28 janeiro 2011

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” (4)

E.C.M.E.P – Perceber a Magnitude de Corrupção Institucionalizada em Moçambique!!

Com o advento da Paz e necessidade urgente de reabilitação da rede viária nacional destruida ao longo da Guerra civil, o Governo da “República Popular de Moçambique” (era essa a denominação) decidiu criar as ECMEP em 1988 como empresas estatais, mas estas viriam a ser transformadas 11 anos depois, em Sociedades Anónimas de Responsabilidade Limitada (S.A.R.L). Nessa altura, elas eram consideradas “empresas estratégicas para o sector de estradas e pontes no país”.

É preciso notar que estamos a falar do período em que o país, de forma espreguiçada, se começava a abrir para a “Economia de Mercado” e praticamente não existiam empreiteiros nem nacionais, nem estrangeiros, a executar obras no país!! Desta forma, as ECMEP’s assumiram desde a sua criação, uma posição monopolista na execução de obras de estradas e pontes no país. Para concretizar este desiderato, era fundamental prover a instituição de instalações, equipamentos e pessoal qualificado!! Investimentos de grande envergadura, tanto por fundos do Estado, mas fundamentalmente de donativos estrangeiros, permitiram apetrechar convenientemente as ECMEP’s nos dois primeiros aspectos!! O que esta nunca teve é pessoal competente e qualificado!! Daí, os repetidos problemas de gestão, à ponto do antigo porta-voz do MOPH, Joaquim Cossa, se pronunciar aquando do XV Conselho Coordenador do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) realizado em Manica em 2007, que, “há reconhecimento do Governo que as ECMEP estão incapazes de custear as suas despesas de funcionamento, por não produzirem o suficiente, facto que concorre, por exemplo, para a dificuldade de pagamento de salários e aquisição de equipamentos".

Quem hoje visita o parque de qualquer Delegação da ECMEP só encontra “ferro-velho”!! É nisso que se transformou todo aquele equipamento de ponta adquirido a custos elevadíssimos, com o meu e teu dinheiro, entre bulldozers, niveladoras, escavadoras, compactadores, camiões basculantes, etc!! Muitas destas máquinas acabam virando sucata apenas porque falta um “rolamento” ou uma “correia”!! E não estou a falar isto porque “ví na TV”!! Já trabalhei várias vezes com a ECMEP e com pequeno esforço, acabávamos pondo a funcionar equipamentos parados há anos e que, para os Gestores daquela empresa, tinham sido já considerados obsoletos!!

Mas, é isto que explica a “natureza insanável dos problemas estruturais da ECMEP, a ponto do Governo da República de Moçambique decidir avançar para a sua privatização”???

Vamos lá dissecar este assunto por partes:

1) O que o Cidadão-comum Não Sabe e Nem Faz Ideia!!
Volvidas estas duas décadas e meia desde a sua criação, a ECMEP nunca perdeu a sua “posição dominante”, no que concerne à reabilitação e construção de estradas em Moçambique. Exceptuando concursos de obras de raíz ou reabilitações que envolvem uma logística e profissionalismo que a sua desorganização não lhe permite “meter a colher” e só as multi-nacionais presentes no país conseguem satisfazer os requisitos, o que sobra é usualmente ganho pela ECMEP!!

Mas, porque é que isto acontece??

Porque não existem ainda Empreiteiros suficientes no país, com equipamentos (obsoletos que sejam) para a realização de obras de estradas!! Logo à partida, os “aventureiros” são varridos dos concursos e a ECMEP acaba ganhando sempre primazia no apuramento dos concursos!! Outro aspecto que tem reforçado a posição dominante da ECMEP é que, quem lança os concursos de estradas são “Organismos Estatais”, os mesmos que, por outra via, também tutelam a ECMEP!! E, sendo esta uma “empresa pública”, o conluio é “artéria carótida” nas suas relações bilateriais!! Ninguém está por perto para assegurar a imparcialidade nestes concursos!! Portanto, quando se diz que “a ECMEP não tem dinheiro e blá, blá…”, é preciso que as pessoas não confundam que isso significa que “a ECMEP não tem obras e não ganha concursos de empreitada”!!

2) Se a ECMEP continua a Ganhar Obras, Então para Onde Vai Todo o Dinheiro que Arrecada??
O cidadão-comum não faz ideia dos dinheiros envolvidos numa obra de estradas!! Um simples concurso para “corte de capim” nas bermas, em que um Empreiteiro que anda de bicicleta precisa apenas de contratar uns indivíduos e entregar-lhes umas catanas para realizar o trabalho, anda orçado em “milhões de meticais”!!!

A ECMEP ganha muitas obras e, subsequentemente, factura muito dinheiro!! Isto tudo contradiz as notícias frequentemente postas a circular, evocando os “constantes problemas de liquidez” que assolam aquela empreiteira!!

3) Perceber a Essência do Problema!!
O que acontece é que a gestão e competência na estrutura directiva das ECMEP’s é, de forma unânime, caótica!! Isso influi directamente na operacionalização e optimização de equipamentos e pessoal, resvalando em constantes problemas de atrasos e qualidade das obras que executa!!

Esta é uma situação sobejamente conhecida por todas as partes envolvidas no processo de adjudicação de obras de estradas e pontes no país.

A ECMEP nunca deixou de ganhar obras por causa disso e, exceptuando casos raríssimos em que os seus contratos de empreitada são rescindidos pelo contratante, esta empresa, efectuando bem ou mal as suas obras, tem facturado todo o valor contratual. Isto não vem sem um preço e é aqui onde começa o “ciclo vicioso” em que está envolvido a ECMEP!!

Porque a qualidade das obras é má ou mesmo até os trabalhos previstos no mapa de quantidades contratual não são terminados, mas mesmo assim, ela recebe todo o dinheiro, a ECMEP precisa de “compensar” essas pessoas que “avalizam” esses pagamentos!! Mesmo com a adjudicação da supervisão/fiscalização da rede provincial de estradas a empresas privadas de consultoria, estes pagamentos à ECMEP continuaram e continuam a ser efectuados à revelia dos “Consultores”!!

É esta “prática comum” que tem transformado a ECMEP num autêntico “saco azul” (furado) de muita gente, à nível do fórum governamental provincial, incluíndo também “altas patentes” no próprio Ministério das Obras Públicas e Habitação!! “Bons directores da ECMEP” são aqueles que “escorregam a mola sem conversas” e paradoxalmente são estes que acabam subindo rapidamente na hierarquia do Ministério das Obras Públicas e Habitação!!

Até 2005~2006, os Concursos para a Reabilitação/Construção de estradas à nível provincial eram adjudicados pelas Direcções Provinciais de Obras Públicas e Habitação!! Nessa altura, os respectivos técnicos dos Departamentos de Estradas das DPOPH’s foram afectos às Delegações Provinciais da Administração Nacional de Estradas (ANE), Organismo que passou a tutelar por acumulação, toda a rede viária provincial!! Portanto, “mudou-se de edifício, mas a mobília continua a mesma”!!!

Enquanto os ladrões e corruptos vão enchendo os seus bolsos, à custa de obras de precária qualidade que têm que ser reabilitadas ano após ano, financiadas pelos impostos dos Moçambicanos, e não se cansam de vir cá fora gritar com todos os seus dentes encardidos que, “A ECMEP tem problemas estruturais insanáveis”, é preciso notar que nunca uma “auditoria forense” fora até aqui realizada a qualquer Delegação da ECMEP e apresentada para consumo público!!

Porque é que isso não acontece? De que é que se teme??
Porque é que se insiste constantemente que “a ECMEP vai a privatização”, mas nem água vem, nem água vai???
Quem é que ganha em manter-se uma empresa pública deficitária, década após década??

Alguém, na estrutura do MOPH/ANE tem tomates para adressar de forma incisiva este problema??

4) “A Cereja no Topo do Bolo da Roubalheira em que Está Envolvida a ECMEP”

Tudo até aqui referido não passa de “amendoins”, quando se pretende entender a magnitude e os contornos da corrupção em que a ECMEP está envolvida!!
Decorrente da época chuvosa que assola anualmente o nosso país de Dezembro a Março, associado à sistemática deficiente execução de obras públicas, este período é sempre caracterizado pela destruição massiva de infraestruturas, entre estradas, pontes, pontecas, aquedutos, entre outros!! A reparação destas infraestruturas, enquandra-se no contexto de “Obras de Emergência”!! A implicação directa é que a "adjudicação é directa", sem respeitar ao lançamento de qualquer concurso público!! Isso vem assim previsto na lei!! O preço e a modalidade de execução das obras são acertados entre o MOPH/ANE e o Empreiteiro “seleccionado”!!

No entanto, se se observar ao historial da reparação de “Obras de Emergência” neste país, há-de se notar que a ECMEP é praticamente a única empresa que as executa!! Consegue o cidadão-comum imaginar a quantidade de dinheiro que é “drenada pelas chuvas da corrupção” neste processo??? Outro aspecto que importa aqui realçar e que contribui para a roubalheira desenfreada dos dinheiros públicos é que, esse período coincide com o fim do “Ano Fiscal” em que, de acordo com o SISTAFE, os fundos do orçamento até aí não utilizados devem ser devolvidos à Conta-Geral do Estado!! Portanto, há toda uma urgência de “esvaziar” as contas de forma concertada!!

Agora, alguém tem que vir a terreiro explicar para onde vai todo o dinheiro arrecadado anualmente pela ECMEP!!
Alguém tem que explicar urgentemente…………!!!!

19 janeiro 2011

Como Funciona a Corrupção na Construção Civil em Moçambique – “Os Tubarões” (3)

E.C.M.E.P – Epítome da Corrupção em Moçambique – Empresa Pública (E.P)

Quando se quis atribuir o nome a esta empresa pública terá, naturalmente, havido um lapso tremendo! Em vez de E.C.M.E.P – Empresa de Construção e Manutenção de Estradas e Pontes, a sua designação correcta é conforme indicado no título desta secção!!

Para quem tem acompanhado os meios de comunicação com regularidade, tem sido recorrente na última década ouvir-se falar dos problemas graves de gestão que assolam esta gigantesca empresa de construção, se tomarmos em consideração o agregado das suas delegações provínciais!! Ouvimos também dos atrasos na entrega e fraca qualidade de obras por ela(s) executada(s), que vezes sem conta desaguam na rescisão dos seus contratos de empreitada! Ouvimos também da sua constante falta de fundos, atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores, entre outros problemas!! Não interessa de que sucursal (delegação) se esteja a falar, os problemas na ECMEP são os mesmos!! Pela repetitividade e gravidade dos mesmos, a ECMEP virou, para a audiência Moçambicana, sinónimo de “problema”!! Pelo menos é isso que a sua imagem transparece!!

Mas a “cereja no topo do bolo” das notícias a ela relacionadas é que “a ECMEP vai ser privatizada”!! Esta informação circula há mais de uma década e já foi anunciada em termos oficiais, vezes sem conta. Já passaram pelo Organismo de Tutela, pelo menos 3 Ministros das Obras Públicas e Habitação, mas……….

“Porque é que a ECMEP, com os seus reconhecidos problemas estruturais não é levada à privatização”???


…………….. respostas no próximo post!!!

18 janeiro 2011

“Pai Natal Veio de Helicóptero e Distribuíu Narcóticos”!!!

Com os eventos que abalaram a “Pérola” na parte final de 2010, veio-me aqui à memória, aquela imagem assídua de Paul Fauvet, todas as manhãs, quase uma década e meia atrás, acompanhando sua filhinha à escola, na parte mais “Polana” da Av. Eduardo Mondlane!! Aquela menininha, hoje deve ser já uma moça, se calhar até a frequentar o ensino superior!!

Faço esta observação, porque após a acusação de MBS como um “Barão da Droga”, Fauvet não deixou abalar as suas convicções sobre o assunto e publicou um artigo “sem espinhas”, revisitando a história e fazendo transpirar a inoperância e quicá, conluio das nossas autoridades, pela forma como estamos impávida e serenamente a nos estabelecer como rota segura do narcotráfico!! “Rota segura”, porque não há e nunca houve consequências para os perpetradores!! Aliás, os defendemos, os acolhemos, lhes damos passaportes biométricos!! A atitude de Fauvet, que nada mais fez para além de reportar factos registados e nunca refutados, foi de louvar e enquadra-se naquilo que se considera “cidadania responsável”!! É por nós, nossos filhos e futuro da nossa Nação, que ninguém deve vacilar em denunciar questões cancerígenas como esta! E, ninguém pode acusar Fauvet de não ser pró-governamental, dos pés à ponta dos cabelos (apesar de muitos se terem já mandado a vida – falo de cabelos) na maioria dos seus escritos,

Podemos ter mais um hotel aqui e acolá, ou mais uns carros super-luxuosos a rolar as nossas estradas esburacadas, ou mesmo mais alguns centavos furados no bolso de dirigentes publicos e governamentais corruptos, mas o narcotráfico não trás qualquer benefício, não adiciona valor a seja qual for a sociedade!!

O que devemos perceber, principalmente “nós” que ficamos “grilados” e, com a “cabeça no ar” nos prontificamos a ser “advogados incondicionais do diabo”, quando um dirigente do “nosso partido”, que pela sua actuação desastrosa começa e vai pondo o nome do país na “grelha”, é que nós todos, como uma sociedade sã, estamos em rota acelerada para a nossa auto-destruição,!! E aqui falo de sanidade política. económica, judicial, financeira, social, etc.

Mais ou menos nessa altura a que se reportam estes eventos, “El Ponchis” foi capturado no México!! Aquele adolescente de seus meros 14 anos, era um assassino a mando de um cartel de droga, CPS (Cartel del Pacifico Sur) conforme se reporta. Executava e decapitava as suas vitimas, desde a altura dos seus 12 anos de idade!! No acto da sua captura, disse à Polícia ter sido forçado a fazer esse “trabalho” e actuava constantemente sob efeito de drogas pesadas!!

Ora, porque é que trago o México aqui para estas linhas??

Quem conhece algum Mexicano sabe que aquele é um povo de bem com a vida, com a alegria de viver, mesmo no meio às suas dificuldades e desafios, o que não difere muito de nós!! Mas faço-o exactamente para nós Moçambicanos, de toda a espécie, percebermos a realidade à nossa volta!! Nos comportamos frequentemente como avestruzes, por “ignorância” ou por “filiação”, mas é preciso sabermos o destino para o qual nos leva a locomotiva que nos transporta!! O México, ao cabo de 71 anos de partido único (PRI – Partido Revolucionário Institucional), só mudou o poder de mãos em 2000. Quando se diz que “o poder corrompe”, este é um exemplo “sui generis”!! As autoridades governamentais viram o narcotráfico nascer e florescer de forma impávida e serena, enquanto partilhavam dos fabulosos lucros e luvas, por “tapar o olho e assobiar para o lado”!! Quando pelas mãos do PAN – Partido da Acção Nacional (o mesmo partido que “correu” com o PRI do poder em 2000), Felipe Calderon chegou à presidência do país em 2006, e fez sua prioridade, a “Guerra Contra o Narcotráfico”, o México praticamente resvalou numa Guerra civil. Só em 2010, reporta-se que mais de 11,000 mortes estejam relacionadas com violência ligada ao narcotráfico!! Não é Guerra traficante-traficante (com muitas vidas inocentes à mistura), mas fundamentalmente é Guerra entre traficante e Governo!! Tal como nós, o México funciona não como “destino”, mas como “rota de transporte” de narcóticos para os Estados Unidos da América!! O dinheiro aqui envolvido é tal, que a cabeça do “chefe da polícia”, do “ministro”, etc, vale uma pechincha!! A tentativa de, ao cabo de décadas, se inserir no “Menú Governamental”, pela primeira vez, “Caldeirada de Narcotraficante”, está a custar enormes vidas e enormes recursos públicos daquele país. Mas quem sofre, não é o dirigente!! Esse tem carro blindado, vedação electrificada e monte de guarda-costas para lhe proteger o peito mole!! Não falo da cúpula de Calderon, mas de “seus antecessores”!! Ou talvez esta seja a “lógica reinante” noutras “paragens índicas”……….!!!!

Pelas palavras do próprio presidente Calderon: “Os narcotraficantes estão a tentar substituir o Governo! Estão inclusive, a ‘estabelecer’ e executar as suas próprias leis! Querem açambarcar o monopólio de força do Estado”!!

Aqui, enquanto dormimos à sombra da bananeira na abordagem destes assuntos, devemos perceber que o “apeadeiro” à nossa frente pode não diferir deste dos Mexicanos!! Ainda não foi declarada qualquer “Guerra contra o Narcotráfico”, aliás, com tanta evidência para os cegos verem, ainda não se aceita haver narcotráfico graúdo em Moçambique, mas apenas grupos dispersos de “fumadores de suruma”, de cujas necessidades nutricionais o “Governo do dia” anda bastante preocupado!! No entanto, já temos registo de “explosões espectaculares de motos com dispositivos accionados por telefones celulares”, “explosão de bombas sobre-dimensionadas em lojas de bujigangas”, “baleamentos e assassinatos entre a malta”, “captura de somas avultadas de dinheiro não declarado, em circunstâncias suficientemente esclarecedoras”, só para citar alguns “alertas vermelhos”!!!

E, não vou falar do “maremoto” criado pela publicação de documentos confidenciais pelo portal do Wikileaks!! Muito já foi dissecado!! Mas, noutras perspectivas, julgo que devia ser motivo de preocupação a todos os Moçambicanos que, dentre a comunidade internacional representada no país, as nossas entidades governamentais estejam “sob suspeita” de conluio com o narcotráfico!! Isso afecta de sobremaneira a minha auto-estima!! Mas não falo aqui da auto-estima que tem sido propalada por aí, obrigando os Moçambicanos a se comportar como avestruzes!! Falo de auto-estima fundada nos “factos”, auto-estima que se fortica nas “acções”!! E, no que ao narcotráfico concerne, não consigo vislumbrar uma pitada sequer, vinda das hostes do Governo desta minha República de Moçambique!!

“O que é que as juventudes militantes têm a dizer???”

Enquanto alguns anunciam férias por tempo indeterminado, marcamos com esta postagem, o inicio do “ano bloctivo” aqui no “Desenvolver Moçambique”!!

Votos redobrados de muito progresso a todos os leitores do blog, à nível pessoal, familiar e à nossa Nação inteira, neste ano acabado de começar!!