fortes”!! O “despertar dessa consciência” é fundamental e costuma ser um veículo galvanizador na “afirmação dos povos”, seja em termos “económicos, políticos ou sociais” e o desporto, sozinho e subtilmente é capaz de recriar isso tudo!!

Por isso, meus compatriotas, a nossa performance nestes Jogos Africanos deve ser, antes de mais, motivo para avaliarmos as “razões estruturais” que entorpecem e concorrem para os nossos fracassos desportivos!!

Conforme disse acima, e até pelo número reduzido de participantes e recursos mais baixos a despender, a fórmula correntemente em uso no futebol deve ser disseminada e implementada noutras modalidades individuais ou colectivas, para se poder reactivar a competição à nível nacional, em termos imediatos!! Mas a solução a médio-longo prazos passa incontestavelmente pelo “levantamento dos travões” que têm sido impostos ao avanço económico das províncias deste país!! É preciso que se deixe as províncias crescer e progredir até onde as suas potencialidades humanas e materiais lhes permite!! Só a prosperidade económica é que vai devolver mais actores locais a investir no desporto (local) e assim se reacender a competição, primeiro à nível provincial e depois na sua magnitude nacional!! Os talentos daí emergidos estarão suficientemente rodados e preparados para nos trazer as medalhas que há muito almejamos!!

O momento é de reflexão e propício para nos propormos a esses ambiciosos desafios de promovermos o progresso económico das várias regiões e povos que encorpam esta Vibrante Nação e com ele não só avançaremos o desporto, mas colectivamente também outros aspectos sociais cruciais ao desenvolvimento, como a educação e a saúde, em verdadeiro espírito de irmandade, harmonia e unidade nacionais!!

Se haverá intenção ou vontade para tal, nós estaremos aqui para retrospectivamente avaliar o caminho que vamos percorrer a partir deste momento em que terminam os X Jogos Africanos!!

A todos os atletas presentes nestes Jogos e que honraram a nossa bandeira com o seu trabalho árduo e abnegação, mesmo em presença à várias limitações logísticas e materiais, vai o nosso apreço e muito obrigado!! Vocês são o nosso Orgulho Nacional!!

X Jogos Africanos – My Views on Our Sports’ Quagmire!!!

2011-09-27T07:41:00.000+02:00

Terminaram-se os X Jogos Africanos realizados na nossa capital, Maputo! Foi um alívio colectivo que, mesmo à porta do evento, as infraestruturas fundamentais estivessem concluídas, porque penso que teria sido um desastre completo se, enquanto as competições já estivessem a decorrer, andássemos a correr com pás, prumos e betoneiras de um lado para o outro!! Felizmente isso não aconteceu e é preciso dar os louvores as pessoas directamente envolvidas nesse processo!!

Se o “básico” esteve definido antes do “tiro de partida”, já os detalhes falharam em vários aspectos, o que vejo como “consequência natural de uma programação por cima do joelho”!! Num evento complexo como este, em que as acções prioritárias rondam o infinito, há coisas essenciais que, quando são esquecidas na fase de planificação, só são descortinadas quando o “objecto maior” já está executado!! Se se tratar de equipamento e apetrechamento de um edifício, é preciso que o mesmo já esteja concluído, as pessoas andem pelos seus compartimentos e notem que “Epah, veja que nos esquecemos de pôr aqui um painel televisivo”!! Hoje, estes equipamentos de tremenda utilidade diária e que serviriam de “porta de lançamento” e dar a conhecer o país aos nossos visitantes, encontram-se a preços de banana em qualquer mercado de produtos electrónicos!! Mas não é possível ver estas coisas, se terminarmos a última mão da pintura, umas horitas antes da corrida começar!!

Mas, o que eu acho ter sido inconcebível foi não ter a “sala de comunicações” pronta para a difusão do evento principalmente pelos média internacionais e nacionais (apesar destes últimos levarem vantagem em “como se virar”) ainda na véspera do evento e ter sido criado um website para cobrir de forma exaustiva e actualizada, o decorrer dos Jogos!! Aqui é preciso dar “as mãos e os pés à palmatória” e encontrar pessoas para “perfilar” não me parece ser tarefa árdua!!

No entanto, é preciso perceber que, sem descurar o avanço em termos de novas infraestruturas, o envolvimento dos países na organização de eventos desta natureza visa essencialmente “ganhos desportivos”!! Trago aqui à memoria, os Jogos Olímpicos de Beijing 2008 ganhos pela China, o Mundial de Futebol França-1998 ganho pelo pais organizador, o Mundial de Futebol Sub-17 realizado há poucos meses e ganho pelo país organizador (México) e, falando propriamente dos “Jogos Africanos” temos o Egipto – 1991 , África do Sul – 1999, Nigéria – 2003, que organizaram e venceram os respectivos Jogos!! “Vencer é um imperativo sempre presente” e também não é por não vencer que “passamos a não valer nada”, mas quando o meu país é dado a vencer apenas 13 medalhas e nenhuma delas de ouro, um indivíduo fica no desamparo e sem saber se “se esconde e chora sozinho no sótão” ou “se saiu correndo nu pela rua abaixo gritando MAMAWUUUUÉÉÉÉÉÉÉÉÉ”!!!

E aqui, “é preciso fazermos uma análise desapaixonada ao estado a que chegou o nosso desporto nacional”!!

Essa é coisa que vou fazer no próximo post, mas como um bom patriota sugiro às autoridades desportivas (de hoje ou as que virão amanhã) para que se adopte como “Princípio Sagrado de Estado”, que a nossa candidatura para a organização deste tipo de eventos só seja efectivada, uma vez reunidas as condições de sucesso desportivo, assegurada a maturação de talentos nacionais com cartas dadas e que já tenham sido medalhados em competições organizadas por outros!!

Muammar Gaddafi: “My Views on Libya’s Debacle”

2011-09-09T09:23:00.006+02:00

Se compararmos com outras regiões, África é o continente com as lideranças mais retrógradas!! Continuamos a ter governantes sem sentido de Estado, que querem se perpetuar no poder, sem ideias nenhumas como desenvolver as suas nações e preocupados apenas em enriquecer a sí, suas famílias e seus sequazes!! É isto que resvala frequentemente em níveis insustentáveis de insatisfação colectiva, com errupções sociais a surgirem de forma não anunciada e prontas a serem aproveitadas pelos “fazedores ou caçadores de oportunidades”!!

Mas é preciso notar que o continente Africano, apesar da jóia que é tanto ao nível humano, ambiental e extensivas riquezas naturais, continua sob forte “agenda depreciativa” nos países “considerados ricos”, pelo seu relativo atraso económico e dificuldades sociais de vária ordem!! Esta “agenda depreciativa” tem servido para moldar uma “imagem abominável” e de "pouca simpatia" a tudo quanto seja Africano e, essencialmente, manter as chamadas “sociedades avançadas” numa total obscuridade sobre o que realmente é este continente e o que são as suas gentes!! Se se perguntar a um Europeu, Americano ou Asiático se alguma vez viu fotos panorámicas de uma cidade Africana, das suas praias e estâncias turísticas, da vibrante sociabilidade e humanidade que carregam as suas gentes, da sua riqueza cultural, etc, a resposta será certamente negativa!! "Isso não passa em lado algum"!! O que se conhece de África são imagens como as da corrente crise humanitária na Somália!! Para o mundo lá fora, é aquilo que acontece em toda a África!! África é “plain and simple” aquilo!! Aliás, a ignorância é tanta que “África é um país”!! Não há ideia da tremenda diversidade e peculiaridades que caracterizam os agora 54 países que cobrem este continente!! Não admira que, com tudo o que temos neste continente, a nossa porção de absorção do turismo mundial se situe em meros 0,8%!! “Atão”, anda “tudo mundo” petrificado de medo lá fora sobre tudo o que seja Africano……….!!

No entanto, importa lembrar que nessas “sociedades desenvolvidas”, mesmo que sejam eles mesmos a “moldar as percepções do seu público”, os governos precisam de apoio da sociedade para enveredar em suas “acções pouco famosas”!! E, é aí onde surge a verdadeira razão de existência da “agenda depreciativa”: com os níveis de simpatia extremamente baixos, “servir de móbil justificativo a qualquer acção unilateral de interferência na gestão dos assuntos Africanos”, “porque eles próprios, coitados, não o sabem fazer”!! De facto, esta não é uma artimanha nova!! A utilização desta fórmula, pode ser claramente vista como uma metamorfose do antigo motto de “ir civilizar os selvagens”, como justificação da invasão colonialista não só a África, mas a todas outras partes do mundo que sofreram esse infortúnio!! Em nenhum momento, alguém disse que os “invasores” estavam desprovidos de recursos nas suas terras de origem e pretendiam “açambarcá-los” à força, de outros povos!!

Hoje, “ir civilizar os selvagens” veste a capa de “levar a democracia” aos povos sob o jugo de “ditaduras abomináveis”!! Sem pretender revisitar a história universal e observar as origens desta forma de organização política das sociedades e, nos concentrarmos apenas na etimologia desta palavra “Democracia”, perceberemos facilmente que “tudo reside e se centra no povo”!! Portanto, se esse “povo” quer genuinamente que a sua sociedade passe a ser “democrática”, ele tem que ir à rua, lutar e fazer valer os seus direitos!! Note-se, “O Povo”!! Ninguém vai trazer a “democracia” misturada numa mala com notas de dólares ou euros ou, no pior dos casos, com bombas lançadas de alturas acima de 50 mil pés!!

“Democracia” alguma resiste a essas estrondosas explosões, nem “povo” algum consegue encontrá-la por entre os escombros!!

Hoje feliz ou infelizmente, estamos em posição confortável para avaliar eventos recentes e consequências deste tipo de acções:

- Egipto e Tunísia: o povo foi à rua e, praticamente sem destruição e sangue derramado, removeu os regimes precários que os governavam há décadas. Por esse “simples” facto, ninguém precisa de dizer aos povos Egípcio e Tunisino que “a soberania reside neles”!! Isso já está encorpado e corre pelas veias de qualquer cidadão daqueles países!! Doravante, os regimes que forem a emergir terão disciplina, acountabilidade e não terão dúvidas a quem essas contas deverão ser prestadas!! Se tivesse que apostar, eu não teria muitas dúvidas em depositar as minhas moedas “num futuro próspero e risonho para estas nações”!!

- Iraque e Líbia: países ricos em petróleo, governados por mão-de-ferro de “ditadores abomináveis”, com fortes fracções tribais (entretanto contidas pelas “feras”)!! Democracia trazida por “bombas” e, ao primeiro sinal de “caminho desimpedido”, mesmo antes de mais nada definido sobre a suposta “afirmação democrática desses povos”, vemos companhias petrolíferas de “países desenvolvidos” caíndo de pára-quedas, directamente para os campos petrolíferos com as suas “bombas de sucção em funcionamento, já amarradas a mangueiras de largo diâmetro”!! No caso do Iraque, hoje volvidas quase uma década, não temos dúvidas sobre os resultados da tal “democracia empacotada”!! No caso da Líbia, “a procissão ainda vai no adro”, mas desde o primeiro momento das “manifestações pacíficas”, as várias cadeias noticiosas nunca falaram de cidadãos, mas de “revoltosos armados” por si apelidados de “rebeldes”!! Bom, "cidadãos que já têm armas, para levar a cabo as suas manifestações pacíficas??”……., “donde as trouxeram??” Essa é pergunta que não precisa de ser respondida porque mais tarde, a “comunidade internacional” tratou de formalizar aquilo que seria uma “acção impensável num mundo imoral”: “armar um exército rebelde que ninguém sabia onde estava”!!! Depois seguiu-se o lançamento do último álbum de "Rap" cognominado “R2P” (Responsibility to Protect) distribuído “gratuitamente” por uma vasta “zona de exclusão aérea”!! Rapidamente a “música humanitária para boi dormir” se metamorfoseou nos grandes hits de verão, “Agressão armada” e “Gaddafi must go”!! Gaddafi ainda resiste em parte incerta, mas ao nível que mais “esta tragédia Africana” (integralmente cozinhada noutras paragens) se encontra, só por um milagre não terminará aniquilado!! “A democracia tem que ser entregue ao povo Líbio à todo o custo”!!

No final, teremos um Conselho Nacional de Transição (CNT) com o pescoço torcido e envolto em ligaduras (de tanto se virar), por não saber se a nova capital da Líbia será Paris, Londres, Roma ou Washington!! Qualquer acountabilidade terá que ser prestada em primeira mão a esses locais e não sei quem se ocupará pelas causas dos “Salafis e Berberes” que deviam ser “protegidos” (in the first place), quando contrariamente aos casos Egípcio e Tunisino, nenhuma “soberania” correrá pelas veias desses povos!!

São estes os “regimes democráticos” que se pretendem pelo mundo à fora!! “Um bando de incompetentes sem nenhum cometimento pelas causas dos seus povos”, mas cuja preocupação-mor é “estender o tapete vermelho aos invasores de costume”, para abalarem com os recursos usurpados de seus povos, à troco de umas microscópicas migalhas!!

E, se me pergutassem o que prefiro entre:
Ter um “ditador abominável” que não garante direitos políticos ao seu povo, que enriquece a sua família fora de medida, mas que em contrapartida tem uma política com extensos benefícios sociais garantidos ao seu povo, com uma distribuição de riqueza nacional muito acima da média dos “países considerados ricos”, e, por outro lado, uma “democracia empacotada” trazida sobre bombas e que não tem como servir a outros interesses senão aos de “potências económicas falidas” (falência essa que remonta aos tempos de outras tragédias como a “partilha de África”), eu não teria dúvidas qual seria a minha opção!!

E você caro leitor, sabe pelo que optaria??

Que nós Africanos precisamos de profundas e urgentes mudanças, isso é matéria que não precisa de ser levada à debate!! Mas qualquer mudança que não saia de nós mesmos, que não esteja genuinamente comprometida com a defesa dos nossos sagrados interesses, jamais valerá a pena!! Porque continuaremos a perpetuar este ciclo em que uns acham que são “ricos”, mas para manter o seu "nível de vida" e “estatuto de riqueza” não se coíbem em dilacerar outras nações e usurpar desenfreadamente os seus recursos!! Lembrem-se que houve escravatura e Africanos houve que capturavam e vendiam seus irmãos para irem ser usados como objectos!!! A compensação por “esses investimentos que dávamos a perder”, eram também “magrinhas migalhas”………..!!! É esta saga que continua nas suas múltiplas metamorfoses........!!

E, se há continente que precisa de estancar este “pernicioso ciclo” é África!!

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique: “Os Carapaus-Médios!!” - 5

2011-06-30T14:16:00.006+02:00

Caracterização da Espécie
Para aquilo que se enquadra nos propósitos desta série, compõem a classe de “Caparaus-Médios”, os indivíduos que, não estando no topo, nem comendo poeira todos os dias, detêm um poder de decisão enorme, no que concerne à “adjudicação” e “fiscalização” de obras. Este grupo encontra-se “camuflado” em departamentos de instituições estatais essencialmente promotoras de “obras públicas”, mas também operam a partir de instituições privadas, como ONG’s ou multinacionais com interesse neste sector.

Constitui a classe de “carapaus-médios”: o pessoal sénior do GACOPI (Gabinete de Coordenação de Projectos de Investimento/MISAU), CEE (Construções e Equipamentos Escolares/MINED), Direcção de Logística e Infra-Estrutura/AT, Direcção de Infraestruturas/MUNICIPIOS, Coordenação de Projectos/ONG’s, entre outros.

Pela natureza “sistémica e continuada” das suas acções, pelas “volumosas somas que desviam”, não tenho dúvidas em afirmar que os “carapaus-médios” ocupam a “linha da frente” da “corrupção na construção civil em Moçambique”.

Pela sua quantidade de “tentáculos” e, se de facto pensou que se tratasse de “peixes”, fique atento ao próximo post para perceber como actuam estes “moluscos”!!

Frase da Semana!!

2011-06-25T00:54:00.003+02:00

“Jovens Moçambicanos!! Mesmo sem emprego, sem dinheiro no bolso, sem comida no prato, sem perspectivas do presente ou do futuro, não se manifestem!! Senão vou deixar de ter boa vida…..!!!”

Vossa Primeira-Dama Que Tanto Vos Adora

A Verdade Sobre a Cesta Básica - Conclusão!!

2011-06-15T02:39:00.007+02:00

Se olharmos para o valor agregado de bens, os rendimentos mensais e o desemprego massivo neste país, não seria um exagero considerar 75% da população qualificável para a “Cesta Básica”!! E, ajudar essas pessoas a satisfazer as suas necessidades básicas de sobrevivência seria, sem muita aritmética, um buraco enorme no orçamento do Estado!! O Governo da Frelimo sâbe-lo perfeitamente!!

Hoje podemos julgar, com certeza absoluta que, em toda a cronologia dos eventos, os anúncios feitos à volta da “Cesta Básica” tiveram sempre “a carroça à frente dos bois”!! Em nenhum momento houve um “critério de elegibilidade” definido!! Em nenhum momento houve um “plano de atribuição da cesta básica” traçado!! Em nenhum momento se sabia o que, de facto, se iria fazer!!

O que se viu a seguir foi uma “Cesta Básica” inicialmente “recheada, colorida e gratuita” se metamorfoseando rapidamente para uma “Cesta Vazia”, uma “Não-Cesta”!! A última novidade, anunciada pelo ministro Manuel Chang é que a “Cesta não será gratuita!! O Governo vai apenas subsidiá-la em caso de aumento de preços e pagar a diferença”!!! Outra aberração é que a “cesta básica durará apenas 6 meses”!! Tomara que nesse período em que esta “teórica ajuda” estiver em implementação, se consiga ao menos cadastrar os beneficiários!! Assim, já serve a desculpa de, a seguir, lhes dizer que: “o prazo, por lei, para atribuição da cesta está esgotado”!!

Quando se fala em “Cesta Básica” fala-se sempre em ajuda directa, fala-se em “comida real” ou “dinheiro vivo” disponibilizado àqueles que têm dificuldades em garantir o seu sustento!! Em nenhum momento se serve à população vulnerável cabazes de “macroeconomia, PIB, conjuntura internacional, inflação a dois dígitos” e todos esses dizeres hoje tão úteis para justificar o fraco desempenho e incompetência dos governantes!!

Estas são daquelas coisas que só acontecem em Moçambique!! Se o Governo da Frelimo sabe que não tem condições objectivas nem para registar as pessoas, quanto menos ajudá-las a suprir as suas necessidades alimentares, porque é que se envolve em encenações teatrais de tão baixa performance??!!

De uma coisa é certa!! Aquando das manifestações de 1, 2 e 3 de Setembro do ano passado, o Governo da Frelimo fez ouvidos de mercador ao sofrimento do povo, à aura permamente de insatisfação e aos anúncios para a revolta!! Viu-se que simples “apelos à ordem” à ultima hora pelas autoridades policiais, de nada serviram para não se avançar com a “Revolta Popular”!!

Com o evoluir das manifestações no Egipto, Tunísia e Líbia, lá para o “Norte de África” e Bahrein, Yemen, Síria no “Médio-Oriente”, em que famosos e caducos déspotas foram e estão sendo derrubados pelo simples "grito de revolta" dos seus povos, cá no Burgo, com a lição anterior bem aprendida, com os pneus, pedras e bidões de gasolina que as dificuldades da vida cravam persistente e permanentemente na mente e nos quintais deste povo, havia a necessidade de “agir rapidamente”!! Com o quê, não interessava!! Era necessário trazer um “anestesiante de rápido efeito”!! É aí onde surge, assim de pára-quedas, a badalada ideia da “Cesta Básica”!!

Mas a forma como este dossier está a ser “não-gerido”, vai acabar se revelando catastrófica!! O “efeito de soda” deste anestesiante não só não está a curar a dor, como também, está a exacerbá-la exponencialmente!!

As pessoas estão com dificuldades enormes!! Não falo do simples vendedor de rua, mas da grossa maioria de indivíduos com empregos formais, daqueles com salário acima de 20.000 Mtn!! O que elas vêm todos os dias é governantes e seus sequazes açambarcando tudo mais alguma coisa, esbanjando bens do Estado, aumentando os seus salários e regalias a torto e a direito, comprando casas de milhões (antigos biliões), mobilando-as também com milhões que não lhes pertencem!!

Se a ideia é esperar que este exército de insatisfeitos e “fed-ups” vá à rua, para daí atender às suas necessidades sem teatro, pode ser que nessa altura nem palco para a encenação exista!!

Adenda:16/06/2011 - O primeiro-ministro Aires Ali acaba de conceder uma entrevista publicada hoje pelo jornal "O País", em que esclarece que "a cesta básica nunca foi um dado adquirido", portanto, concordando plenamente com a visão que aqui apresentamos e reforçando a "natureza teatral" deste badalado programa governamental.

A Verdade Sobre a Cesta Básica!!

2011-06-14T10:48:00.002+02:00

“O que melhora as condições de vida da grande maioria nunca pode ser considerada como uma inconveniência para a causa comum. Nenhuma sociedade pode certamente ser próspera e feliz, se de longe, a grande parte dos seus membros for pobre e miserável”.
Adam Smith in “A Riqueza das Nações”, capítulo VIII do livro I, p.96, parágrafo. 36.

Todas as sociedades têm aqueles segmentos da sua população mais afectados pelas vicissitudes da vida, como sejam, acidentes, doença, invalidez, desemprego, velhice, morte, etc, que não permitem garantir o seu auto-sustento pessoal ou familiar. Segundo Adam Smith, dentre outras, é a habilidade em reduzir a percentagem desta população, ao mesmo tempo que aumentando o bloco activo e productivo da população, que permite que as nações se enriqueçam!!

Porque estas tragédias não escolhem as suas vítimas e podem atingir a qualquer um sem aviso prévio, os governos de países modernos, elegeram a “Segurança Social” como um elemento-chave da sua estrutura administrativa, através da contribuição colectiva de uma porção dos rendimentos da população activa!! Esse fundo é depois usado para aliviar os contribuintes em momentos menos afortunados!!

Porém, cedo chegou-se à conclusão que existia uma franja bem mais abaixo na “pirâmide social” que não podia ter as suas “necessidades de vida” satisfeitas por via do referido “Sistema de Segurança Social”!! É quando começaram a surgir os programas de “Social Welfare” ou “Alívio à Pobreza”!!

Estes Programas, de forma continuada, providenciam ajuda directa àqueles segmentos da população que, mesmo com saúde em dia e emprego não conseguem gerar rendimentos suficientes para o seu sustento!! A ajuda pode ser na forma de comida ou em dinheiro, respeitando à família definir a sua aplicação de acordo com as suas prioridades!!

Para tal, definem-se parâmetros claros de elegibilidade, seja por agregado de bens que a família possui, rendimento mensal, existência de crianças ou velhos (acima de 60 anos) ou ainda um membro deficiente na família, desmobilizados de Guerra, etc. Enquanto estes Programas são da alçada dos Governos Centrais, a sua implementação é sempre conduzida pelos Governos Locais, pois são eles que estão em directo contacto e conhecem a realidade da população. Muitos países administram estes programas por meio de seus Ministérios de Assistência Social e os beneficiários precisam de estar obrigatoriamente registados no “Sistema Nacional de Segurança Social” (no nosso caso seria o Cartão de INSS), o que permite controlar melhor a elegibilidade dos candidatos e o momento em que eles já não reúnam condições para continuar no “Programa de Assistência Social”.

Nos Estados Unidos da América, este Programa é comumente conhecido por “Food Stamps”, que são cupões ostentando determinado valor monetário recebidos mensalmente pelas famílias e aplicados na aquisição de comida nos supermercados locais. O valor agregado dos bens da família (excluindo casa, terreno ou viatura) deve ser inferior a 2000 USD. As Agências Governamentais têm páginas online com simuladores, que permitem avaliar à priori, quanto uma família receberia, de acordo com a sua condição! Na experiência que conduzi, por exemplo, para uma família com 5 membros, a morar no Estado de Alabama (o casal e 3 filhos, sendo 1 deles menor de 10 anos), com um valor agregado de bens de 1.300 USD, um salário mensal de 500 USD e renda de casa da ordem de 300 USD, estaria elegível a ajuda governamental mensal de quase 800 USD.

No Brasil, o Governo de Lula da Silva instituiu a partir de 2003 o Programa “Bolsa Família”, com os mesmos propósitos, mas com a característica pioneira de não só providenciar ajuda monetária imediata para as necessidades da família, mas também condicionar essa ajuda a “benchmarks”, fundamentais para romper o ciclo de pobreza de geração para geração. Tais “benchmarks” estão associados primariamente a questões de “Educação” e “Saúde”, ou seja, as famílias beneficiárias devem comprovar que levam os filhos regularmente à escola ou à vacinação e outros cuidados médicos nos Centros de Saúde, necessários ao crescimento saudável dos miúdos!! Portanto, é esta combinação de “comida no prato”, “saúde em dia” e fundamentalmente “educação” que a médio-longo prazo irá permitir à família ajudar-se a sí própria e livrar-se do espectro de pobreza!! Este Programa assegura às famílias pobres (com renda mensal por pessoa de R$ 70,01 a R$ 140,00) e extremamente pobres (com renda mensal por pessoa de até R$ 70,00) benefícios que variam de 22 a 200 reais (o valor pago depende do número de crianças e adolescentes atendidos e do grau de pobreza de cada família). Em 2006, mais de 11,1 milhões de famílias de todo o Brasil, ou seja, cerca de 45 milhões de pessoas, receberam 8,2 bilhões de reais, o que corresponde a 0,4% do PIB brasileiro.

Devido ao êxito social desta iniciativa, países como o Egipto, Indonésia, África do Sul, Gana, Quênia e Etiópia mandaram representantes ao Brasil para conhecer o Programa. O Estado de Nova Iorque (E.U.A) implantou recentemente seu programa de transferência de renda “Opportunity NYC” inspirado no Bolsa-Família do México e do Brasil.

Conforme se vê, estes “Programas” precisam de ser bem estudados, a despesa a eles associados bem quantificada, os objectivos pretendidos bem definidos, para que a iniciativa não pareça “meros tiros no escuro”!! Se se tivesse noção de quanto tempo seria necessário para erradicar a pobreza num determinado país, esse é que seria o tempo de duração previsto para estes Programas!! Porque isso não é matéria de fácil quantificação com precisão, os Governos adoptam estes Programas como de “carácter permanente”!!! Só com base nessa premissa é que faz sentido incluí-los na Agenda Governamental.

Ora, aqui no “Burgo”, em que é que se assenta a “Cesta Básica” e o que é que está verdadeiramente por detrás da sua badalada introdução???

Essa é matéria para o próximo número!!!!!!!!!

"Sindrome de PCA" – Poesia Nua & Crua!!

2011-06-13T13:23:00.006+02:00

Sou PCA!!
Faço parcerias
De milhões de dólares
Donde vem, não interessa
Graduei com dez valores
O crime compensa!

Sou PCA!!
Minhas garantias
São cartas brancas
Só com cabeçalho
"Sou filhoóprotegido do chefe"
De manhã como bife
Com queijo, bacon e muito alho!

Sou PCA!!
De tudo mais nada
Tenho muitas reuniões
Sabem que é fachada
Cobro taxas e comissões
Não tenho experiência
Apenas trafico influência!

Sou PCA!!
Criar não é meu forte
Penduro-me como parasita
Em qualquer suporte
A sede das minhas empresitas
É lá no antigo Ministério
Mas falei com o Notário
Tem nenhum mistério
Pra incluir no meu património!

Sou PCA!!
Os negócios do Estado
Me fizeram empresário
De sucesso ao quadrado
Deixa morrer o Proletariado
No dia primeiro de Maio
Me chamaram de otário!

Sou PCA!!
Se tens inveja
Da minha riqueza
Ganhe cabeça
Vai cuidar da tua pobreza
Ou bebe uma cerveja
Mas não canse minha beleza!

Sou PCA!!
Nós novos ricos
Nos chamam de brutus
Andamos em bicos
Reincarnamos Mobutu
Diferentes dosoutros
Nunca trabalhamos!

Sou PCA!!
Mesmo quo cota
Não fosseoquefosse
Eu seria magnata
Cof, cof,…..não é tosse
Nasci com sindrome de PCA!!!

Jonathan D. McCharty

Jovens Médicos Moçambicanos: “Quando Recusar Ser Escravo, Precisa-se!!”

2011-06-10T11:15:00.008+02:00

Todos nós, em algum momento das nossas vidas quis ser Médico ou teve autênticos exércitos de familiares, amigos, vizinhos, etc, nos “forçando” a seguir esta carreira profissional!! Porquê?? Porque nada mais interessa nesta vida, se não tivermos saúde!! Saúde dá segurança, bem estar, prazer de viver, possibilidade de exercer qualquer outra actividade!! Por isso, qualquer investimento nesta área, seja por recursos financeiros ou tempo dispendido em formação nesta área académico-profissional tem asseguradamente retorno!!

Moçambique é daqueles países que precisa de corrigir questões estruturais na maioria dos seus sectores sócio-económicos, sendo a Saúde (Medicina), um deles!! Conforme o último informe do actual ministro do pelouro na Assembleia da República, o rácio actual é de 1 médico para 20.000 pacientes (cito de memória), o que significa que o número total de médicos nacionais com muita dificuldade superá os 1.000 profissionais!!

Este péssimo desempenho estatístico mostra o quão amplo é o mercado para os Médicos, quão elevada é a demanda por esta classe profissional!!

Só por isso, ao receber o seu diploma, o Médico Moçambicano deveria se sentir “empoderado”, sentir-se possuidor de armas e ferramentas únicas para ir à luta, exercer a sua actividade, conquistar o amplo mercado existente!! Tem tudo para vingar e vencer!!

Mas é isto que acontece?? Não……..!! Infelizmente a resposta é um ensurdecedor NÃÃÃÃÃÃÃÃÃÃOOOOOOOOOO!!!!!!!!!!!!!!!!
O jovem Médico Moçambicano é das espécies mais física e mentalmente (auto)torturadas!! Não há categoria profissional mais “sem esperança” que esta!!

Julgo que uma variada série de factores concorre para esta situação:
1- Período de formação longo, com muitos chumbos à mistura!! Não é incomum que Médicos só se graduem acima de 10 (dez) anos depois de se sentarem nos bancos da faculdade!!
2- Condições deploráveis de trabalho: o Médico é atirado imediatamente para o campo, lá para a “casca da rolha”, vivendo muitas vezes numa “semi-casa”, sem água corrente, sem electricidade, sem sinal de televisão, sem cobertura de rede de celular e, para não variar, sem transporte!!
3- Salário de Pobreza: não faz sentido que esta classe profissional seja a mais negligenciada e esquecida, quando se trata de lhe oferecer um salário adequado à sua função, compatível com o nível de trabalho que exerce!! Quando se fala que 20,000 Mts (USD 700) é o salário, incluindo “bónus e incentivos”, só se pode estar a brincar!!

Este é o “prato quente” que a “conjuntura nacional” oferece ao Médico Moçambicano recém-formado!! E, como é que ele reage??

Ele, o “Jovem Médico Moçambicano", se esconde atrás da bananeira!! Não vai à luta!! Larga as poderosas armas que tem em sua mão, esquece a sua condição de “ser independente” e embarca na desesperada caminhada à procura de outras (armas), que lhe “garantam um sustento adequado”!! É isto que estamos a assistir correntemente, como uma praga em rápida propagação, no seio desta classe profissional!! Praga esta que precisa de “medidas epidemiológicas fortes", mas que parece que ninguém vê ou não quer dar a devida atenção!!

Assistimos há alguns tempos, um fenómeno similar, em que organizações internacionais, organizações não-governamentais, etc, apareceram ferozmente no mercado a solicitar graduados em áreas sociológicas e antropológicas, à troco de salários em dólares!!! Atendendo à natureza do trabalho e inserção destas organizações no espectro nacional, este tipo de “demanda” deve ser sempre considerada ocasional, efémera!! Um indíviduo a frequentar o ensino secundário não é por saber que o filho do vizinho, graduado em Sociologia conseguiu um emprego que “paga bem” numa certa ONG, vai só e só com base nessa “evidência” eleger também Sociologia como a área em que se pretende formar no ensino superior!! Isso não passará de “dar um tiro no escuro”!!!

O mesmo fenómeno está milimetricamente a acontecer hoje com os Jovens Médicos!! Invariavelmente, as mesmas Organizações, decidiram que o perfil do empregado a contratar, deve incluir um diploma em “Saúde Pública”!! De facto, algumas pessoas com formação nesta área foram contratadas e “estão a receber bem” nestas instituições!! E, qual é a consequência directa dessa “evidência”, na nossa reputada classe profissional???

Hoje, todo o “Jovem Médico Moçambicano" que conheço está a fazer uma ou outra “Especialização em Saúde Pública”!! É “saúde pública de batatas fritas” de um lado, “saúde pública de cachorro-quente” do outro, “saúde pública de hamburguer”, só para citar alguns nomes bizarros em que se metamorfosea esta “área de saber tão útil aos interesses correntes da Saúde em Moçambique”!!!

Hawenna, Jovens Médicos Moçambicanos!!!

Quem é que contrata um indivíduo formado em “Saúde Pública”!???! Ou é o Ministério de Saúde, ou uma organização qualquer interessada em “desenhar” políticas de saúde!! Digo “desenhar” porque o interesse destas Organizações nunca é “ir comer poeira lá no mato”!!! Os problemas, esses resolvem-se no escritório!! Quantas destas instituições existem no país e quantos profissionais de “Saúde Pública” anunciaram tencionar contratar a curto-médio prazo??? Quantos???

Fugindo um pouco da parte “política e burocrática” (fast-food) da Saúde Pública, existe a “Área Epidemiológica”, muito importante para a investigação de doenças e adopção de medidas para as conter!! Falo aqui de estudos que envolvam Microbiologia, Genética, etc!! Mas quem, dentre os nossos Jovens Médicos está a especializar-se nestas “matérias difíceis”, quando as “Áreas Clínicas” são o maior pavor do momento!!

É a isto que me refiro quando digo aos meus Jovens Médicos Moçambicanos que “Recusar Ser Escravo, Precisa-se!!” O Jovem Médico torna-se escravo quando abdica das ferramentas que já tem em mão e se entrega ao arbítrio e mercê de terceiros!! Ao abraçar este “negócio de Saúde Pública”, o Jovem Médico se coloca na condição de pedinte, junta-se à enorme bicha de outros pobres coitados graduados que têm que escrever CV’s caprichados, comprar jornais só para ler a secção de anúncios classificados, e pedir emprego por meses, senão anos seguidos, “para ver se a vida melhora”!!

Que eu saiba, não existe “Clínica de Saúde Pública”!! Ou seja, o pós-graduado em “Saúde Pública” não vai tratar a ninguém directamente!! Terá que ser empregue por uma instituição qualquer e, por essa via, poder ou não conduzir trabalhos que tenham impacto na melhoria da saúde do Povo Moçambicano!! Este parece-me um “caminho muito longo e incerto” para a almejada “liberdade e independência profissional, económica e financeira” do Jovem Médico Moçambicano!!

Se um Médico em Moçambique está para 20.000 pacientes (o valor correcto seria 40.000 se atendermos que mais de 600 Médicos se concentram só em Maputo), existe com certitude um caminho, possivelmente “trabalhoso” no início, mas que vai assegurar a Independência e restaurar o Orgulho nos profissionais desta nobre área!!!

De maneira alguma, o caminho a seguir deve estar dissociado desta equação de 1 para 20.000 ou 1 para 40.000 pacientes!! Sucesso de venda só ocorre quando se está com o produto certo perante os potenciais compradores!! É aí onde reside a resposta, é aí onde se encontra o mercado, é aí onde aguarda tão pacientemente para ser conquistada, a “independência total” do Jovem Médico Moçambicano!!

Se não estou a ser suficientemente claro, é nas “Áreas Clínicas”, naquelas que têm impacto diário e directo na saúde dos Moçambicanos, que reside também a vossa libertação!! Porque, enquanto vocês têm um amplo campo de experimentação e masterização das vossas técnicas de diagnóstico e tratamento de doenças, vocês se equipam também de bagagem fundamental para o exercício das vossas actividades!! Essa bagagem é unica!! É inteiramente vossa!! Não têm que depender de nenhum incompetente para avaliar o quanto vocês valem!! É esse conhecimento acumulado que vos vai convencer que o futuro está nas vossas mãos e não depende de mais ninguém senão de vós próprios!!!

É essa certeza que vos dará confiança e vos permitirá dar voos mais altos a breve, médio ou longo prazos, dependendo da capacidade de cada um!! É essa certeza que fará com que, daqui há alguns anos, vocês hoje Jovens Médicos, sozinhos ou associados, criem as vossas Clínicas, os vossos Hospitais, os vossos Laboratórios!!!

Agora, a menos que estejam interessados em inventar “Clínicas de Saúde Pública”, Saúde Pública nas suas mais variadas versões de Fast-Food, nunca vos conduzirá à tão almejada “independência total”!!!!

P.S – Esta série tem uma segunda parte, onde procurarei abordar a outra parte do problema que acaba conduzindo o Jovem Médico a este abismo!! Se é Médico ou parte interessada nestas matérias, não se coiba de dar o seu “input”!!! Só debatendo de forma crua e nua é que se desbrava o caminho das soluções!!

O cão do Sporting.....

2011-03-03T01:05:00.002+02:00

Um homem tomava um copo com um amigo num bar e contava-lhe o quão satisfeito estava com o seu cão:

- É pá! O meu cão é mesmo inteligente. O bicho tem os mesmos sentimentos de um ... ser humano...
- Tens um cão? De que raça é?
- É pequenito, pá. É um "Terrier".
- Então e é inteligente porquê?
- Ó pá, o cão vibra com o futebol tal como eu... Quando estou a ver os jogos do Sporting, ele senta-se na sala e vê os jogos todos.
- E então?
- Sabes pá? Quando o Sporting empata, o cão sente... Fica tristonho e cabisbaixo. Mas o pior é quando o Sporting perde... O cão começa a ganir e vai para a varanda.
- Então e quando o Sporting ganha?
- É pá! Também não tenho o cão assim há tanto tempo.....

"Facebook em Duas Palavras"!!

2011-02-08T08:54:00.002+02:00

Show-off & Fofoca!!

ESTATISTICA LABORAL DO PESSOAL QUE TRABALHA E PRODUZ EM MOÇAMBIQUE

2011-02-02T09:06:00.004+02:00

Habitantes ..........................................20.000.000

Desempregados................................... 7.500.000

Sobram para produzir .....................12.500.000

Reformados e donas de casa ............2.000.000

Sobram para produzir .....................10.500.000

Menores de 16 anos ...........................5.500.000

Sobram para produzir ......................5.000.000

Doentes e incapacitados .......................443.000

Sobram para produzir ......................4.557.000

Policias e forças armadas......................325.000

Sobram para produzir ......................4.232.000

Padres, freiras e monges .........................88.754

Sobram para produzir ......................4.143.246

Funcionários do Estado .....................3.129.654

Sobram para produzir ......................1.013.592

Prostitutas, cantores e chefes ..............742.156

Sobram para produzir .........................271.436

Taxistas e advogados ...........................158.943

Sobram para produzir .........................112.493

Presos ......................................................112.491

Sobram para produzir .....................................2

Nota: Estes dois que sobram sou eu e tu, sendo que tu não fazes mais nada senão andar a ler blogs inúteis como este! Quem faz este país andar para a frente sou Eu, e EU JÁ ESTOU CANSADO DE FAZÊ-LO SOZINHO!
VAMOS LÁ MELHORAR ESTA ESTATÍSTICA!!!!

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” (4)

2011-01-28T12:03:00.004+02:00

E.C.M.E.P – Perceber a Magnitude de Corrupção Institucionalizada em Moçambique!!

Com o advento da Paz e necessidade urgente de reabilitação da rede viária nacional destruida ao longo da Guerra civil, o Governo da “República Popular de Moçambique” (era essa a denominação) decidiu criar as ECMEP em 1988 como empresas estatais, mas estas viriam a ser transformadas 11 anos depois, em Sociedades Anónimas de Responsabilidade Limitada (S.A.R.L). Nessa altura, elas eram consideradas “empresas estratégicas para o sector de estradas e pontes no país”.

É preciso notar que estamos a falar do período em que o país, de forma espreguiçada, se começava a abrir para a “Economia de Mercado” e praticamente não existiam empreiteiros nem nacionais, nem estrangeiros, a executar obras no país!! Desta forma, as ECMEP’s assumiram desde a sua criação, uma posição monopolista na execução de obras de estradas e pontes no país. Para concretizar este desiderato, era fundamental prover a instituição de instalações, equipamentos e pessoal qualificado!! Investimentos de grande envergadura, tanto por fundos do Estado, mas fundamentalmente de donativos estrangeiros, permitiram apetrechar convenientemente as ECMEP’s nos dois primeiros aspectos!! O que esta nunca teve é pessoal competente e qualificado!! Daí, os repetidos problemas de gestão, à ponto do antigo porta-voz do MOPH, Joaquim Cossa, se pronunciar aquando do XV Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) realizado em Manica em 2007, que, “há reconhecimento do Governo que as ECMEP estão incapazes de custear as suas despesas de funcionamento, por não produzirem o suficiente, facto que concorre, por exemplo, para a dificuldade de pagamento de salários e aquisição de equipamentos".

Quem hoje visita o parque de qualquer Delegação da ECMEP só encontra “ferro-velho”!! É nisso que se transformou todo aquele equipamento de ponta adquirido a custos elevadíssimos, com o meu e teu dinheiro, entre bulldozers, niveladoras, escavadoras, compactadores, camiões basculantes, etc!! Muitas destas máquinas acabam virando sucata apenas porque falta um “rolamento” ou uma “correia”!! E não estou a falar isto porque “ví na TV”!! Já trabalhei várias vezes com a ECMEP e com pequeno esforço, acabávamos pondo a funcionar equipamentos parados há anos e que, para os Gestores daquela empresa, tinham sido já considerados obsoletos!!

Mas, é isto que explica a “natureza insanável dos problemas estruturais da ECMEP, a ponto do Governo da República de Moçambique decidir avançar para a sua privatização”???

Vamos lá dissecar este assunto por partes:

1) O que o Cidadão-comum Não Sabe e Nem Faz Ideia!!
Volvidas estas duas décadas e meia desde a sua criação, a ECMEP nunca perdeu a sua “posição dominante”, no que concerne à reabilitação e construção de estradas em Moçambique. Exceptuando concursos de obras de raíz ou reabilitações que envolvem uma logística e profissionalismo que a sua desorganização não lhe permite “meter a colher” e só as multi-nacionais presentes no país conseguem satisfazer os requisitos, o que sobra é usualmente ganho pela ECMEP!!

Mas, porque é que isto acontece??

Porque não existem ainda Empreiteiros suficientes no país, com equipamentos (obsoletos que sejam) para a realização de obras de estradas!! Logo à partida, os “aventureiros” são varridos dos concursos e a ECMEP acaba ganhando sempre primazia no apuramento dos concursos!! Outro aspecto que tem reforçado a posição dominante da ECMEP é que, quem lança os concursos de estradas são “Organismos Estatais”, os mesmos que, por outra via, também tutelam a ECMEP!! E, sendo esta uma “empresa pública”, o conluio é “artéria carótida” nas suas relações bilateriais!! Ninguém está por perto para assegurar a imparcialidade nestes concursos!! Portanto, quando se diz que “a ECMEP não tem dinheiro e blá, blá…”, é preciso que as pessoas não confundam que isso significa que “a ECMEP não tem obras e não ganha concursos de empreitada”!!

2) Se a ECMEP continua a Ganhar Obras, Então para Onde Vai Todo o Dinheiro que Arrecada??
O cidadão-comum não faz ideia dos dinheiros envolvidos numa obra de estradas!! Um simples concurso para “corte de capim” nas bermas, em que um Empreiteiro que anda de bicicleta precisa apenas de contratar uns indivíduos e entregar-lhes umas catanas para realizar o trabalho, anda orçado em “milhões de meticais”!!!

A ECMEP ganha muitas obras e, subsequentemente, factura muito dinheiro!! Isto tudo contradiz as notícias frequentemente postas a circular, evocando os “constantes problemas de liquidez” que assolam aquela empreiteira!!

3) Perceber a Essência do Problema!!
O que acontece é que a gestão e competência na estrutura directiva das ECMEP’s é, de forma unânime, caótica!! Isso influi directamente na operacionalização e optimização de equipamentos e pessoal, resvalando em constantes problemas de atrasos e qualidade das obras que executa!!

Esta é uma situação sobejamente conhecida por todas as partes envolvidas no processo de adjudicação de obras de estradas e pontes no país.

A ECMEP nunca deixou de ganhar obras por causa disso e, exceptuando casos raríssimos em que os seus contratos de empreitada são rescindidos pelo contratante, esta empresa, efectuando bem ou mal as suas obras, tem facturado todo o valor contratual. Isto não vem sem um preço e é aqui onde começa o “ciclo vicioso” em que está envolvido a ECMEP!!

Porque a qualidade das obras é má ou mesmo até os trabalhos previstos no mapa de quantidades contratual não são terminados, mas mesmo assim, ela recebe todo o dinheiro, a ECMEP precisa de “compensar” essas pessoas que “avalizam” esses pagamentos!! Mesmo com a adjudicação da supervisão/fiscalização da rede provincial de estradas a empresas privadas de consultoria, estes pagamentos à ECMEP continuaram e continuam a ser efectuados à revelia dos “Consultores”!!

É esta “prática comum” que tem transformado a ECMEP num autêntico “saco azul” (furado) de muita gente, à nível do fórum governamental provincial, incluíndo também “altas patentes” no próprio Ministério das Obras Públicas e Habitação!! “Bons directores da ECMEP” são aqueles que “escorregam a mola sem conversas” e paradoxalmente são estes que acabam subindo rapidamente na hierarquia do Ministério das Obras Públicas e Habitação!!

Até 2005~2006, os Concursos para a Reabilitação/Construção de estradas à nível provincial eram adjudicados pelas Direcções Provinciais de Obras Públicas e Habitação!! Nessa altura, os respectivos técnicos dos Departamentos de Estradas das DPOPH’s foram afectos às Delegações Provinciais da Administração Nacional de Estradas (ANE), Organismo que passou a tutelar por acumulação, toda a rede viária provincial!! Portanto, “mudou-se de edifício, mas a mobília continua a mesma”!!!

Enquanto os ladrões e corruptos vão enchendo os seus bolsos, à custa de obras de precária qualidade que têm que ser reabilitadas ano após ano, financiadas pelos impostos dos Moçambicanos, e não se cansam de vir cá fora gritar com todos os seus dentes encardidos que, “A ECMEP tem problemas estruturais insanáveis”, é preciso notar que nunca uma “auditoria forense” fora até aqui realizada a qualquer Delegação da ECMEP e apresentada para consumo público!!

Porque é que isso não acontece? De que é que se teme??
Porque é que se insiste constantemente que “a ECMEP vai a privatização”, mas nem água vem, nem água vai???
Quem é que ganha em manter-se uma empresa pública deficitária, década após década??

Alguém, na estrutura do MOPH/ANE tem tomates para adressar de forma incisiva este problema??

4) “A Cereja no Topo do Bolo da Roubalheira em que Está Envolvida a ECMEP”

Tudo até aqui referido não passa de “amendoins”, quando se pretende entender a magnitude e os contornos da corrupção em que a ECMEP está envolvida!!
Decorrente da época chuvosa que assola anualmente o nosso país de Dezembro a Março, associado à sistemática deficiente execução de obras públicas, este período é sempre caracterizado pela destruição massiva de infraestruturas, entre estradas, pontes, pontecas, aquedutos, entre outros!! A reparação destas infraestruturas, enquandra-se no contexto de “Obras de Emergência”!! A implicação directa é que a "adjudicação é directa", sem respeitar ao lançamento de qualquer concurso público!! Isso vem assim previsto na lei!! O preço e a modalidade de execução das obras são acertados entre o MOPH/ANE e o Empreiteiro “seleccionado”!!

No entanto, se se observar ao historial da reparação de “Obras de Emergência” neste país, há-de se notar que a ECMEP é praticamente a única empresa que as executa!! Consegue o cidadão-comum imaginar a quantidade de dinheiro que é “drenada pelas chuvas da corrupção” neste processo??? Outro aspecto que importa aqui realçar e que contribui para a roubalheira desenfreada dos dinheiros públicos é que, esse período coincide com o fim do “Ano Fiscal” em que, de acordo com o SISTAFE, os fundos do orçamento até aí não utilizados devem ser devolvidos à Conta-Geral do Estado!! Portanto, há toda uma urgência de “esvaziar” as contas de forma concertada!!

Agora, alguém tem que vir a terreiro explicar para onde vai todo o dinheiro arrecadado anualmente pela ECMEP!!
Alguém tem que explicar urgentemente…………!!!!

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” (3)

2011-01-19T05:36:00.001+02:00

E.C.M.E.P – Epítome da Corrupção em Moçambique – Empresa Pública (E.P)

Quando se quis atribuir o nome a esta empresa pública terá, naturalmente, havido um lapso tremendo! Em vez de E.C.M.E.P – Empresa de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes, a sua designação correcta é conforme indicado no título desta secção!!

Para quem tem acompanhado os meios de comunicação com regularidade, tem sido recorrente na última década ouvir-se falar dos problemas graves de gestão que assolam esta gigantesca empresa de construção, se tomarmos em consideração o agregado das suas delegações provínciais!! Ouvimos também dos atrasos na entrega e fraca qualidade de obras por ela(s) executada(s), que vezes sem conta desaguam na rescisão dos seus contratos de empreitada! Ouvimos também da sua constante falta de fundos, atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores, entre outros problemas!! Não interessa de que sucursal (delegação) se esteja a falar, os problemas na ECMEP são os mesmos!! Pela repetitividade e gravidade dos mesmos, a ECMEP virou, para a audiência Moçambicana, sinónimo de “problema”!! Pelo menos é isso que a sua imagem transparece!!

Mas a “cereja no topo do bolo” das notícias a ela relacionadas é que “a ECMEP vai ser privatizada”!! Esta informação circula há mais de uma década e já foi anunciada em termos oficiais, vezes sem conta. Já passaram pelo Organismo de Tutela, pelo menos 3 Ministros das Obras Públicas e Habitação, mas……….

“Porque é que a ECMEP, com os seus reconhecidos problemas estruturais não é levada à privatização”???

…………….. respostas no próximo post!!!

“Pai Natal Veio de Helicóptero e Distribuíu Narcóticos”!!!

2011-01-18T10:27:00.001+02:00

Com os eventos que abalaram a “Pérola” na parte final de 2010, veio-me aqui à memória, aquela imagem assídua de Paul Fauvet, todas as manhãs, quase uma década e meia atrás, acompanhando sua filhinha à escola, na parte mais “Polana” da Av. Eduardo Mondlane!! Aquela menininha, hoje deve ser já uma moça, se calhar até a frequentar o ensino superior!!

Faço esta observação, porque após a acusação de MBS como um “Barão da Droga”, Fauvet não deixou abalar as suas convicções sobre o assunto e publicou um artigo “sem espinhas”, revisitando a história e fazendo transpirar a inoperância e quicá, conluio das nossas autoridades, pela forma como estamos impávida e serenamente a nos estabelecer como rota segura do narcotráfico!! “Rota segura”, porque não há e nunca houve consequências para os perpetradores!! Aliás, os defendemos, os acolhemos, lhes damos passaportes biométricos!! A atitude de Fauvet, que nada mais fez para além de reportar factos registados e nunca refutados, foi de louvar e enquadra-se naquilo que se considera “cidadania responsável”!! É por nós, nossos filhos e futuro da nossa Nação, que ninguém deve vacilar em denunciar questões cancerígenas como esta! E, ninguém pode acusar Fauvet de não ser pró-governamental, dos pés à ponta dos cabelos (apesar de muitos se terem já mandado a vida – falo de cabelos) na maioria dos seus escritos,

Podemos ter mais um hotel aqui e acolá, ou mais uns carros super-luxuosos a rolar as nossas estradas esburacadas, ou mesmo mais alguns centavos furados no bolso de dirigentes publicos e governamentais corruptos, mas o narcotráfico não trás qualquer benefício, não adiciona valor a seja qual for a sociedade!!

O que devemos perceber, principalmente “nós” que ficamos “grilados” e, com a “cabeça no ar” nos prontificamos a ser “advogados incondicionais do diabo”, quando um dirigente do “nosso partido”, que pela sua actuação desastrosa começa e vai pondo o nome do país na “grelha”, é que nós todos, como uma sociedade sã, estamos em rota acelerada para a nossa auto-destruição,!! E aqui falo de sanidade política. económica, judicial, financeira, social, etc.

Mais ou menos nessa altura a que se reportam estes eventos, “El Ponchis” foi capturado no México!! Aquele adolescente de seus meros 14 anos, era um assassino a mando de um cartel de droga, CPS (Cartel del Pacifico Sur) conforme se reporta. Executava e decapitava as suas vitimas, desde a altura dos seus 12 anos de idade!! No acto da sua captura, disse à Polícia ter sido forçado a fazer esse “trabalho” e actuava constantemente sob efeito de drogas pesadas!!

Ora, porque é que trago o México aqui para estas linhas??

Quem conhece algum Mexicano sabe que aquele é um povo de bem com a vida, com a alegria de viver, mesmo no meio às suas dificuldades e desafios, o que não difere muito de nós!! Mas faço-o exactamente para nós Moçambicanos, de toda a espécie, percebermos a realidade à nossa volta!! Nos comportamos frequentemente como avestruzes, por “ignorância” ou por “filiação”, mas é preciso sabermos o destino para o qual nos leva a locomotiva que nos transporta!! O México, ao cabo de 71 anos de partido único (PRI – Partido Revolucionário Institucional), só mudou o poder de mãos em 2000. Quando se diz que “o poder corrompe”, este é um exemplo “sui generis”!! As autoridades governamentais viram o narcotráfico nascer e florescer de forma impávida e serena, enquanto partilhavam dos fabulosos lucros e luvas, por “tapar o olho e assobiar para o lado”!! Quando pelas mãos do PAN – Partido da Acção Nacional (o mesmo partido que “correu” com o PRI do poder em 2000), Felipe Calderon chegou à presidência do país em 2006, e fez sua prioridade, a “Guerra Contra o Narcotráfico”, o México praticamente resvalou numa Guerra civil. Só em 2010, reporta-se que mais de 11,000 mortes estejam relacionadas com violência ligada ao narcotráfico!! Não é Guerra traficante-traficante (com muitas vidas inocentes à mistura), mas fundamentalmente é Guerra entre traficante e Governo!! Tal como nós, o México funciona não como “destino”, mas como “rota de transporte” de narcóticos para os Estados Unidos da América!! O dinheiro aqui envolvido é tal, que a cabeça do “chefe da polícia”, do “ministro”, etc, vale uma pechincha!! A tentativa de, ao cabo de décadas, se inserir no “Menú Governamental”, pela primeira vez, “Caldeirada de Narcotraficante”, está a custar enormes vidas e enormes recursos públicos daquele país. Mas quem sofre, não é o dirigente!! Esse tem carro blindado, vedação electrificada e monte de guarda-costas para lhe proteger o peito mole!! Não falo da cúpula de Calderon, mas de “seus antecessores”!! Ou talvez esta seja a “lógica reinante” noutras “paragens índicas”……….!!!!

Pelas palavras do próprio presidente Calderon: “Os narcotraficantes estão a tentar substituir o Governo! Estão inclusive, a ‘estabelecer’ e executar as suas próprias leis! Querem açambarcar o monopólio de força do Estado”!!

Aqui, enquanto dormimos à sombra da bananeira na abordagem destes assuntos, devemos perceber que o “apeadeiro” à nossa frente pode não diferir deste dos Mexicanos!! Ainda não foi declarada qualquer “Guerra contra o Narcotráfico”, aliás, com tanta evidência para os cegos verem, ainda não se aceita haver narcotráfico graúdo em Moçambique, mas apenas grupos dispersos de “fumadores de suruma”, de cujas necessidades nutricionais o “Governo do dia” anda bastante preocupado!! No entanto, já temos registo de “explosões espectaculares de motos com dispositivos accionados por telefones celulares”, “explosão de bombas sobre-dimensionadas em lojas de bujigangas”, “baleamentos e assassinatos entre a malta”, “captura de somas avultadas de dinheiro não declarado, em circunstâncias suficientemente esclarecedoras”, só para citar alguns “alertas vermelhos”!!!

E, não vou falar do “maremoto” criado pela publicação de documentos confidenciais pelo portal do Wikileaks!! Muito já foi dissecado!! Mas, noutras perspectivas, julgo que devia ser motivo de preocupação a todos os Moçambicanos que, dentre a comunidade internacional representada no país, as nossas entidades governamentais estejam “sob suspeita” de conluio com o narcotráfico!! Isso afecta de sobremaneira a minha auto-estima!! Mas não falo aqui da auto-estima que tem sido propalada por aí, obrigando os Moçambicanos a se comportar como avestruzes!! Falo de auto-estima fundada nos “factos”, auto-estima que se fortica nas “acções”!! E, no que ao narcotráfico concerne, não consigo vislumbrar uma pitada sequer, vinda das hostes do Governo desta minha República de Moçambique!!

“O que é que as juventudes militantes têm a dizer???”

Enquanto alguns anunciam férias por tempo indeterminado, marcamos com esta postagem, o inicio do “ano bloctivo” aqui no “Desenvolver Moçambique”!!

Votos redobrados de muito progresso a todos os leitores do blog, à nível pessoal, familiar e à nossa Nação inteira, neste ano acabado de começar!!

Wikileaks: Bem Feito!!

2010-12-18T03:45:00.002+02:00

“Embaixadores da Pobreza Absoluta”!!

2010-11-21T09:12:00.011+02:00

A blogsfera Moçambicana está neste momento absorvida por “aceso debate” ou “debate de surdos” relativo à postura que Moçambicanos devem ter quando tratam questões nacionais com entidades ou pessoas estrangeiras! É nessa esteira, que surge o “conceito” novo ou remendado de “Embaixadores da Desgraça”!!

Ora, o que aflige esses concidadãos proponentes desse “termo”??

Essa é matéria para mais adiante!! Mas esses concidadãos, doravante designados “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, defendem que “por uma questão de orgulho nacional e auto-estima (conceito que definitivamente não conhecem), os Moçambicanos deveriam refrear de abordar com entidades ou individualidades estrangeiras, certos assuntos negativos de fórum nacional, mesmo sabendo que estes constituam a realidade”!!

No entanto, para fazer o seu “caso”, os nossos “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, recorrem incessantemente a “argumentos falaciosos”!! Segundo a Wikipédia, “argumentos falaciosos” podem parecer argumentos válidos, mas não significa necessariamente que as suas conclusões sejam verdadeiras!! Podem ter validade emocional, íntima, psicológica ou emotiva, mas não validade lógica.

Evocam por exemplo que, os Europeus (pessoas ou instituições), apesar dos seus problemas internos, jamais iriam abordar essas questões com entidades ou pessoas Americanas, ou vice-versa!!

Têm muita razão quando se referem a este aspecto, mas não têm coragem de ir suficientemente a fundo, para articular as “razões” porquê isso não acontece entre Europeus e Americanos!! Evitam referir que nesses países, existe debate sério na esfera pública!! Evitam dizer que nesses países as instituições são fortes, respeitam as leis e estão constantemente sobre escrutínio da sociedade! Evitam dizer que os tribunais são organismos independentes e não aceitam estar à mando ou sob coleira de quem quer que seja!! Mas sobretudo, evitam referir que nem Europeus, nem Americanos, recebem dinheiro da sua contra-parte, para avançar com aspectos como democracia, reforma legal, justiça social, construção de infra-estruturas, melhoria dos serviços de saúde, educação, etc, em suas nações!! Sociedades com observância destes pressupostos, muitos deles dependentes de apenas "vontade política", são autónomas tanto no debate de seus problemas, como na sua solução!!

Portanto, é obrigação de qualquer cidadão responsável, à meio do mar de dificuldades que se põem para o estabelecimento de uma “Sociedade Civil Funcional”, que esses recursos que nos são disponibilizados para o melhoramento dos tais “aspectos negativos” que ocorrem, sejam devidamente aplicados!!

Porque, se melhorarmos todos esses “aspectos negativos” que ocorrem cá entre nós, quem se vai beneficiar somos todos nós Moçambicanos, “Embaixadores da Pobreza Absoluta” incluídos!! Portanto, estar atento e vigilante está no nosso próprio interesse!!

Os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” evocam ainda que, problemas nacionais devem ser resolvidos cá entre nós, sem envolver cidadãos ou instituições estrangeiras!! Tudo muito bem!! Mas em vez de estarmos aqui à conversa, devemos aplicar o mesmo procedimento a aspectos concretos: “Comecemos por construir as nossas escolas, hospitais, estradas, etc, com o nosso dinheiro!! Comecemos por dialogar abertamente sobre aspectos prementes da nossa sociedade, como cidadãos responsáveis e não como membros de um partido”!! E, para isso, convido-vos a olhar para aspectos correntes e falarmos exactamente o que é isso de “primeiro resolvermos os nossos problemas cá entre nós e qual tem sido a nossa atitude”!!

- Bypass da Mozal: ainda não foi apresentado nenhum estudo sobre a poluição que está já a ocorrer. Algumas organizações da sociedade civil submeteram uma petição à Assembleia da República, o que por lei, obriga ao Governo a cancelar a sua irresponsável decisão e esperar pelo parecer do Tribunal Administrativo! Os partidos da oposição solicitaram um debate maduro naquele órgao legislativo, porque o que está aqui em jogo é a vida de concidadãos, que são os mesmos que na maioria elegeram (ou diz-se ter elegido) os deputados da Frelimo e o “Governo de dia”!! A Mozal já está a poluir e caros “Embaixadores da Pobreza Absoluta” digam-me-lá, o que é exactamente isso de “devemos discutir e resolver os nossos problemas entre nós”???????????

- Sedes de Bairro no Município da Beira: a lei é clara em relação ao limite de alienação de um apartamento numa cidade, seja por um indivíduo ou instituição!! Temos aqui um partido a querer alienar 14 apartamentos e edíficos que não lhe pertencem!! O Concelho Municipal da Beira apresentou o recurso ao Tribunal Supremo, e antes da deliberação deste Organismo, o Tribunal provincial mandou executar a sentença ilegal e prejudicial aos desígnios do Município e seus cidadãos!! Expliquem-me-lá, prezados “Embaixadores da Pobreza Absoluta” o que é exactamente isso de “devemos discutir e resolver os nossos problemas entre nós?? Onde, como e quando é que se faz isso”???????

Esta é uma Nação “sem problemas nenhuns”!! Porque, se houvesse problemas, esses seriam discutidos algures, coisa que não acontece, por conta da arrogância e incompetência que se instalou nos últimos tempos lá para as bandas da Pereira do Lago!! Daí termos estes “apparatchiks”, movidos por “disciplina partidária” e dizendo coisas que pouco entendem, achando que podem ditar regras de como cada um de nós se deve comportar!! Se no fórum partidário devem ficar com o bico calado, não pensem que podem transladar esse mutismo e acriticismo para esta sociedade!! Este país não é um “comité central alargado”!!!

Mas, regressando a pergunta que fiz no inicio desta postagem, esta investida dos “Embaixadores da Pobreza Absoluta” não passa da manifestação do seu “Ego Derrotado”!! “Ego Derrotado”, porque depois das ilegalidades e arrogância que caracterizou a “roubalheira eleitoral de 2009”, os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” e seus patronos chegaram à humilhante conclusão que não poderiam ir à lado algum!! Porquê?? Porque nesta sociedade adversa ao debate lógico, honesto e com respeito pela legalidade, aqueles que dispendem dinheiro para que nos transformemos numa sociedade moderna, fecharam a “comporta” e os arrogantes se sentiram à nora!! Sim, porque o tal argumento de “interferência em aspectos de soberania nacional” deixa de funcionar quando o bolso está roto e não se tem ideia ou competência de como gerar riqueza nacional a partir dos recursos que super-abundam entre nós!! Contrariamente ao argumento que “essa decisão fez sofrer o povo”, o que o “fecho da comporta dos dinheiros” fez, foi pôr a sobrevivência do governo do dia, como um todo, em risco, pelos efeitos económicos e sociais perversos que despoletou!! Porque sofrer, em termos de grau, o povo anda hoje confuso se isso começou com a exploração colonialista ou com a independência nacional!!

“Ego Derrotado” porque os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” e seus patronos tiveram que engolir sapos graúdos, como quando por exemplo, tiveram que alterar o Regimento da Assembleia da República para permitir ao MDM formar bancada, ou a proceder a alteração da Lei Eleitoral, coisas que diziam que não iriam fazer. Quem fez isso, acontecer, quem forçou isso foram os doadores, que os “Embaixadores da Pobreza Absoluta” sugerem que os Moçambicanos com cabeça no lugar não lhes devam dizer o que se passa por aqui!! Do jeito que as coisas estão por estes dias, a ser resolvido só por Moçambicanos, só por pancadaria!!!

Outro aspecto que pode ser elucidativo desta investida dos “Embaixadores da Pobreza Absoluta”, é a falta de diálogo e ausência de crítica nos seus círculos partidários!! É só ovelhas a gritar “Oyiêeh”!! O comportamento destes sequazes, como se fossem peças com o cérebro sob controlo-remoto de terceiras partes, é elucidativo disso!! A forma como, com inuendos raciais à mistura atacam Jorge Rebelo, um autêntico herói nacional que seguramente continuará imponente e será ovacionado quando os trapos forem à queima, é bastante reveladora!! Dizem que o bom do homem devia “falar isso num fórum próprio”?? Qual fórum próprio??? Se aquele imbondeiro, cuja postura vertical é-lhe conhecida, tomou a disposição de, pela primeira vez, em termos contundentes , apontar as mazelas que "nosotros" temos insistido faz tempo, em termos públicos, só pode ser por estar cansado de insistir e constatar que está este tempo todo a falar com múmias ou quadrados!! O quadrado, como se sabe, mesmo sabendo que está na posição errada, não se mexe!! Precisa ser chutado ou removido!! Por isso, “Bem haja, Dr. Jorge Rebelo”!! O país estará eternamente agradecido pela sua postura incorruptível!! E essa é que é a postura que se exige de todo o cidadão Moçambicano responsável!!

Que esse convite a “varrer a lixeira e colocá-la debaixo do tapete”, evocando hipotéticos “orgulho nacional e auto-estima” seja varrido para o lixo!! Porque, o país por que nos temos batido e queremos construir, não se coaduna com a mentira!! Para estes que sem saber propriamente o que isso significa, falam constantemente de “Auto-Estima”, deviam saber que “quando nós pusermos o melhor da nossa “consciência” em prática, ou enfrentarmos uma "verdade desconfortável" com coragem, ou tomarmos responsabilidade pelas nossas acções, ou não ficarmos calados quando sabemos que a situação a isso obriga, ou recusarmos a trair as nossas convicções, ou perseverarmos mesmo quando perseverar não é fácil – a nossa “Auto-estima” cresce e se fortifica!! Nós podemos notar que, se e quando, fizermos o contrário, a nossa “Auto-estima” se erode! Mas, é preciso realçar que, todas essas observações implicam que tenhamos escolhido “viver e sermos conscientes”!

Quando nós pretendemos “nos alinhar com a realidade”, da melhor forma que a compreendemos, não só desenvolvemos, como também fortificamos a nossa Auto-estima! Quando, ou por medo ou por desejo, pretendemos “escapar / fugir” da realidade, nós prejudicamos a nossa “Auto-estima”. Nenhum outro factor é tão importante ou básico que a nossa relação cognitiva com a realidade ou seja, para com aquilo que, de facto, existe!

Quando a “consciência” não pode confiar em sí própria, em face ou como consequência de “factos desconfortáveis”, ela tem a “política” de preferir “cegueira” em vez da “visão”! Uma pessoa não pode se respeitar a sí própria quando frequentemente, em acção, trai a sua consciência, o seu conhecimento da realidade e as próprias convicções. Esta pessoa há-de ser alguém que age “sem integridade”!!

O apelo a sermos falsos e inconscientes é a mantra de pessoas, elas próprias, sem auto-estima!! Mas elas pensam que são a “a a auto-estima em pessoa”................!!

E, neste aspecto, a série do Abdul Karim , que é um “must read” fala propriamente como a Imagem e Identidade de Moçambique" podem ser melhoradas!! É melhorando os aspectos negativos que ocorrem entre nós e não mentindo sobre eles a quem quer que seja!! É reconhecendo a existência desses problemas e estando dispostos a tomar uma atitude sobre eles!! É discutindo esses problemas e se esforçando a solucioná-los com cordialidade, civismo e sobretudo, respeito pelas leis!! Isso é que é ser “Cidadão Responsável” e promover uma “Cidadania Responsável”!!

Querer ser ou promover o contrário é não ser outra coisa senão “Embaixador da Pobreza Absoluta”, espécie que a seu tempo, não tenho dúvidas, vai desaparecer do mapa!!! Vai desaparecer porque acha que este país deve ser construído em “fundações de mentira”, coisa que não só é insustentável, como nunca sobreviveu em parte alguma deste planeta!!

Avaliando Com Pragmatismo e Objectividade a Questão Com o Malawi – (3)!!!

2010-11-17T13:55:00.004+02:00

Prelúdio

Um dos grandes problemas em vários sectores da nossa sociedade, tem sido a “cultura de planificação positivista”!! Se um indivíduo sem regadio quer programar a sua “campanha agrícola”, fá-lo evidenciando em todas as linhas do seu programa que “espera uma época regular de chuvas”!! Esta tem sido uma das razões dos fracos resultados!!

“Planifica-se a pensar no pior cenário”!!
“Quem estiver preparado para o pior, está preparado para tudo”!!

Por isso, relativamente a esta “Questão com o Malawi” e, no que aos “interesses de Moçambique” concerne, qualquer “Planificação Estratégica” deve olhar para o “pior cenário”!! Esse cenário, espero concordem comigo, é a “inevitabilidade da navegação dos rios Chire e Zambeze” por aquele país!! Se nos precavermos para isso, estaremos preparados para qualquer adversidade!!

Provavelmente deveria escrever este parágrafo noutra secção, mas julgo pertinente abrir aqui um parênteses e realçar, antes de mais, que o “modus operandi” de países que exercem tremenda influência sobre outros, caracteriza-se por um tipo de Diplomacia descrito como “Carrots & Stick”, ou seja, “Cenouras e Vara”!! Conforme disse no número anterior, não constitui problema, o simples facto do Malawi apresentar-nos a sua “carta de intenções” de navegar rios que estão na nossa circunscrição geográfica e nossa jurisdição territorial!! Não é problema porque nós é que detemos as “variáveis de controlo” e “determinamos as regras” do processo!! Se estamos “em controlo”, então, os hipotéticos problemas não podem ser transformados em outra coisa, senão “janelas de oportunidade”!! Só se não tivermos consciência disso é que acharemos existir, de facto, algum problema!!

Agora, quando o nosso Diplomata-mor diz e bem que “na relação entre países devemos ter atenção e cautela para não arrastar as coisas para o nível político”, penso que devemos ter consciência que uma “Diplomacia Só de Varas (Sticks)” é que leva a situação inevitavelmente a esse nível!! Porque os diplomatas Malawianos não podem vir aqui e regressar com “sabor amargo na boca” e “espeto no coração”!! A parte do corpo deles que deve “carburar” nas suas viagens de regresso é a “cabeça”!! Eles devem voltar matutando, “quais os passos seguintes ou recursos que devem arrumar” para materializar os seus ensejos!! E, o que permite isso são “Cenouras” (concessões)!! Cenouras essas que não vem sem as respectivas “Varas” (condições)!! E, falando em “Condições”, algo me faz crer que a exigência de um “Estudo de Impacto Ambiental” parece-me ser uma “vara muito curta”!! E, se esta toca correntemente o Malawi, deve ser mormente, ao nível “emocional”!! Nós devemos tocar o Malawi ao nivel de “Business”!! E, dizendo francamente, esse estudo pode ser feito e apresentado a qualquer momento!! E, sabendo ou não, estudos ambientais aparecem sempre com “medidas de mitigação”!!

Planificação Estratégica Alargada!!

Com base na localização e quantificação das perdas de receita e clara percepção dos contornos e natureza do “nó de estrangulamento”, conforme descrito no número anterior, Moçambique deverá proceder a uma “Planificação Estratégica Alargada”!! O “plano de ataque” que referi é Moçambique fazer o seu plano dentro ou a partir do plano Malawiano!!

Numa primeira fase, e sem ainda ter noção da magnitude de receitas que serão diluídas, a recuperação dessas receitas por Moçambique deve essencialmente ser obtida por “pré-condições” que vão definir a operacionalização da nova rota de transporte de mercadorias, de e para o Malawi:

1) Porto de Marromeu

Este seria reabilitado, ampliado e posteriormente explorado primariamente por entidades Moçambicanas! Mas esses investimentos não devem ser exclusivamente feitos a pensar no volume de mercadorias para o Malawi. Deve ser feita uma “planificação alargada”, tomando em conta, principalmente interesses e necessidades domésticas de Moçambique. Uma coisa que esta “oportunidade” deve permitir integrar é o transporte de “carvão mineral”, Zambeze à baixo, a partir de Tete!! E, se a pretensão final é que o Porto a receber navios de grande calado que irão trasportar esse carvão se situe em Chinde, esses dois pontos que distam entre si cerca de 60 Km poderiam ser ligados por um ramal ferroviário!! E, neste processo, as diversas partes do “carvão” interessadas, como a Riversdale, entre outras, seriam integradas no plano de investimentos. O próprio Malawi, poderia alternativamente recorrer a este Porto do Chinde para o manuseamento das suas cargas, descongestionando assim o Porto da Beira!! Se tomarmos ainda em consideração que, só pelas maiores concessões de exploração de carvão atribuídas, a produção anual associada da CRVD, Riversdale e CAMEC ultrapassará em mais de 5 vezes, a capacidade de escoamento de 8 milhões de toneladas da “Linha de Sena” (e aqui sem considerar novos actores carvoeiros surgidos nos últimos 2 anos), descongestionar as linhas férreas do Centro e do Norte, parece algo mais a pesar nos nossos próprios interesses!

“Overall”, não sei se alguém consegue imaginar o tipo de “revolução” que este processo pode despoletar!! E, não estou a falar de coisas do Malawi!! Estou a falar de interesses domésticos de Mocambique!!

2) Estrada Beira - Marromeu

Este troço de 333 Km, tomando a via Muanza-Inhaminga a partir do Dondo, poderia ser asfaltado e transformado em “Estrada com Portagem”, para permitir a viabilização do empreendimento e recuperação do investimento!!
Não se estaria apenas a facilitar o transporte de mercadorias Beira-Marromeu-Chinde, mas se estaria a desenvolver toda uma região com história de grande potencial agrícola e industrial no país!! Acima de tudo, se estaria a encurtar a distância entre as províncias de Sofala e Zambézia!! Estaríamos a prover o país de infraestruturas vitais à mobilidade e intercâmbio entre nós Moçambicanos!! Estaríamos a criar condições para atracção de mais investimentos para aquela região!!

3) Navegação dos Rios Zambezi e Chire

O pacote de “Varas” que Moçambique deve oferecer ao Malawi deve assegurar uma percentagem mínima, à partida não inferior a 50%, de embarcações de instituições ou investidores nacionais, para fazer a exploração da rota Marromeu-Nsange. Essa percentagem deve ser definida com base no nível de receitas que devam ser recuperadas, como consequência da autorização da navegação dos rios supra-mencionados!! Outra possibilidade que deve aqui ser explorada, se refere ao pacote tarifário, pela emissão das licenças de exploração desta rota, previlegiando como seria natural, os cidadãos e empresas nacionais!!

Portanto, em poucas linhas, julgo ter sugerido aqui, algumas “janelas de oportunidade” que podem ser exploradas, para o bem e interesses supremos de Moçambique!! A abordagem que aqui faço é “progressista”!! É uma abordagem de “desenvolvimento” de Moçambique!! As opções aqui consideradas iriam desencadear processos contiguos, agora não quantificáveis, de novas actividades, geração de emprego, mobilidade de pessoas e mercadorias que, não farão outra coisa, senão melhorar as finanças de Moçambique e Moçambicanos!!

Mas, existe a outra opção que é: “Não fazer nada e não deixar ninguém fazer”!! Manteríamos assim intacta, a estrutura económica que o colono criou há mais de 6 décadas e nos proibiríamos a nós mesmos de desencadear novos processos, de fazer as nossas coisas, de dar nova vida, dinamismo e ímpeto a esta vibrante Nação!!

Recorde-se que não estou a falar do Malawi!! Estou a falar deste nosso Moçambique!!

Avaliando com Pragmatismo e Objectividade a Questão com o Malawi – (2)!!

2010-11-13T05:47:00.005+02:00

Uma análise pragmática e objectiva desta situação, na perspectiva Moçambicana, não seguindo necessariamente uma ordem de precedência, deverá essencialmente se cingir nos seguintes aspectos:

- Aspectos Económicos

- Planificação Estratégica Alargada

- Aspectos Políticos

- Avaliação de Impactos a Nível da SADC

- Contingências

1) Aspectos Económicos

Como referi anteriormente, é preocupante saber que o meu país vai incorrer em prejuízos económicos, naquilo que parece ser um rol de vantagens para a contra-parte Malawiana, em caso de a navegação conjunta dos rios Zambeze e Chire ser autorizada.

Mas isso, é o que todo o mundo diz e a coisa praticamente termina por aí, entrando o país inteiro em trânse, porque o “Malawi está em rota acelerada para potencialmente nos prejudicar”! Portanto, antes de mais, antes de se formar qualquer juízo, urge localizar essas perdas, determinar a sua natureza e quantificá-las apropriadamente!! Ninguém ainda apareceu com números!! É preciso que se avalie e se divulgue se Moçambique vai perder dinheiro pela diminuição de receitas que seriam captadas pelos CFM ou se será pelas Alfândegas de Moçambique! Precisa-se saber ainda se, em vez de Organismos Estatais ou Participados por este, serão empresas privadas, que fazem a exploração de instalações e terminais portuárias, como por exemplo a Cornelder, Kudumba, entre outras!!

É preciso que se diga quanto é que Moçambique vai perder: se 1 milhão, 100 milhões ou 1 bilião de dólares por ano, caso a navegação dos supra mencionados rios pelo Malawi seja autorizada!! Esse é o primeiro aspecto desta sub-secção!!

O segundo aspecto deve observar essencialmente, questões de “natureza estrutural” desta relação económica que temos com o Malawi e que herdamos do colono! Esta análise parece-me fundamental, se quisermos entender as alterações que ocorrerão com esta autorização!! A meu ver, e, a avaliar pelos relatos da abortada “viagem experimental” pelo Malawi, as alterações não parecem significativas, porque senão vejamos:

- Os fertilizantes importados pelo Malawi vieram donde vieram e não foram parar a Marromeu!! Foram, possivelmente trazidos por um navio de grande calado até ao Porto da Beira, tendo a mercadoria sofrido o manuseamento e tramitação processual que teria ocorrido normalmente no Porto de Nacala, usualmente explorado por aquele país, sem praticamente alteração de taxas!!

- A mercadoria foi então transportada via terrestre até ao Marromeu que, quero crer, deve ter um porto fluvial ou um simples cais de mercadorias, com capacidade para receber apenas pequenas embarcações!! Não tenho informação sobre a empresa que fez o transporte terrestre, mas num cenário normal e continuado seriam maioritariamente empresas Moçambicanas a fazer este serviço!! A isto, deve ser agravado que elementos das Alfândegas de Moçambique tiveram que acompanhar o “comboio rodoviário”, o que sendo ou não sendo um procedimento especial, acarreta custos aos proponentes!!!

Quer dizer, olhando para este exemplo, que parece único até esta altura, a natureza estrututural do manuseamento e transporte de cargas a partir de Moçambique para o Malawi, não muda significativamente!! As alterações parecem ocorrer apenas a nível geográfico e até os processos parecem se estender por uma escala mais alargada, que, em todos os casos acabarão envolvendo e beneficiando mais Moçambicanos e mais empresas Moçambicanas, pelo simples facto do “factor casa”, como atrás referido!! A grande alteração, a meu ver, será a cessação ou redução do uso da via ferroviária, através do Corredor de Nacala, passando a mesma a ser efectuada por via fluvial, através dos rios Zambeze e Chire!!

Portanto, a haver alguma visão estratégica dos nossos cérebros Governamentais, é aqui onde se situa o “nó de estrangulamento”!!

É com base nestes pressupostos, que partimos para a “Planificação Estratégica Alargada”, a ser apresentada no próximo número!!

Avaliando com Pragmatismo e Objectividade a Questão com o Malawi – (1)!!

2010-11-12T14:29:00.003+02:00

Decorrente de divergências político-ideológicas do passado, a nossa relação com o Malawi nunca foi saudável! Kamuzu Banda teve sempre uma cordial relação com o regime colonialista português e há, inclusive, registo de sua(s) visita(s) a Moçambique naquela altura!! Por uma questão até de sobrevivência económica, atendendo que o Malawi independente precisava já naquela altura de Moçambique, sua rota natural para a importação e exportação de seus produtos, aquele país esqueceu a sua “negritude” e nunca facilitou os esforços da nossa luta pela independência, reporta-se!!

Aquando da guerra civil, vezes sem conta, as relações bilaterais chegaram a níveis de tensão que obrigaram inclusive a Samora a estacionar baterias anti-aéreas e “mísseis” (dizia-se), ao longo da nossa fronteira com aquele país vizinho, por acusações deste apoiar a guerrilha da Renamo!!

Apesar de parte significativa da nossa “imprensa vertical” ter exaustivamente se referido à possibilidade de haver interferência de aspectos de natureza “ovípara bípede palmide”, esquecer o peso destes eventos históricos na condução da actual situação com o Malawi, parece ser um erro crasso de análise!! Possivelmente, mais do que “questões económicas”, sejam estas “políticas” a ocupar a “parte de leão” das nossas mentes diplomáticas!!

Como Moçambicano, não me interessa ser advogado de mais ninguém, senão de Moçambique!! Na relação entre os países não existe amor!! Amizade, tenho sérias dúvidas!! Existem interesses e é isso que África e, particularmente Moçambique precisam aprender a defender quando se relacionam principalmente com aqueles que aparecem com a cara pintada, que “só querem ajudar”!!

Sou “Advogado de Moçambique”, mas não um “advogado cego”!! Para definir a “estratégia de defesa”, preciso de “toda a informação”!! “Matou, roubou, traficou”.....– toda a informação!!!

O grande “alerta vermelho” que apela ao enrrijecimento da veia nacionalista de praticamente todos é quando se diz que “Moçambique irá incorrer em prejuizos económicos” se a navegação dos rios Chire e Zambeze pelo Malawi, for autorizada!!

Se essa é a questão, então há vários aspectos que precisam de ser esclarecidos, logo à partida, antes de partirmos para o nosso “plano de ataque”!! Digo “plano de ataque” porque, para mim, causa-me espanto e incredulidade, a forma reactiva como o nosso Governo tem actuado nesta situação!! Os rios que o Malawi quer navegar encontram-se no nosso território nacional, portanto, sob nossa total jurisdição!! Não vejo, por isso, motivos de pânico, só porque o Malawi apresentou a intenção de fazer o uso desses recursos que são nossos!! A “jogar em casa”, não vejo porque a nossa estratégia tem que ser de “defesa compacta”!! E, a imposição de um “estudo de impacto ambiental” pré-autorização só pode ser comparada a “queima de tempo”!! Mas, temos que ter consciência que o jogo só tem 90 minutos e expirado o período regulamentar, essa estratégia entrará em desuso e temos que saber em que posição da tabela classificativa nos encontraremos então!! E, o que faremos doravante para recuperar pontos, porque a jogar à defesa o máximo que podemos obter é empate, se não for mesmo derrota!!

Por isso, a nossa atitude Governamental tem sido inaceitável e tem que mudar radicalmente!! Moçambique tem que passar a jogar imediatamente ao ataque!!

Como fará isso??? Essa é matéria para o próximo post........................!!!

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” (2)!!!

2010-10-22T08:58:00.002+02:00

Depois de alguma paragem, para cobrir outros aspectos candentes da nossa esfera pública, eis que voltamos à ribalta, para dissecar este fenómeno que tem estado a drenar avultadas somas dos recursos do Estado para bolsos alheios.

Cooptação Individual ou Institucional
Antes de mais, é fundamental percebermos que a capacidade nacional de execução de projectos de grande envergadura é ainda diminuta. Poucas são as empresas moçambicanas de construção e de consultoria, habilitadas a executar ou projectar obras da ordem dos milhões de dólares.

Com a necessidade de execução de obras públicas de vulto, consequência da captação de recursos financeiros através de créditos ou “donativos”, começou a verificar-se um influxo agravado de empresas de construção e de consultoria, de várias partes do mundo! Salienta-se aqui, um sigificativo número de empresas de proveniência europeia, algumas asiáticas, mas também uma considerável porção de empresas sul-africanas!!

Movidas pela sua elevada capacidade, em termos de equipamentos, recursos humanos e financeiros, muitas destas empresas não vieram a Moçambique para, pura e simplesmente concorrer em “concursos internacionais” isolados, mas vieram com uma estratégia super-agressiva de implantação no terreno!! E, todo este estrangeiro vem para aqui, com a ideia que há muita fome nas nossas classes dirigentes!! E, têm muita razão: nossos “tubarões” estão em crise alimentar permanente!! Nossas instituições são de uma fraqueza vertiginosa!!

Por essa razão, a “estratégia” implementada por estas empresas internacionais foi a de “embebedar o perú”!! Desde o início, a sua prática tem sido a “cooptação do(s) indivíduo(s) com poder de decisão nos concursos” e, não raras vezes, “da instituição, como um todo”!!

Existe uma empresa de “Três Letras” que, durante a década passada e parte desta, “capturou” tudo o que era projecto de consultoria e fiscalização na ANE e sua predecessora, a DNEP. Consta que, quando aquela empresa chegou ao país, pegou toda a cúpula directiva daquela instituição pública, para um fim de semana, com tudo pago, nas luxuosas instâncias turísticas de Bazaruto!! Lá, o seu plano de captura dos projectos de estradas, com as “luvas e contrapartidas” para os nossos “tubarões” foi devidamente exposto!! A situação dos concursos lançados por aquela instituição passou a ser “intransponível”!! Nenhuma outra empresa conseguia ganhar concursos e a razão era clara: o pessoal bem posicionado na ANE, dizia sem papas na língua que “os outros gajos não ganham concursos porque não pagam”!!

Mas, este câncro da “cooptação” não se restringe a um ministério específico ou apenas às multi-nacionais! Cedo, os empreiteiros e consultoras cá do burgo tiveram que se adaptar a esta realidade, se quisessem sobreviver neste antro de corrupção que é a construção civil em Moçambique!!

À título de exemplo, a “empresa de bandeira nacional” que se notabilizou no ramo de estradas e pontes nos anos a seguir à independência, mas que, por causa da guerra civil perdeu grande parte do seu património e estava quase em risco de falência, o que fez quando queria “acordar” e resgatar o seu passado brilhante??? “Foi estacionar uma viatura Volkswagen, zerinho em folha, nos escritórios do Ministro das Obras Públicas, que tinha nome de branco”!!

Quando aquela outra empresa de “nostros hermanos” decidiu construir o maior edifício comercial no Moçambique independente, em terreno do Estado, o que fez ao Ministro responsável por aquele nosso património?? “Construiu uma moradia luxuosa, em zona requintada da capital, mas como essas acções lesivas ao Estado constavam de denúncia à extinta Brigada da magistrada com nome de moeda da India, a mesma foi registada em nome de sua irmãzinha”!! Alguém se admirou quando aquela empresa passou a açambarcar todas obras públicas de envergadura, pelos menos enquanto o reinado daquele “Ministro” perdurou??? Não!! Porquê?? Porque, Ela e o Ministro, falando a mesma linguagem, passam a estar em conluio permanente!! Os “porcentos” e as “cláusulas da roubalheira” são os mesmos!! Não se alteram!! Então, importa preservar a relação, porque a “reciprocidade de ganhos” está assegurada, o que não aconteceria ou seria mais complicado, se novos actores fossem envolvidos!!

Quando, na sua anterior função, o “Engenheiro da Ponte” teve estacionada nos seus escritórios uma Mitsubishi 4x4, de um empreiteiro encarregue de executar grande parte das obras de emergência causadas pelo ciclone com nome da minha esposa, a quê se referia aquela benesse???

Algumas pessoas fingiram colher-se de surpresa, quando dois relatórios internacionais, acusaram figuras governamentais de proa, envolvidas em corrupção activa nos ramos de “construção” e “produção de tabaco”!! Como é que essas roubalheiras foram descobertas?? Foram descobertas porque naqueles países (Inglaterra e Estados Unidos da América), os serviços fiscais auditam e fiscalizam os movimentos financeiros das corporações que exercem actividades no estrangeiro!! Pode levar tempo, mas o rastreio de “transacções suspeitas” é levado até às últimas consequências!!! Dados como, o número de contas envolvidas, titulares, valores depositados, etc, são revelados ao detalhe!!

Agora, imaginemos se essas “práticas de transparência” fossem executadas pelas instituições do género, seja em Moçambique, Portugal, África do Sul, Itália, China, etc, quanta gente desta classe “tubarônica” teria assuntos para responder nos tribunais??? Mas pergunto: a avaliar pela inércia reinante, seria em tribunais daqui??? Ou teríamos que contratar instituições judiciais de Londres ou Washington??

Para perceberem a natureza criminal deste tipo de infracções, vos trago para análise, o caso de Ted Stevens, o ex-senador do Estado de Alaska e recentemente perecido em acidente de aviação (que Deus o tenha)!! Aquela personalidade acabou perdendo o seu assento, após décadas de serviço no Senado, porque alguém que potencialmente poderia ser beneficiado pelas suas decisões, lhe reabilitou a casa de banho de uma sua casa de campo!! O “Comité de Ética” do Senado não deixou passar aquelas falcatruas, mesmo tendo sido cometidas por alguém da estatura e tão proeminente como Ted Stevens, um dos mais antigos Senadores na altura em serviço, autêntica prata da casa!!!

Porque este tipo de actos são crime, tanto em “democracias antigas” como em “democracias iniciadas na semana passada”, dou os meus votos e encorajamento ao Dr. Abdul Carimo e a sua UTRESP para que não vacilem e não desarmem, na sua acção implacável de regular estes desmandos e a conduta dos nossos dirigentes e altos funcionários públicos. Estas questões devem ser legisladas; a sua fiscalização deve ser pública e transparente; o dinheiro ganho, bens amealhados e respectivos impostos pagos deve ser matéria publicada na imprensa; as infracções devem ser punidas com veemência, acarretando inclusive, a cessação de funções pelo perpetrador!!

Nós, como cidadãos, andamos à margem destas acções nefastas aos recursos que a todos nós pertencem e, pura e simplesmente, ficamos calados!! Em face a estes carros de luxo, as moradias duplex, luvas que arrastam o chão, que são “oferecidos” a estes detentores de cargos públicos, por pessoas e instituições que se querem beneficiar de suas decisões, muitas vezes prejudiciais ao Estado, ainda há acéfalos que ousam dizer: “Aahh,…aquele dirigente é mesmo uma pessoa com muita sorte”!!! Sorte??? Qual sorte??? Só se fôr, “de andar solto e não estar ainda na cadeia”!!!

É momento de colectivamente acordarmos, para a necessidade de defendermos o nosso país e os nossos recursos, de todo o sanguessuga que anda por aí à solta!!!

……………..a saga continua!!!

Estudar é bom....mas, não exagere!!!

2010-10-20T07:09:00.003+02:00

Certo dia, ao chegar a casa, o Sr. Adalberto ouviu um barulho estranho vindo do fundo do seu quintal. Foi ao local, onde constatou haver um larápio que tentava levar suas aves de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo que tentava pular o muro com os seus amados patos, e gritou-lhe:

- Ohhh..., bicéfalo anacroto! Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmides, mas sim, pelo acto vil e sorrateiro de profanares o recôndito do meu aconchego e levares os meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo, mas se é para zombares da minha elevada prosopopeia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com o meu cajado fosfórico bem no alto da tua sinagoga e o farei com tal ímpeto, que o reduzirei à quinquagésima potência do que o vulgo designa por nada!

E o ladrão todo confuso e ofegante, pergunta:
-Dr, é pra levar ou deixar os patos?!?!........

Gordura, Vinho e Sexo!!!!

2010-10-11T02:50:00.001+02:00

Sobre a GORDURA
No Japão, são consumidas poucas gorduras e o
índice de ataques cardíacos, é menor do que na
Inglaterra e nos EUA.
Em compensação, na França consomem-se muitas
gorduras e, ainda assim, o índice de ataques cardíacos
é menor do que na Inglaterra e nos EUA....

Sobre o VINHO
Na Índia, bebe-se pouco vinho tinto e o índice de ataques
cardíacos é menor do que na Inglaterra e nos EUA.
Em compensação, na Espanha bebe-se muito vinho tinto
e o índice de ataques cardíacos é menor do que na Inglaterra
e nos EUA....

Sobre o SEXO
Na Argélia, fode-se muito pouco e o índice de ataques
cardíacos é menor do que na Inglaterra e nos EUA.
Em compensação, no Brasil fode-se muuuito e o índice
de ataques cardíacos é menor do que na Inglaterra e nos EUA......

CONCLUSÃO LÓGICA:
Bebe, come e fode à vontade pois o que mata é falar inglês!

SMS - Sunday Morning Sounds

2010-10-10T08:17:00.002+02:00

Governo por um fio de linha!

2010-10-08T10:17:00.001+02:00

« Entre a opressão das populações, com forças militar ou policial brutais e, a insegurança e derrocada do próprio governo, como um todo, vai uma linha muito tênue »

Jonathan McCharty

Ficou evidente, nas manifestações do mês passado, que o governo, ele próprio, mudou profundamente, se compararmos a sua reacção após o “socialquake” de Fevereiro de 2008 e agora, a 1, 2 e 3 de Setembro!

Enquanto a 5 de Fevereiro, o governo de desdobrou a tomar medidas para satisfazer imediatamente as exigências da população e, inclusive, pela sua performance desastrosa e incapacidade de se pronunciar como se recomenda em casos de elevada sensibilidade como estes, um ministro foi imediatamente demitido (António Munguambe, ora detido em conexão com o desvio de fundos no caso « Aves de Rapina dos Aeroportos de Moçambique »), agora notou-se claramente que este mesmo governo achava que iria resolver o problema por via « musculada ».

Vai ver que é consequência da maioria parlamentar que obteve pela mesma forma, como diria o outro !! O governo adoptou logo desde o início, uma postura intransigente, pouco dialogante (e até mesmo insultuosa), ao mesmo tempo que desdobrava considerável contigente policial e, mais tarde, militar, para conter e quiçá, amordaçar as populações iradas !!

Penso que ficou suficientemente exposto e, o governo, ele próprio, acabou compreendendo que está incapacitado de levar até à consumação, tal tipo de solução !! Mesmo com « almoços reforçados » (que nunca existem nos dias regulares) aos agentes policiais, ficou evidente a despreparação, desorganização e falta de equipamentos que assola aquela corporação!

A « polícia de choque », vulgo FIR, actuava no mesmo perímetro que os « cinzentinhos » e, enquanto os primeiros lançavam gás lacrimogênio, os segundos eram as primeiras vítimas a inalar « clorobenzilideno malononitrilo ». Porquê ?? Porque não tinham máscaras protectoras !! Quer dizer, se os stocks daquele gás não acabassem a meio da maratona, de quantos « cinzentinhos » mortos por intoxicação estaríamos a falar ??

Falou-se em uso de « balas de borracha », quando Hélio Rute, adolescente que um dia poderia ser presidente, cientista, empresário, etc, deste país, foi tirado à vida logo pela manhã do primeiro dia das manifestações !!

Se notarmos pela forma arrogante, deselegante e vaga, como os dirigentes políticos se pronunciaram em relação às manifestações, não é exagero concluir que eles próprios foram a razão principal da paralisação da capital e outros cantos do país por 3 dias consecutivos !!

Confiavam na brutalidade da polícia e, no conforto das quatro paredes dos estúdios da televisão exibiam a sua « musculatura » e « postura de macho » (mesmo que fosse só por palavras), mas cá fora, tinham que ir camuflados e escondidos para se reunirem no gabinite do primeiro ministro !! Dá para notar, por este comportamento, que de facto, nem sequer confiam na sua polícia !! Estavam apenas a acreditar que um milagre ocorresse a seu favor !!

Ora, penso que esta foi ocasião para as nossas autoridades perceberem, de uma vez, o seguinte: « Entre a opressão das populações, com forças militar ou policial brutais e, a insegurança e derrocada do próprio governo, como um todo, vai uma linha muito tênue ».

É por essa linha que o governo se pendura e todo esforço deve fazer para que não seja ele próprio a quebrá-la !!

Os eventos de 1 e 2 de Setembro mostraram que, nas condições actuais e, pelo nível de descontentamento que anda por aí, uma manifestação de 3 dias na capital e um « rastilho » em mais uma a duas capitais provinciais, podem levar este governo à derrocada !! Percebendo sempre que os « instrumentos de opressão » são eles mesmos, parte integrante do segmento desprevilegiado, pobre e sofredor das populações, o conflito sobre « em que parte da vedação devem estar » é um aspecto de carácter permanente em suas mentes !! Técnica e materialmente, não existe « capacidade de resiliência » nas nossas forças policiais e/ou militares !! Não há cenário que sustente o contrário !!!

Madagascar é um exemplo fresco aqui mesmo ao nosso lado e, penso que os « Mozies » não são assim tão molezas, para se manifestarem por mais de um mês............ !!!!

A terminar, e, parafraseando Teodato Hunguana, « estamos atentos a qualquer manobra ou tentativa de instauração da ditadura neste país » !!!

Post Scriptum

♫........Sexta-feira é dia do homeemmm.........♫

♫…Sempre com muita mulher solta à volta……♫

SMS - Sunday Morning Sounds

2010-10-03T07:51:00.001+02:00

SMS - Sunday Morning Sounds

2010-09-26T08:02:00.001+02:00

Manifestações de 1 de Setembro de 2010 – Que Sejamos Objectivos: “O que é que o Governo de Guebuza fez por este país, desde o seu 1° mandato”?? – ( 8)

2010-09-26T07:49:00.008+02:00

A Natureza não quer Guebuza! O Povo não quer Guebuza!

À conversa outro dia com um amigo Argentino, este me asseverou que, naquele país latino Americano, o nome de Carlos Ménem deixou de ser pronunciado porque criou-se uma crença popular aventando que tal acção “pode trazer azar”!! Para os que não estão familiariazados, Carlos Ménem foi o presidente, fora as várias acusações de corrupção que pesam sobre sí, suas políticas desastrosas levaram a Argentina ao descalabro económico de 2000.

Fica por se saber se, pelo excesso de “bad karma” aqui a nivel doméstico, não teremos que tomar a mesma atitude em relação a “Foguinho”, nos próximos tempos e, pelas mesmas razões……!!

A Administração Guebuza entrou em campo com uma postura arrogante que tem sido correctamente agregada, nos meios de comunicação vertical, pela expressão “posso, quero e mando”!! Quando o diálogo e debate abertos, que deviam continuar a lubrificar a nossa esfera pública foram completamente amputados e substituidos por um “lambebotismo desenfreado”, o país viu-se subitamente regado por eventos insólitos, abarcando não só erro humano e pura negligência à mistura, mas também fenómenos naturais!

- Tivemos as explosões do paiol de Malhazine, que ceifaram vidas e destruiram bens económicos e propriedade estatal e privada. O cunhado do presidente, então ministro da defesa, teve que ser forçosamente demitido, pela incapacidade de prevenir e subsequentemente lidar com a catástrofe, mas sobretudo pelas afirmações irresponsáveis que foi proferindo no “midst” da tragédia!

- Sem nunca ter ocorrido algo similar depois da independência, o país foi sacudido por dois sismos, com fortes tremores inclusive na cidade capital. Vidas e bens foram destruídos.

- Numa sequência abrupta, dois importantes edifícios ministeriais foram assolados por incêndios, que até hoje, não se sabe como começaram ou quem os provocou. Recursos e documentos importantes do Estado foram danificados.

- Mortes por asfixia de porção consideravel de reclusos em cadeias do pais, com especial destaque para Mongicual. Alguém foi julgado? As famílias já foram ressarcidas??

Vamos dizer que a Natureza não quer Guebuza?? Quem somos nós para responder? Mas parece haver uma persistente aura de “bad karma” pairando por esta terra……

Por outro lado, com alguma certeza, podemos afirmar que o Povo já não quer Guebuza! Não me lembro, se alguma vez quis!! Na sua “curta governação” (a avaliar pelos argumentos que irreflectidamente apelam à extensão de mandatos), duas manifestações violentas na capital e um pouco pelo resto do país, deram clara evidência que o Povo não está nada de amores com esta governação de “vamos lá encher os nossos bolsos”!

Porquê?? Porque ela se deixou dormir à sombra da bananeira das políticas macroeconómicas importadas, que alegam que “o mercado se regula por sí próprio”! O governo não precisa de fazer nada! Basta autorizar mega-projectos às multinacionais e por algumas quinhentas na algibeira! Não há necessidade de aplicar dinheiro e investir em causas sociais! “O povo é bom a se desenrascar”!!

É preciso que esse povo se ire, a ponto dos governantes terem que ir escondidos e camuflados ao gabinete do primeiro-ministro, evitando serem tomados como troféus, para que adoptem medidas condizentes com a realidade em que vive esse povo???

Falamos aqui neste blog, da “Depreciação do Metical” e que o Governo, para alem de não se pronunciar sobre o assunto, nada estava a fazer para estancar a derrapagem da moeda! Agora, começam a transbordar do pote, informações reveladoras da imposição do FMI ao Banco Central, para aumentar as reservas internacionais e que isso, associado à reduzida injecção de divisas no mercado é que estava a incorrer na acentuada desvalorização da moeda nacional! O gato, ou seja, “o esforço coordenado de depreciar a moeda”, pelos vistos, vai amostrando a sua cauda aos bocados……!!!

O mesmo FMI que destruiu a economia de um país próspero como o era a Argentina!!!!

Quanto é que o nosso país recebe de juros por estas políticas desastrosas que é forçado a seguir???

SMS - Sunday Morning Sounds

2010-09-18T22:08:00.001+02:00

Frase com 2064 anos, mas tão actual em Moçambique

2010-09-17T07:31:00.003+02:00

SMS - Sunday Morning Sounds

2010-09-12T03:42:00.003+02:00

Manifestações de 1 de Setembro de 2010 – Que Sejamos Objectivos: “O que é que o Governo de Guebuza fez por este país, desde o seu 1° mandato”?? – ( 7)

2010-09-11T19:39:00.007+02:00

Retrocesso nas Conquistas Democráticas e Liberdades Fundamentais!

Um dos argumentos-chave, no processo de candidatura de Armando Guebuza à Presidência da Repuública foi a sua participação como “negociador-principal” do lado do Governo Moçambicano nos “Acordos Gerais de Paz” em Roma!

É preciso perceber que, naquele processo, partes beligerantes de um povo irmão, se sentaram à mesa e encontraram soluções para sanar as suas diferenças, com o objectivo supremo de fazer progredir esta Nação, ora paralisada no tempo e atirada à sua própria destruição!! Por causa daqueles Acordos e cultura de tolerância que foi subsequentemente sendo construída, Moçambique figura como um dos exemplos únicos no mundo, de preservação da Paz, após largos anos de conflito armado!!

Este é um legado pelo qual, todos nós, nos devemos orgulhar e todo o esforço devemos fazer para preservá-lo, para que assim seja, por gerações sem fim!!

Ora, pelo que tem sido a sua governação, neste momento, custa a crer que Guebuza tenha sido parte influente, no processo que conduziu o país ao fim da guerra civil!!

Há evidências suficientes para se afirmar categoricamente que há “Retrocesso das Conquistas Democráticas e Liberdades Fundamentais” que vinham sendo consolidadas desde os mandatos de Chissano!!

Guebuza, na arrogância que não se coaduna com o carácter deste povo, cortou todo e qualquer contacto com os demais actores políticos da sociedade, como se, ao fazê-lo, isso lhe fosse retirar algum órgão vital do corpo!! Como se, metesse nojo, dois indivíduos irmãos Moçambicanos, com visões políticas diferentes, se sentasssem à mesma mesa para debater questões pertinentes do país, como aconteceu em Roma!! E, nos admiramos com a hostilidade que tem estado a ser impregnada na cabeça de Moçambicanos, que vivem sob o mesmo sol e sob as mesmas dificuldades de pôr pão à mesa!

Encontros com opositores, só mesmo para ganhos políticos imediatos, mormente, quando sob forte pressão da Comunidade Internacional e após falcatruas eleitorais desmesuradas…..

Enquanto isso, pôs em prática, medidas claramente maquiavélicas, atinentes ao desaparecimento da “Oposição” política no país, ao mesmo tempo que, fazendo-nos recuar para os amargos momentos da ditadura e autoritarismo monopartidário!

Instituições de referência, como o “Tribunal Administrativo” e “Tribunal Constitucional”, que vinham alicerçando o nosso Estado de Direito Democrático, foram numa sentada, atiradas ao desbarato e entregues a “puppets”, para fazer avançar a sua agenda política monopolista!

O Conselho de Estado, que devia ser um Órgão de aconselhamento ao PR, não passa de uma instituição cosmética, sem utilidade, quando muita coisa poderia discutir em prol do progresso desta Nação! Se a preocupação desta governação fosse o “Povo Moçambicano”, não temos dúvidas que teríamos encontros regulares daquele Organismo! De facto, aqueles “cotas” não se hão-de reunir, para tratar dos “negócios privados do PR”!! Para isso, existe o “Conselho de Ministros”!!

Quando a competência parecia ser um critério de peso, cada vez mais considerado, na nomeação de altos dirigentes do Estado e quadros técnicos para as empresas públicas ou participadas pelo Estado, independentemente das suas afinidades político-partidárias, como aliás, atesta a própria Constituição da República, Guebuza tem estado a brindar-nos com o florescimento de lambebotas, como cogumelos após uma chuvada, para supostamente administrar a máquina estatal! Ninguém, independentemente das suas competências, que não seja ou diga ser da Frelimo (há muitos destes últimos), tem espaço!!

Guebuza, ele próprio, tem estado a ser o promotor deste ambiente de intolerância e hostilidade entre irmãos, que é suposto, estejam cometidos no esforço colectivo de progresso desta Nação! Neste aspecto, é elucidativo o caso de uma cidadã que, em plena “presidência aberta” no distrito de Ile, denunciou nas barbas do PR, o facto de cidadãos supostamente apoiantes da Oposição, estivessem a ser riscados das listas de beneficiários dos fundos de investimento de iniciativas locais, vulgo “7 milhões”!! Quando o PR devia dar um exemplo de “unidade nacional” e lançar aos seus sequazes, uma mensagem implacável contra este tipo de conduta, ele ficou pura e simplesmente calado!!

“Unbelievable”!!!

Em face às barbaridades que têm acontecido nesta governação, há uma expressão que tem sido recorrentemente usada, por certos sectores que reconhecem as irregularidades, mas querem se comportar como “avestruzes”: “o PR deve estar a ser mal assessorado”!! Ora, esta expressão deve ser “banida da circulação”!! O PR é quem toca a música e há evidências suficientes que o “género” que soa desde 2004 é de características atípicas ao nosso ouvido e à nossa motivação de “dar o gosto ao pé”!! E, isso não pode ser imputado nem à orquestra, nem aos instrumentos musicais!! Mais ninguém tem responsabilidade, senão o próprio maestro, que é o PR!

O “quarto poder”, especialmente os Órgãos que nos habituaram com a sua verticalidade, na abordagem dos assuntos da Nação, também não escaparam ao comportamento necrófago da administração Guebuziana! Assistimos à intimidação de Redacções inteiras, através de julgamentos empolados e sem eira nem beira, apenas por questionarem factos provados de altos dirigentes governamentais! Mas, o mais grave, é a progressiva cooptação de Órgaos informativos, para que se transformem em múmias como o “Notícias” ou o “Domingo”!! Quando isso não é possível, nota-se uma atitude de exclusão, quando se trata de acesso à informação, cobertura de eventos de interesse nacional ou viagens internas ou internacionais do PR, que são pagas pelos meus e teus impostos!!

Ora, os efeitos desta “governação de rapina”, começam a transbordar do pote. e, parece-nos evidente, que não há elementos para cantar qualquer que seja a vitória!! “O país está claramente a perder de goleada e a retroceder”!! E, não foi por falta de aviso!! Há um texto curto e cáustico de Carlos Cardoso, publicado a título póstumo, bastante elucidativo, neste aspecto!! O falecido David Aloni também nos alertou sobre os perigos deste tipo de governação!! "Quais Profetas do Índico"!

Agora, quando o veículo da destruição das nossas conquistas democráticas tinha todas as mudanças engatadas para unilateralmente avançar para a alteração da Constituição da República, surgiu a “revolta popular”!! A questão que deve estar a martelar aquelas cabeças anti-democráticas deve ser: “Avançar ou não avançar…….???”

Porque os perigos de um tal erro são de natureza imprevisível!! Pela vulnerabilidade que estas manifestações acabaram expondo, não me admiraria que o Governo, como um todo, cai-se no dia seguinte a um tal anúncio de alteração da Constituição!! E, parece haver um enorme déficit de avaliação de risco nas nossas hostes governamentais……..

Post Scriptum
Fica para análise, a persistente vandalização da escola que ostenta o nome do PR, cada vez que ocorrem revoltas populares!! Desta vez, painéis publicitários com a sorridente figura do PR também não foram poupados!!
Dá que pensar, né??

Manifestações de 1 de Setembro de 2010 – Que Sejamos Objectivos: “O que é que o Governo de Guebuza fez por este país, desde o seu 1° mandato”?? – ( 6)

2010-09-08T05:29:00.004+02:00

"7 Milhones"!!!

“Os que não estão a devolver os valores do fundo de investimento para iniciativas locais (F.I.I.L) serão processados judicialmente e poderão ser conduzidos à prisão”!

Aiuba Cuereneia, Ministro da Planificação e Combate à Pobreza Absoluta, Agosto de 2008

“Ninguém será levado à barra do tribunal por não devolver o dinheiro dos 7 milhões”!

Filipe Paunde, SG do partido Frelimo, Agosto de 2010

Se dantes aventávamos a hipótese de existir “vontade política” por detrás desta iniciativa dos “7 milhões”, por forma a transformá-la num instrumento de promoção do desenvolvimento do país, o tempo nos trouxe clareza!!

Os 7 milhões não passam de “instrumento de subjugação política”!!!

Mas vamos lá digerir este “torrão” com calma!

Do nosso Governo, independentemente da area, é matéria de facto, a completa ausência de uma cultura de “processos de planificação” que englobem todas as fases e aspectos cruciais dos projectos e iniciativas da sua autoria, para que estes sejam bem sucedidos!!

Se estão bem lembrados, houve no limiar da guerra civil e advento da paz, iniciativas de vária ordem para catalizar a economia do país. Nessa altura, foram vários os "antigos-combatentes" que receberam “créditos” (se é que assim se podem chamar) para desenvolver actividades económicas! Tenho amigos cujos pais, beneficiando desse “estatuto”, construiram padarias, unidades de descasque de arroz, moageiras, empresas de transporte, etc! Todos esses indivíduos se encontram hoje na desgraça, as “empresas” já não existem e, que atire a primeira pedra, quem acha que algum tostão foi por eles devolvido aos cofres do Estado!!

Volvidas estas quase duas décadas, os mesmos “erros” continuam a ser cometidos, com uma precisão de “raios-laser”! Quem conhece o processo dos “7 milhões” (outrora 7 biliões), sabe bem como esse dinheiro foi lançado de “pára-quedas” para os distritos, sem quaisquer “termos de referência” indicando o tipo de aplicação, modelos de projectos a submeter, aconselhamento técnico aos beneficiários, modalidades de reeembolso, sistemas de fiscalização, monitoria da execução dos projectos, etc!! Disse-se apenas que deveriam “gerar emprego e produzir comida”! E, os resultados estão aí a vista!! Passam-se quase 5 anos, não se vê evolução nenhuma e só há pouco se começou a discutir os “termos de referência” de concessão e aplicação desses fundos!!

Hoje, todo o discurso político e acção governativa desta nação desembocam nos badalados “7 milhões”! Tudo o que se ouve ou se lê, tem que ter um trecho dedicado aos “7 milhões”! São “7 milhões” para aumentar a auto-estima, a produção e a productividade (de comida)! São “7 milhões” que estão a ser usados indevidamente ou estão a ser entregues a indivíduos que nem sequer desenvolvem actividades nos referidos distrito! “Os que não estão a devolver os valores do fundo de investimento para iniciativas locais (F.I.I.L) serão processados judicialmente e poderão ser conduzidos à prisão”! “Ninguém será levado à barra do tribunal por não devolver o dinheiro dos 7 milhões”!

Os “7 milhões”, no emaranhado que os rodeia, são a forma que este Governo encontrou para entreter esta Nação, de que “está a trabalhar para o combate à pobreza absoluta”!! “Combate à pobreza absoluta”, porque, “Desenvolvimento” é palavra que desapareceu do nosso léxico!! É complicado falar-se de “Desenvolvimento” quando se tem consciência que nada se está a fazer…….!!!

A iniciativa de considerar o distrito como o pólo de desenvolvimento e a criação do Fundo de Investimento de Iniciativas Locais (F.I.I.L), é uma atitude de louvar por parte do nosso elenco governativo. Mas isso é só o início! Como disse Dwight Eisenhower: “Os planos não são nada! O que conta mesmo é a planificação”, ou seja, os processos pelos quais esses planos poderão ser atingidos! E é exactamente nesta fase, onde se exige “real leadership” e nós, pacatos cidadãos, encontramos nenhuma, nas nossas elites governativas!

Se olharmos para a forma como este processo tem sido conduzido desde a sua introdução, quando após a disponibilização dos fundos e, dada a ausência completa de quaisquer “termos de referência” ou directivas para a sua aplicação (como atrás referimos), virtualmente todos os Administradores distritais orientaram acima de 50% dos fundos para a construção ou reabilitação de infraestruturas (medida que veio a ser cancelada por ordens “superiores” quando esses processos estavam em fases bastante avançadas) e a desorganização subsequente que tem estado a observar-se em termos de áreas de aplicação, critérios de elegibilidade, ausência total de assessoria e monitoria do desempenho dos beneficiários e a fase agora emergente, da dificuldade acrescida de devolução dos créditos, nós pacatos cidadãos achamos que é altura de exigir responsabilidades a quem de direito.

E, não vemos ninguém melhor posicionado que o Governo, para responder as inquietações que apoquentam esta nação que está a precisar de sair urgentemente do marasmo em que se encontra.

No caso concreto dos distritos, onde os badalados “7 milhões” têm sido investidos, existe alguma visão clara sobre as potencialidades de cada um, áreas prioritárias de acção, mecanismos de implementação, execução faseada, monitoria e assessoria aos beneficiários, com o objectivo de que essas acções individuais possam ir englobando e dando corpo a um esforço nacional integrado e coordenado?? Todos conhecemos a resposta…………

Porque se a questão se resume apenas a “aumentar a auto-estima, a produção e productividade” então, corremos o risco, num cenário hipotético “de sucesso”, que do Rovuma ao Maputo se estejam a produzir as mesmas coisas a médio e longo prazos; que não haja capacidade de absorção interna desses produtos; que nem sequer se possa exportar, porque nenhum investimento paralelo em infraestruturas de conservação e armazenamento tem estado a ser feito; porque o fictício “investimento” na agricultura, não está a ser acompanhado de uma plataforma que envolva a abertura e melhoramento de vias de acesso ou um esforço complementar e integrado, atinente à implantação de pequenas indústrias de processamento e transformação junto às áreas específicas de produção!

Ao avaliar a forma como esta questão dos “7 milhões” tem sido administrada desde a sua concepção, mesmo o cidadão mais incauto acaba tendo a clara percepção que a nossa governação, na verdade, tem sido um barco à deriva, à mercê das correntes e das circunstâncias do dia. Não existe uma rota traçada e o leme que deveria ser guiado com rigor e firmeza pelo “comandante” é monitorado esporadicamente pelo “cozinheiro” da tripulação.

E, se o desempenho da economia continuar assim ao estilo do “Deus dará”, então nós pacatos cidadãos, estaremos no pleno direito de considerar que os nossos dirigentes estão no posto apenas para “curtir” as mordomias, à grande e à francesa!

Por isso, volvidos cinco anos e neste persistente cenário de falhanço do F.I.I.L, não vamos pedir responsabilidades às "marés", personificadas pelos “Conselhos Consultivos” ou “Secretários permanentes” ou mesmo aos “Administradores distritais”! Será a esta pseudo-liderança do país, que não faz outra coisa senão açambarcar os recursos do Estado e fazer as maiores sujeiras para se manter no poder!

Post Scriptum

Fica para análise dos nossos economistas, a contribuição e os efeitos deste dinheiro atirado à toa, no aumento da inflação. Até ao fim do primeiro semestre, as figuras já se situavam nos 2 dígitos, superando mesmo os 16%.

Manifestações de 1 de Setembro de 2010 – Que Sejamos Objectivos: “O que é que o Governo de Guebuza fez por este país, desde o seu 1° mandato”?? – ( 5)

2010-09-05T09:07:00.003+02:00

Políticas de Desenvolvimento

“Setting a goal is not the main thing. It is deciding how you will go about achieving it and staying with that plan.”
Tom Landry

Tem crescido entre nós, pacatos cidadãos, a percepção que o nosso elenco interiorizou e tem posto em prática, a ideia de que “desenvolvimento” só pode ser atingido a partir de financiamento estrangeiro e investimento por parte das corporações internacionais (os famosos mega-projectos).

Esta tem sido uma receita perfeita para não se fazer nada!!

Mega-projectos cujas contrapartidas não são conhecidas pelo público, porque onde se refere “acções detidas pelo Governo/Estado Moçambicano”, trata-se na verdade, de indivíduos desta nomenklatura caduca, retrogada e predadora que recebem os “porcentos”. Por isso, quando se fala de “renegociar os incompreensivelmente excessivos benefícios fiscais” a estes projectos, que não têm estado nem a trazer emprego para a população, nem a dar receitas ao Estado, nota-se um perturbador silêncio de quem devia estar naqueles postos para defender os interesses supremos desta Nação.

No que respeita ao envolvimento da massa crítica nacional no delineamento e execução de planos de desenvolvimento e exploração dos recursos naturais do país, pouco ou quase nada tem sido feito, em termos de "produção material", senão a avalanche de empresas de indivíduos conectados e com “informação previlegiada” viradas para a área de serviços e, muitas das vezes, só como abutres prontos a captar os investimentos públicos (gerados internamente ou da ajuda internacional) e direccioná-los para áreas específicas de interesses “particulares”.

Uma coisa que urge saber é: “Qual é exactamente o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Planificação e Combate à Pobreza Absoluta”?

Existem equipas de estudo e pesquisa, planificadores encarregues de rever os planos que foram sendo delineados e implementados desde a independência desta nação (PPI, PRE, etc) e outros elaborados por organismos independentes como a Agenda 2025, etc, apurando as suas virtudes e fraquezas, de modo a definir o rumo de desenvolvimento que esta Nação deve tomar?

Essa é a governação que este povo quer ver e espera dos seus dirigentes, que é suposto, estejam imbuídos do espírito de iniciativa, visão, dedicação e altos níveis de desempenho!

Os poucos cidadãos “sem apelido” que, por iniciativa e recursos próprios tentam iniciar alguma actividade económica e deviam ser incentivados, são violentamente combatidos, sem dó nem piedade, até a sua extinção! Porque estão a querer fazer coisas para as quais não estão qualificados…….

O Governo e seus cipaios no Aparelho do Estado acham que alguém virá de fora para desenvolver esta terra!! É essa a “lógica de escravo” que paira nas mentes retrógradas das nossas estruturas.

Continuamos a seguir a “lógica colonialista” de fazer desta terra, um mero campo de extracção e exploração de matéria-prima, para ser exportada à bruto para ir desenvolver o ocidente e o oriente.

Temos inclusive, na nossa Constituição, que “a agricultura é a base de desenvolvimento”. Mas, o que é que já foi feito para relançar a produção agrícola e assegurar a nossa independência alimentar, desde que terminou a Guerra civil, particularmente depois de Guebuza subir ao poder??

Vemos apenas extensas áreas agrícolas, com acesso previlegiado a recursos hídricos, serem concessionadas a investidores estrangeiros de conduta comprovadamente duvidosa, para serem usadas para a produção de matéria-prima para biocombustíveis, quando nem hortículas, nem cereais, temos para o nosso auto-sustento.

Este sector é chave, para inclusive reactivar as nossas indústrias têxtil, alimentar, de manufactura, entre outras, mas este elenco incompetente anda à sombra da bananeira, achando que os alimentos se produzirão por sí próprios ou por discursos com retórica colorida e vazia de conteúdo.

Dois mil e quinhentos quilómetros de costa marítima e nem uma indústria de pescado nacional, nem de producao de conservas de atum ou sardinhas! Vendemos licenças de pesca industrial à União Europeia à “preço de banana”, não fiscalizamos nem as suas actividades, nem as quantidades capturadas e temos que depois importar o nosso atum enlatado por outros, já à “preço de platina”.

As nossas extensas áreas florestais completamente ao desbarato, para alimentar a indústria dos outros, quando nem sequer produzimos carteiras para as nossas escolas! Quando não existe uma indústria nacional activa neste sector, que poderia catapultar o futuro da ergonomia neste país.

“A perfeição surge com o trabalho” e é isto que África, e particularmente Moçambique, não tem estado a fazer!!

Os incompetentes acham que, quem é que deve definir políticas para desenvolver estes sectores da economia??? Se acham que devem ser entidades alheias ao Governo, então porque é que devemos continuar a alimentá-los com mordomias e altos salários?? São salários relativos a quê ou para pagar o quê?? São salários pelo seu empenho em desviar os recursos do Estado para seus bolsos???

É incapacidade e incompetência de bradar os céus…….!!!

E ficam admirados quando o Povo se irrompe??

Manifestações de 1 de Setembro de 2010 – Que Sejamos Objectivos: “O que é que o Governo de Guebuza fez por este país, desde o seu 1° mandato”?? – ( 4)

2010-09-04T14:50:00.007+02:00

Despesismo de Estado

Assistimos à depauperação, sem nunca antes visto, dos parcos recursos do Estado. A façanha começou com a “inutilização” de toda uma frota luxuosa de carros protocolares da Presidência da República, que vinham sendo usados por Chissano.

Seguiu-se às romarias da primeira dama, com pompas de raínha, pelo país inteiro (distrito por distrito), à custa dos meus e teus impostos, mas sem nenhuma nossa autorização .

Quando por causa da crise (e mesmo antes dela) todo o mundo fala em “contenção financeira, austeridade e cortes nas despesas”, Guebuza e seus sequazes nadam em piscinas de altos salários, regalias e mordomias sem fim. Nenhuma palavra é mencionada nesse sentido, sabendo-se que 80% do nosso orçamento é despendido à nível do Governo Central.

Outro aspecto de que nada se tem falado, são os milhões que se alega estar a despender com os Serviços de Segurança do Estado, quando o recrudescimento do crime violento e organizado vem refutar qualquer hipótetico investimento nesta área! Nem meras “manifestações populares” conseguem ser detectadas…….

Evocando “segredo de Estado”, esses valores não são auditados e não há dúvidas que têm estado a ser drenados para actividades inconfessáveis de fórum partidário e outros fins alheios ao interesse colectivo da Nação. Não é pedir muito à Assembleia da República que audite e fiscalize esta despesa específica do Orçamento. Mesmo a própria Rússia acabou de revelar os salários que paga aos seus agentes secretos…..

Como cereja no topo do bolo, 6 helicópteros para viagens tão ridículas, como Maputo-Boane ou Maputo-Marracuene, que não distam mais de 20 Kms. Quando se pergunta “o porquê de tanto esbanjamento”, o arrogante tem a coragem de dizer que “precisa de gastar, para trabalhar”!!

"Qual trabalho", perguntamos nós???

Manifestações de 1 de Setembro de 2010 – Que Sejamos Objectivos: “O que é que o Governo de Guebuza fez por este país, desde o seu 1° mandato”?? – ( 3)

2010-09-03T16:13:00.005+02:00

Negócios do Estado

Criou-se um ambiente sistémico de desvio de “negócios” que deveriam se traduzir em avultadas receitas para o Estado, enquanto providenciadores de serviços acessíveis ao cidadão, para as mãos de um punhado restricto de hipócritas no Governo ou a estes associados. Invariavelmente, todos estes ditos “empreendedores” (descapitalizados), não passam de pontas de lança do PR.

Segue-se uma ínfima porção dos muitos exemplos em curso:
- Nova ponte sobre o rio Zambeze (em Tete) e concessão rodoviária para os países do Hinterland
- Barragem de M’panda Nkwa
- Corredores de Desenvolvimento da Beira e do Norte (Nampula)
- Construção da Ponte para a Catembe
-Terminais portuárias
- Portagens em estradas nacionais
- Produção de BI’s, passaportes e DIREs (SEMLEX)
- Inspecção não-intrusiva de mercadorias em portos, aeroportos e postos fronteiriços (Kudumba)
- Inspecção obrigatória de viaturas.

Quando chegar a “segunda vaga de nacionalizações” (de preto para preto), estes serão os empreendimentos a reconverter imediatamente para o Estado. Os “corruptos” e os “corruptores”, que não digam que não foram avisados com antecedência.

Manifestações de 1 de Setembro de 2010 – Que Sejamos Objectivos: “O que é que o Governo de Guebuza fez por este país, desde o seu 1° mandato”?? – ( 2)

2010-09-03T15:26:00.004+02:00

Infraestruturas e Projectos de Extracção Mineira

No período entre este e o anterior mandato, várias são as obras e projectos com impacto acrescido para a economia, que vão sendo terminadas e/ou entram em actividade. Mas é preciso percebermos a natureza em que estes foram concebidos e os seus planos de gestão e utilização adoptados, mantendo sempre em foco, o retorno do investimento para o Estado e os benefícios imediatos ao cidadão, como critério de avaliação do desempenho do Governo e dos interesses que o movem.

Dentre vários, importa mencionar alguns destes empreendimentos e seus autores/planificadores:

- Reconversão de Cahora-Bassa: processo iniciado por Chissano.

- Construção da Ponte da Unidade (sobre o rio Zambeze): contratos de financiamento assinados por Chissano.

- Ponte da Unidade (sobre o rio Rovuma): Chissano

- Ponte de Guijá: Chissano

- Ponte de Lugela: Chissano

- Estrada Namacurra-Rio Ligonha: Chissano

- Estrada Montepuez-Ruaça (ligação entre Cabo Delgado e Niassa): projecto iniciado por Chissano, com a construção do troço Pemba-Montepuez

- Reabilitação da Linha de Sena: Chissano

- Areias pesadas de Moma: Chissano

- Carvão de Moatize: Chissano

Portanto, temos um elenco sentado à sombra da bananeira, pendurando-se de pára-quedas em obras alheias e a correr engravatado para a inauguração de empreendimentos que não concebeu, não envisionou, nem construiu. Por si sós, nada conseguem planificar, para impulsionar o desenvolvimento deste país! “Impulsionar”, só mesmo os seus próprios bolsos!